Esta segunda-feira, dia 11 de novembro, foi o penúltimo dia do Capítulo Provincial da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, iniciado no último dia 4, no Seminário Santo Antônio, de Agudos (SP). A programação do dia previa os estudos de alguns documentos da Província, assim como os resultados finais de alguns encontros importantes que foram realizados no decorrer do triênio.

O dia foi iniciado com a Celebração Eucarística presidida por frades ligados à Fundação Franciscana da Imaculada Mãe de Deus de Angola. Frei André Luiz da Rocha Henriques presidiu a celebração. Ele é, atualmente, pároco da Paróquia São Lucas, no Palanca, região metropolitana de Luanda. Concelebraram Frei Robson Luiz Scudela, Definidor que tem sido referência para os assuntos da Fundação, e Frei Samuel Ferreira de Lima, que já foi missionário em Angola há alguns anos e, recentemente, teve a oportunidade de retornar para pregar retiros aos frades.

O momento de reflexão e espiritualidade, que dava início aos trabalhos capitulares, foi motivado por Frei Francisco Morás, Frei João Manoel Zechinatto e Frei Elias Hebo Luís. Os frades refletiram sobre a esperança, à luz dos textos do filósofo sul-coreano, Byung-Chul Han, unindo o lema do Capítulo Provincial – “Chagados pelo amor, peregrinos da esperança” –, com uma reflexão existencial sobre a esperança, necessária em todos os tempos e culturas para se vislumbrar com nitidez os novos horizontes que se descortinam.

Proteção e Cuidado

Após o momento de motivação, os frades tomaram conhecimento do documento Política Provincial de Proteção, que visa estabelecer protocolos e códigos de conduta a fim de assegurar ambientes seguros para todas as pessoas de toda e qualquer forma de abuso. Trata-se da resposta institucional e pessoal de cada frade, colaborador e voluntário ligados à Província, ao compromisso de toda a Igreja com a dignidade humana. O documento prevê a existência do Serviço Provincial de Proteção, cujos membros atuarão em nome do Ministro provincial na recepção e lida de possíveis denúncias na área dos abusos, assim como termos de responsabilidade pessoal e institucional a serem assinados e expostos para conhecimento público.

Além disso, como parte da política institucional sobre esta questão, uma gama de temáticas deverá entrar no programa formativo tanto da Formação Inicial, quanto da Permanente, assim como na política de atualização formativa dos colaboradores e voluntários. A Política Provincial de Proteção já havia sido aprovada pela Cúria Geral da Ordem dos Frades Menores e, no próximo ano, já deverá entrar em vigor na Província.

Estatutos da Província

É uma prática jurídica de, quando os documentos maiores são atualizados, todos aqueles que dele dependem sofram alterações para estarem em consonância com a lei maior e isso não é diferente na Igreja. Em 2021, a Ordem dos Frades Menores celebrou o Capítulo Geral e, entre os assuntos discutidos, houve a atualização dos Estatutos Gerais da Ordem. Entre as principais mudanças estava, justamente, a inclusão da temática da tutela dos menores em sua normativa.

Assim, cada província e custódia deveria atualizar seus próprios Estatutos Particulares para incluir este aspecto e ajustar outros elementos para que abarquem as práticas e realidade da própria entidade, sem se afastar do que é previsto para todos os frades franciscanos. Em outras palavras, nenhuma entidade pode decidir não cumprir algo que seja essencial para a identidade da vida religiosa e do que é previsto pelo carisma institucional, mas pode definir alguns aspectos de como se dará esta observância.

Assim, uma comissão foi composta para atualizar os Estatutos Particulares da Província e a proposta de novo texto foi apresentada aos frades capitulares. Os frades fizeram suas considerações e emendas e o texto foi aprovado. Agora ele deverá ser enviado à Cúria Geral, que avaliará as mudanças e, se também for aprovado, o texto poderá ser promulgado pelo Ministro provincial e entrar em vigor na Província.

Encontros Diversos

Os resultados de quatro encontros distintos foram apresentados no decorrer do dia aos capitulares. Mais que uma prestação de contas, tratavam-se de provocações para este processo de revisão, atualização e renovação do anúncio a partir do testemunho e da missão pelos frades.

O Encontro com os Assistentes Espirituais da Ordem Franciscana Secular, que contou com a presença de membros das fraternidades seculares assistidas foi um deles. Recordou-se a importância desta proximidade entre as duas ordens franciscanas e o dever espiritual que os frades têm de animar e assistir a caminhada dos irmãos franciscanos seculares. Por outro lado, recordou-se que a OFS é uma ordem autônoma, com plenos direitos e deveres. Assim, deve-se discernir quais os trabalhos comuns que podem ser desenvolvidos pelos frades e membros da OFS, especialmente na linha do Serviço de Justiça, Paz e Integridade da Criação e da Animação Vocacional.

Quanto ao Encontro dos Frades Estudantes e os encontros do Frades Under Ten – estes últimos envolvendo frades que tenham até 10 anos de Profissão Solene na Ordem –, a apresentação ofereceu um retrato real de nossas fraternidades, de alguns desafios enfrentados pelas novas gerações neste processo de transição da Formação Inicial à Permanente, de início da responsabilização direta por missões e trabalhos específicos da evangelização provincial, da vida fraterna e pessoal. Além dos desafios, apresentaram um belo quadro de seus sonhos para o futuro da Província, um olhar jovial sobre o que nossa vida e missão foi chamada a ser e que, talvez no decorrer da caminhada religiosa, fique um pouco “nublada” na consciência das gerações mais velhas. Por fim, ofereceram pontos com perspectivas que instigaram os irmãos à reflexão e que merecerão, certamente, a retomada em novas oportunidades.

O Capítulo das Esteiras também foi recordado. Diferentemente da modalidade tradicional que prevê a participação apenas de frades, sendo um encontro celebrativo e experiência de encontro fraterno, o Capítulo das Esteiras celebrado no primeiro semestre de 2024 promoveu a participação de leigos e religiosas, contemplativas e de vida ativa, todos membros de congregações e entidades franciscanas para um tempo de parada e diálogo sobre o modo de presença e atuação dos franciscanos e franciscanas no mundo de hoje. Importantes questionamentos foram levantados, assim como a manifestação de certa preocupação em relação ao ativismo, à despreocupação com a saúde mental e à vida espiritual. Leigos e religiosas provocaram os frades e recordarem-se do grande potencial do testemunho que oferecem à Igreja e ao mundo se se mantiverem fiéis ao que prometeram ser por toda a vida.

A segunda-feira foi um dia intenso de reflexão e trabalhos e concluiu a apresentação de todas as temáticas preparadas para o Capítulo Provincial 2024. Amanhã, o último dia do Capítulo, os frades retornarão aos assuntos já discutidos com a expectativa da amarração das ideias, votação das propostas e discernimento dos mandatos e orientações que nortearão tanto o trabalho do Definitório provincial, quanto das fraternidades e presenças evangelizadoras no novo triênio (2025-2027) que será iniciado.

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Frei Elias Hebo Luís e Frei Rodrigo da Silva Santos