Um retrato das desigualdades brasileiras

Em ano de eleições, quando o Brasil passa por um dos momentos mais graves de sua curta história democrática, o povo brasileiro precisa discutir e se informar de seus reais problemas. Para iluminar este debate, propomos o

relatório da Oxfam Brasil – “A distância que nos une – um retrato das desigualdades brasileiras”. O ojetivo é apresentar dados e diagnósticos de uma entidade reconhecida em nível mundial e ajudar o povo a escolher seus representantes pelas propostas que ajudem a recuperar a esperança de um Brasil melhor.

De acordo com este relatório, os seis bilionários brasileiros, se gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio. O levantamento também revelou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população. Além disso, mostra que os superricos (0,1% da população brasileira hoje) ganham em um mês o mesmo que uma pessoa que recebe um salário mínimo (937 reais) – cerca de 23% da população brasileira – ganharia trabalhando por 19 anos seguidos. Os dados também apontaram para a desigualdade de gênero e raça: mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres ganharão o mesmo salário que homens em 2047, enquanto negros terão equiparação de renda com brancos somente em 2089.

“Mais de 16 milhões de brasileiros ainda vivem abaixo da linha da pobreza, apesar de todos os esforços feitos nos últimos anos para enfrentar o problema. Saímos recentemente do Mapa da Fome e retiramos milhões da miséria, mas os ricos continuaram concentrando riqueza. Está mais do que na hora de enfrentarmos a questão com seriedade, urgência e determinação. O documento apresenta dados sobre a desigualdade socioeconômica brasileira e os caminhos possíveis para se ter um país mais justo e livre de tantos desequilíbrios sociais”, propõe a Oxfam.

Semanalmente vamos publicar capítulos deste relatório. ACOMPANHE!


APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO

Precisamos falar sobre desigualdades. No mundo, oito pessoas detêm o mesmo patrimônio que a metade mais pobre da população. Ao mesmo tempo, mais de 700 milhões de pessoas vivem com menos de US$ 1,90 por dia.

No Brasil, a situação é pior: apenas seis pessoas possuem riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres. E mais: os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%. Por aqui, uma trabalhadora que ganha um salário mínimo por mês levará 19 anos para receber o equivalente aos rendimentos de um super-rico em um único mês.

É nesse cenário de desigualdades extremas que a Oxfam Brasil lança seu relatório “A distância que nos une”. Buscamos, com ele, alimentar um necessário e urgente debate público sobre a redução das distâncias dentro da sociedade brasileira, em direção a um País mais justo e solidário.

Tal debate é especialmente urgente nos tempos atuais. Não somente pelos níveis extremos de desigualdades que são eticamente inaceitáveis e nos transformam em uma sociedade onde uma parte da população passa a valer mais que outra, mas também pelos recentes e preocupantes retrocessos em direitos, nunca vistos desde a reabertura democrática no Brasil.

Após a proclamação da Constituição de 1988, o nosso país iniciou uma trajetória geral de redução de desigualdades. Renda e serviços essenciais passaram a ser mais equitativamente distribuídos na sociedade, especialmente pela elevação do nível de vida dos estratos mais pobres da população e pela progressiva consolidação de políticas públicas inclusivas. Por outro lado, manteve-se estável a extrema concentração de renda e patrimônio no topo da pirâmide social.

Considerando as últimas duas décadas, são visíveis os fatores que explicam as desigualdades no Brasil. Por um lado, há pouca dúvida sobre o que não deu certo: nosso sistema tributário regressivo onera demasiadamente os mais pobres e a classe média por meio de uma alta carga de impostos indiretos e pela perda de progressividade no imposto sobre a renda dos mais ricos. As discriminações de raça e de gênero têm se mostrado um perverso mecanismo de bloqueio à inclusão de negros e de mulheres, se manifestando por violências cotidianas praticadas inclusive pelo próprio Estado e mantendo esta parcela da sociedade sempre “no andar de baixo” da distribuição de renda, riqueza e serviços. Soma-se a isso o nosso sistema político, carente de espírito democrático, concentrador de poder e altamente propenso à corrupção.

