CNBB: ações em prol dos imigrantes venezuelanos
24/07/2017
O número de venezuelanos que solicitaram refúgio no Brasil cresceu vertiginosamente nos últimos meses. Os dados são do Ministério da Justiça e revelam que até março de 2017 pediram refúgio no país 8.231 venezuelanos. O número já supera os seis anos anteriores.
O refúgio é uma proteção legal para estrangeiros que sofrem perseguição em seu país de origem por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. No caso dos venezuelanos, o número aumentou devido os últimos acontecimentos envolvendo o país, como a crise econômica e política vivenciadas no atual governo.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cerca de 30 mil imigrantes estão em território brasileiro e 2 mil destes são do povo indígena venezuelano Warao, um dos mais antigos do Delta do Oniroco, no nordeste da Venezuela. Eles buscam refúgio no Brasil especialmente em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Pacaraima (RR) por serem consideradas cidades fronteiriças com a Venezuela.
Acompanhando de perto as iniciativas de atenção aos imigrantes venezuelanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos, entidade social e sem fins lucrativos, vinculado à Congregação das Irmãs Scalabrinianas constatou que em Manaus há um abrigo promovido pelo Estado, onde até o dia 7 de junho, cerca de 300 pessoas estavam abrigadas. No centro da cidade há seis casas e um pequeno hotel, onde a estimativa é de que estejam vivendo 200 pessoas.
Em Pacaraima, o instituto afirma que a situação é grave, pois há em torno de 140 indígenas Warao, entre os quais muitas crianças vivendo na rua. Também constatou que circula a informação de que o Exército, a pedido do Governo Federal, transferiu para a localidade cerca de 40 barracas a serem montadas para abrigar os imigrantes Waroa, principalmente no início do período das chuvas.
Neste contexto, a Igreja e a sociedade civil tem a proposta de implementar algumas iniciativas por lá, como o serviço de café da manhã para 150 imigrantes indígenas; erguimento de um abrigo temporário ao lado Igreja Matriz e uma força tarefa para documentar os imigrantes, inclusive os indígenas.
Em Boa Vista, o Instituto garante que a sociedade civil continuará apoiando os imigrantes no atendimento e preparação da documentação para obtenção de protocolo de refúgio ou de residência provisória. Para a viabilização desta ação, o Instituto Migrações e Direitos Humanos de Brasília assume o repasse de alguns valores. Ainda de acordo com a entidade, continuarão sendo oferecidas bolsas subsistência de acordo com os critérios de vulnerabilidade previstos nas orientações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Campanha #CoraçãoAberto
A Igreja Católica no Brasil tem participado também das audiências locais com o governo brasileiro para buscar uma solução para os imigrantes venezuelanos. A Cáritas Brasileira, organismo ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou a campanha “#CoraçãoAberto”, a pedido do Conselho Permanente da entidade, para sensibilizar a população do Brasil a respeito do crescente número de venezuelanos, especialmente na região Norte do país.
O foco da campanha é convidar a sociedade brasileira para uma ação de acolhida, solidariedade e conscientização neste momento em que o país vizinho passa por uma crise humanitária. De acordo com o diretor executivo da Cáritas Brasileira, Luiz Claudio Mandela, o organismo está atento e preocupado com a crise humanitária que a Venezuela enfrenta nos últimos anos. Ele explicou também que a Cáritas Internacional também tem lançado apoio à Venezuela.
Campanha Abra Seu Coração nasceu como forma de concretização do Ano Santo da Misericórdia promulgado pelo papa Francisco e realizado entre 2015 e 2016. A iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Cáritas Brasileira, se estende também por todo este ano de 2017 e se configura como uma campanha de solidariedade em prol dos migrantes, refugiados e refugiadas.
Em todo o planeta, 65 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas, migrando para outros países. Há atualmente uma crescente discriminação e criminalização das pessoas que se encontram na condição de imigrantes e refugiadas, o que as torna ainda mais vulneráveis em termos socioeconômicos e mais sujeitas à violência.
Os recursos arrecadados com a campanha serão destinados a ações de sensibilização da sociedade quanto à importância da acolhida, solidariedade e ajuda humanitária a essas pessoas; de fortalecimento das iniciativas já existentes; de apoio à criação de novos centros de acolhida, atendimento e promoção dos direitos humanos; à criação de uma rede católica destinada a formar, integrar e fomentar o acolhimento, a proteção legal e a integração local de migrantes e refugiados(as) em todo o Brasil; e de apoio a iniciativas correlatas desenvolvidas em outros países, por meio da Caritas Internacional.
A coleta de solidariedade será feita por meio das contas a cargo da Cáritas Brasileira e em favor dos migrantes e refugiados(as), informadas acima e na carta abaixo, assinada pela Presidência da CNBB e pelo presidente da Cáritas Brasileira. Estão todos e todas convidados(as) a abrir seus corações e a formar uma corrente de oração por estas pessoas.
Acompanhe as ações da Campanha no site da Cáritas e pelas redes sociais.