Migrantes, refugiados e o Serviço Social Franciscano
19/06/2024
“Levanta-te, toma o menino e sua mãe, foge para o Egito e fica lá até que eu te avise, pois Herodes vai procurar o menino para o matar. José levantou-se, tomou o menino e sua mãe e partiu de noite para o Egito” (cf. Mt 2,12-13).
Lendo essa passagem bíblica podemos visualizar a fuga de José com sua família para o Egito, após um aviso do anjo do Senhor, que apareceu em seu sonho. Os tempos eram difíceis em Jerusalém sob a monarquia de um tirano. José com medo de que seu filho Jesus de Nazaré fosse vítima do “Massacre dos Inocentes”, fugiu para o Egito com Maria e o Menino.
Como se entrássemos numa máquina do tempo, voltamos agora ao presente para ver o quanto muitas histórias de repetem, séculos após séculos. Famílias ameaçadas pela violência da guerra, da intolerância religiosa, do racismo e tantos outros dramas humanitários fogem para garantir a sobrevivência.
Segundo a ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), “os refugiados são pessoas que deixaram tudo para trás para escapar de conflitos armados ou perseguições”. Essas pessoas buscam refúgio em outros países para buscar segurança.
De acordo com o relatório “Refúgio em Números”, apenas em 2023, no Brasil, foram feitas 58.3628 solicitações da condição de refugiado, provenientes de 150 países. As principais nacionalidades solicitantes em 2022 foram venezuelanas (50,3%), cubanas (19,6%) e angolanas (6,7%).
Além dos refugiados também encontramos os migrantes, que são advindos de outros países, mas se encontram em outra dimensão daqueles que fogem de seus países. Conforme consta no site da ACNUR, os migrantes escolhem se deslocar não por causa de uma ameaça direta de perseguição ou morte, mas principalmente para melhorar sua vida em busca de trabalho ou educação, por reunião familiar ou por outras razões.
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional, em matéria publicada pela Agência Câmara de Notícias, com base em dados do ano passado, trouxe a informação de que há cerca de 1,5 milhão de imigrantes no Brasil, sendo que cerca de 650 mil são refugiados ou solicitantes de refúgio. Em Roraima, há mais de 130 mil imigrantes ou refugiados venezuelanos.
Franciscanos e a dimensão social
São muito os organismos e instituições dispostos a trabalhar para dar dignidade para aqueles que chegam ao Brasil. A maioria já encontra diversas barreiras ao chegar como idioma, a falta de informação e a xenofobia nos espaços públicos. “Existe uma série de questões como o racismo e o preconceito que perseguem essas pessoas. Eles chegam com muito medo. Outro problema é a falta de moradia e a dificuldade para comprovar a formação, precisando trabalhar em subemprego”, explicou Irmã Margareth Nunes Crispim da Silva (SMIC), coordenadora do Centro de Acolhida ao Migrante – Casa de Assis, um projeto do SEFRAS (Serviço Social Franciscano), que conta com a parceria da prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Assistência Social.
O espaço, localizado no bairro Bela Vista, na grande São Paulo, desenvolve um importante trabalho com os migrantes que chegam a cidade. “ A Casa de Assis foi inaugurada em 2014, com o objetivo de acolher as pessoas que estavam chegando naquele período. Na época, a maioria era de haitianos. Então, o SEFRAS se empenhou para acolher essas pessoas. Recebemos também afegãos, marroquinos e angolanos atendendo essa demanda da população de alguns países que têm mais facilidades para a mobilidade de pessoas”.
A cidade de São Paulo é considerada o maior centro de desenvolvimento do país e isso historicamente sempre atraiu muitos migrantes e refugiados. A religiosa falou um pouco sobre o motivo que levou essas pessoas à migração. “Os haitianos, por exemplo, vieram motivados pelas catástrofes climáticas, em busca de vida e dias melhores. Os angolanos chegaram por causa da guerra e os sírios por questões religiosas. Temos 110 pessoas que moram na Casa de Assis e, nesse período do frio, acolhemos mais 10, num total de 120 estrangeiros neste ano”, explicou.
No local, as pessoas recebem refeições, passam pelo serviço social, além dos outros direitos como saúde e educação, ou seja, tudo o que precisam para ter sua autonomia. “Eles ficam por um período conosco para aprender a língua, tirar a documentação para ingressar no trabalho e procurar uma moradia. Com dois assistentes sociais e um psicólogo procuramos ajudar essas pessoas a ter sua dignidade e autonomia recuperada. Além disso, várias empresas são parceiras para oferecer trabalhos aos migrantes”, salientou Irmã Margareth.
Durante sua fala a Irmã manifestou preocupação com o grupo de migrantes que estão atualmente no Aeroporto Internacional de Guarulhos. De acordo com a Agência Brasil, centenas de imigrantes, a maior parte deles provenientes da Índia, encontram-se retidos em uma área restrita do aeroporto. A informação foi confirmada, na última quarta-feira (12) pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo.
“O SEFRAS procura fazer um atendimento humanizado que implica no cuidar, no defender, no acolher a todos. Temos mulheres grávidas, crianças, adolescentes, homens. São esses públicos que atendemos. Nossa intenção é diminuir a distância do país de origem ao o país que acolhe, por isso, recebemos bem. Aqui, o migrante e o refugiado são acolhidos e têm a oportunidade encontrar uma nova pátria, ” afirma a coordenadora da Casa de Assis.
O Serviço Social Franciscano também está à frente do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes – CRAI Oriana Jara. O espaço realiza atendimentos locais e itinerantes, na promoção dos direitos dos imigrantes no Brasil, por meio de uma perspectiva de direitos humanos para a integração social, produtiva, política e cultural dos atendidos. Neste sentido, o serviço oferece orientações gerais e atendimento jurídico especializado a 850 pessoas, mensalmente. Uma questão que se destaca na atuação do CRAI está na construção – junto às comunidades, sociedade civil em geral e ao poder público – de políticas públicas de proteção ao migrante.
Adriana Rabelo