Por outro lado, sabe-se o que dá certo: a expansão do alcance de políticas públicas, em especial de políticas sociais, se mostrou basilar na redução da pobreza e no aumento direto ou indireto do orçamento familiar, beneficiando, particularmente, pessoas nos estratos de renda mais baixos. Ganhos educacionais tiveram um impacto importante na redução das diferenças salariais, diminuindo assim a desigualdade geral de renda, em que pese os enormes desafios que ainda restam. A ampliação da cobertura de serviços essenciais para os mais pobres elevou sensivelmente o nível de vida das pessoas, ainda que reste uma parcela bastante grande da população sem água ou saneamento básico. Por fim, a política de valorização real do salário mínimo, junto com a formalização crescente do mercado de trabalho e a queda do desemprego foram fundamentais para a redução recente nos índices de desigualdade de renda.

Estes são alguns dos temas abordados neste relatório. Com eles, a Oxfam Brasil não tem a pretensão de encerrar debates, mas de contribuir para sua propagação, entendendo que não é possível seguir como estamos. O enfrentamento das desigualdades é pré-requisito para um país constituído no Estado democrático de direito, tendo entre seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana, como está escrito no artigo primeiro da nossa Constituição.

Convidamos você a fazer parte dessa conversa. As desigualdades entre pobres e ricos, negros e brancos, mulheres e homens não são um problema de poucos, mas um problema de todos. Está aí a distância que nos une.

Este relatório foi escrito por Rafael Georges e coordenado por Katia Maia. Ele é resultado de um esforço coletivo, que envolveu a equipe e o conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, com apoio de pesquisadores e especialistas de diversas áreas relacionadas às desigualdades e de organizações parceiras.


A Oxfam chegou ao Brasil nos anos 1950 e iniciou seus trabalhos de forma mais estruturada e contínua em 1965. Na época, a atuação proporcionou o financiamento de projetos das cooperativas de crédito para agricultores familiares no Nordeste brasileiro.

Em 1968, a Oxfam Grã-Bretanha inaugurou em Recife (PE) o primeiro escritório no Brasil, passando então a desenvolver ações em parcerias com movimentos sociais, organizações não governamentais, sindicatos e associações comprometidas em trabalhar pela redução da pobreza, por justiça social e pela democracia. Posteriormente, a Oxfam Intermón (Espanha) também abriu escritório em Recife e a Oxfam Novib (Holanda) iniciou o financiamento de projetos e programas no país.

Com o fim da ditadura militar, o Brasil iniciou um processo de resgate da proteção à cidadania, à liberdade de expressão e aos direitos sociais, civis e políticos. A Oxfam participou desse processo apoiando ONGs e movimentos sociais. Com a promulgação da Constituição de 1988, a Oxfam trabalhou em projetos que buscavam assegurar a efetivação dos direitos conquistados.

Em 2001, a Oxfam abriu escritório em Brasília. Lá, os trabalhos passaram a estar fortemente conectados com as grandes ações e campanhas globais da organização. Com um diálogo mais ativo com o Estado Brasileiro, buscou influenciar de forma mais incisiva políticas públicas de inclusão social e promover experiências nacionais de sucesso no cenário internacional.

Recentemente, a confederação Oxfam, já com 19 afiliadas e presença em 94 países, decidiu criar uma afiliada brasileira com o objetivo de contribuir para o enfrentamento das desigualdades e redução da pobreza no país. Fundada em 2014, a Oxfam Brasil é uma organização sem fins lucrativos e independente, que mantém um conselho deliberativo, um conselho fiscal e uma assembleia geral brasileiros.

Ao lado das demais afiliadas e países onde atuam, a Oxfam Brasil faz parte de um movimento global que tem como objetivo construir um futuro sem pobreza, desigualdades e injustiças.

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