O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, defendeu a inconstitucionalidade do marco temporal e expressou sua “expectativa” e “esperança” de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote contra a tese e respeite a Constituição.

Ele falou durante a visita da CNBB, da Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM-Brasil e da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) em solidariedade e apoio aos milhares de indígenas que estão mobilizados no acampamento “Luta pela Vida”, em Brasília.

Participaram da visita o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, o secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella, o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), secretário da REPAM-Brasil e arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Roque Paloschi, e a presidente da CRB Nacional, Ir. Maria Inês Vieira Ribeiro, e a diretora executiva da REPAM-Brasil, Ir. Maria Irene Lopes.

Dom Walmor destacou o compromisso da CNBB com a causa indígena e pediu respeito aos povos indígenas. “Queremos dizer do nosso apoio, da nossa alegria e que daqui a nossa voz chegue às portas do STF esperando que os nossos juízes, na sua lucidez e no seu compromisso de fazer valer a Constituição Federal, votem a favor de tudo aquilo que ajuda os povos indígenas”, ressaltou o presidente.

Para Dom Joel Portella, o apoio e solidariedade à mobilização indígena “expressa os 70 anos de solidariedade” aos povos indígenas, suas lutas e direitos. “O que hoje se faz aqui precisa transbordar para um Brasil diferente. Se vocês estão lutando pelo respeito aos povos originários e para que o marco temporal não seja a grande referência vencedora, estamos todos nós trabalhando por um Brasil diferente, que respeita a democracia, a Constituição, o suor, o sangue e a vida de muitos que se foram”, afirmou.

Testemunho de resistência e confiança

Dom Roque Paloschi agradeceu o testemunho de resistência e de confiança dos povos indígenas na proteção dos territórios e ressaltou que a luta dos povos indígenas é de todos nós. “A causa indígena é de todos nós e nós queremos continuar caminhando também como Igreja e Cimi, onde os senhores e senhoras, comunidades e etnias são os sujeitos e protagonistas da história. Nós queremos caminhar como aliados, na certeza de que somos chamados à essa grande experiência do pluralismo da diversidade”, disse.

Ir. Maria Inês Vieira afirmou que a comunhão da Vida Consagrada com os povos indígenas vem de longa data e que sempre tiveram “religiosos e religiosas defendendo a causa indígena”. A presidente ressaltou ainda que está ao lado dos povos indígenas e de seus territórios.

Elza Xerente, liderança do povo Xerente no Tocantins, falou da importância do apoio da CNBB e chamou atenção para destruição do território indígena.

Liderança indígena Elza Xerente presenteia comitiva da CNBB. Foto: Carol Lira/REPAM-Brasil

“Nossos antepassados não ensinaram a vender os nossos direitos não. O dinheiro é passageiro, hoje nós perdemos e amanhã não tem nada, mas o território será nosso para o resto da vida. Eu posso morrer, mas os meus netos e os meus filhos vão viver. Essa é a esperança que nós temos!”

Na ocasião, Elza Xerente presenteou os bispos e a presidente da CRB com um colar típico da cultura Xerente, em sinal de bênção e proteção.

A mobilização, que reivindica direitos e promove atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal, segue até o dia 28 de agosto com atividades, plenárias, marchas e manifestações culturais e políticas. Durante o período, indígenas de todas as regiões do país ficarão acampados na Praça da Cidadania.

Confira a programação completa do acampamento Luta pela Vida aqui

Marco temporal
A pauta central da mobilização está relacionada ao julgamento marcado para amanhã (25) no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas. A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang.

Com status de “repercussão geral”, a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Entenda por que o caso de repercussão geral no STF pode definir o futuro das Terras Indígenas

A CNBB atua como amicus curiae – “amiga da Corte” – no processo e já se manifestou contrariamente à tese do chamado marco temporal. Em junho, a REPAM-Brasil e a CNBB também visitaram o acampamento Levante Pela Terra, levando uma mensagem de apoio e solidariedade à mobilização que durou o mês inteiro e reuniu cerca de 1500 indígenas de mais de 50 povos em Brasília. O acampamento Luta pela Vida dá continuidade à intensa mobilização indígena iniciada em junho.

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Comunicação REPAM-Brasil com informações do Cimi*
Foto: Verônica Holanda – CIMI