“Cenário no Brasil é de retrocesso, com agravamento das violações de direitos dos povos indígenas”, adverte Dom Roque Paloschi
19/04/2021
“O cenário político indigenista vivido no Brasil é de retrocesso, com o agravamento das violações de direitos humanos dos povos indígenas”. A afirmação foi feita por Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho, Rondônia, e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nesta sexta-feira, 16, durante a 58ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. “Os ataques de setores anti-indígena aliados nos três poderes do Estado brasileiro têm sido uma constante, as falas e ações do presidente da República destacam-se a ignorância, o preconceito, discriminação e violência contra os indígenas”, denunciou o arcebispo.
Ainda em março de 2020, as equipes do Cimi se retiraram de forma presencial das aldeias, estabelecendo novas formas de se comunicar com as lideranças e territórios, mantendo sua presença solidária e comprometida. “Os indígenas, com muita tristeza, têm relatado a perca de verdadeiras bibliotecas vivas, com a morte dos mais velhos”, destacou o religioso em diálogo sobre pandemia da covid-19.
Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em 16 de abril, 52.448 indígenas já foram infectados pelo coronavírus e 1.038 indígenas perderam a vida para a covid-19, alcançando 163 povos. A disseminação do vírus entres os indígenas só não foi maior por iniciativa das lideranças de fechar o acesso aos territórios. Além da pandemia, os indígenas enfrentam a omissão do Estado e aumento das invasões, grilagem e exploração ilegal de suas terras tradicionais.
Dom Roque ainda destacou em seu discurso o conjunto de projetos de leis que tramitam no Congresso que afrontam o direito e soberania dos povos indígenas, as instruções normativas editadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e a estratégia do Ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles de aproveitar a pandemia “para passar a boiada”.
“Nesta situação de ataque e desrespeito aos direitos dos povos indígenas por parte dos poderes executivo e legislativo, os povos indígenas têm se amparado cada vez mais no poder judiciário”, lembra o presidente do Cimi, chamando atenção para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 (ADPF 709) e ao Recurso Extraordinário (RE) 1.017365, de repercussão geral que discute os direitos constitucionais dos povos indígenas.
“Com o desrespeito aos direitos dos povos indígenas por parte dos poderes executivo e legislativo, os povos indígenas têm se amparado cada vez mais no poder judiciário”.
Paz, justiça, Bem Viver, fraternidade, diálogo: ideias que convergem e permitem vislumbrar, em conjunto, o horizonte de um mundo mais justo. “O processo de paz é um empenho que se prolonga no tempo”, adverte o Papa Francisco, na recente encíclica Fratelli Tutti (FT). “É um trabalho paciente de busca da verdade e da justiça, que honra a memória das vítimas e abre, passo a passo, para uma esperança comum, mais forte que a vingança” (FT 226).
Levando em consideração a mensagem de Francisco, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) promove, em 2021, a Semana dos Povos Indígenas com o tema “Povos Originários lutando pela Paz, Justiça e Bem Viver”.
Não por acaso, o tema escolhido para a Semana dos Povos Indígenas 2021 está diretamente relacionado ao tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021: “Fraternidade e diálogo: Compromisso de Amor”. Em sua quinta edição ecumênica, a campanha, feita em conjunto pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), traz o diálogo não apenas em seu tema, mas de forma prática, ao envolver diferentes igrejas em sua construção.
O Cimi acredita na força, na coragem e no protagonismo dos povos indígenas no diálogo para a defesa de seus direitos. Como salienta Francisco, paz, verdade e justiça estão interligadas: é preciso corrigir as injustiças para que se possa construir a esperança de um mundo melhor, verdadeiramente fraterno.
Ao longo dos últimos séculos, os povos originários enfrentaram um longo processo de expropriação, violência e injustiças. Sempre resistiram, defendendo seus territórios, sua identidade, sua cultura – seus direitos, especialmente o de existir de acordo com sua própria forma de vida, voltada a uma convivência harmoniosa com a natureza e todos os demais seres que habitam nossa Casa Comum, o planeta Terra.
Apesar de todas as violências e violações, a luta destes povos, como salienta Francisco, não é por vingança: é por justiça, é por direitos, é por paz e pelo que chamam de Bem Viver. Além da necessidade urgente de corrigir as injustiças cometidas contra eles e de garantir a efetivação de seus direitos, acreditamos que nós, como sociedade, temos muito a aprender com a diversidade e a riqueza de conhecimentos dos povos originários do Brasil.
Na encíclica Laudato Si (LS), Francisco alertou: “É urgente enfrentar a exploração ilimitada da ‘casa comum’ e dos seus habitantes” (LS 101). Os povos indígenas, muitas vezes tratados por grupos econômicos e pelo Estado como “entraves ao desenvolvimento” do país, podem nos ensinar outras lógicas e outras formas de nos relacionarmos – entre nós e com o planeta que coabitamos.
Apresentamos, a seguir, algumas informações sobre a situação dos povos indígenas no Brasil hoje – onde e como vivem, quais desafios enfrentam, pelo que eles lutam. Também trazemos informações sobre a realidade que as comunidades indígenas vivenciam em todo o país em função da pandemia de coronavírus.
Nossa ideia é oferecer caminhos para que se possa assumir e exercitar, como nos propõe a Campanha da Fraternidade Ecumênica, uma postura de diálogo e fraternidade com os povos originários do nosso país.
No cartaz: indígenas Mura da região do Baixo Rio Marmelos (AM), que junto aos povos Tora, Matanawi e Muduruku lutam pela demarcação de sua terra tradicional, uma das 536 do país ainda sem providência pelo Estado brasileiro. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi
Informações e foto do site do CIMI
