São Paulo (SP) – Em contribuição ao debate internacional sobre uma emergente mudança de paradigma em nossa civilização e ainda, em apoio às lutas sociais por um mundo mais equitativamente justo entre pessoa e natureza, o Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras) e o Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia (Sinfrajupe) realizaram no dia 24 de março, em São Paulo, um seminário sobre Justiça Ambiental: Contra a Mercantilização da Vida.  O evento, que reuniu representantes de ONGs, movimentos sociais, estudantes, religiosos e cidadãos em geral, contou com participação de cerca de 100 pessoas. O objetivo foi promover um debate sobre o conceito de Justiça Ambiental a partir da ótica franciscana que compreende que os problemas sociais e ambientais não devem ser resolvidos separadamente e as diversas crises que se enfrenta, nada mais são do que uma crise de civilização e se faz necessário a luta por justiça ambiental – quando compreendida que somos parte de um mesmo ambiente.

O Seminário Justiça Ambiental teve a participação da antropóloga e diretora do Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas – Ibase , Moema Miranda, do Frei Rodrigo Peret, da Ordem dos Frades Menores do Triângulo Mineiro e membro da Comissão Pastoral da Terra – CPT, e ainda, de Frei Orestes Serra, da Ordem dos Frades Menores do Rio Grande do Sul e Assessor Parlamentar na área de Direitos Humanos e relação com os movimentos sociais de Porto Alegre e do bacharel em Direito e coordenador do setor de sustentabilidade do Sefras, Hugo Paixão.  O Diretor do Sefras, Frei José Francisco de Cássia dos Santos, da Ordem dos Frades Menores da Província da Imaculada Conceição do Brasil, foi o mediador do debate.

Após uma análise do cenário dos movimentos sociais, feito pelo Frei Orestes Serra e uma apresentação realizada por Hugo Paixão, que fez uma memória histórica das Conferências e Convenções Mundiais sobre meio ambiente e o atual evento mundial da ONU – Rio+20, o debate transcorreu com o aprofundamento sobre a Economia Verde e as emergentes mudanças que devem ser tomadas para a continuidade da vida no planeta.

A concepção de desenvolvimento desvinculou sociedade e natureza

Moema Miranda apresentou uma análise crítica sobre o documento que as Nações Unidas prepara para apresentar oficialmente na Rio+20, em junho deste ano, no Rio de Janeiro. De acordo com ela, a ideia inicial da Conferência, foi a de realizar uma avaliação dos 20 anos pós-Conferência da Eco 92, referente aos compromissos assumidos pelos governos naquela ocasião para o desenvolvimento sustentável. Mas, ela contou que esta pauta não esta sendo levado em consideração na programação do evento. Os governos têm se voltado para resolver a crise capitalista que se alastra, principalmente no continente europeu e procuram trazer este tema para o debate da Rio+20. Entretanto, Moema destacou a importância do processo paralelo à Rio+20 que será a Cúpula dos Povos, que tem a pretensão de dar uma resposta aos problemas, sejam eles sociais e ambientais, porque as consequências de um interfere no outro. Vale lembrar que este mesmo processo paralelo aconteceu durante a Eco92, com a Cúpula da Terra, quando se consolidou a Carta da Terra e Agenda 21 entre outros documentos.

Moema ainda explicou que o primeiro rascunho do documento que será apresentando oficialmente aos governos na Rio+20, chamado de “Rascunho Zero”, enviado aos países, já têm diversas alterações e atingem o número de 200 páginas, sobretudo, quando tange em mudanças de paradigmas de consumo e produção. Durante a sua fala no seminário, ela fez uma análise histórica da concepção que a 500 anos de entendimento sobre “desenvolvimento” e que se consolidou com a revolução industrial e científica. “Nossa concepção foi que nós seres humanos somos uma coisa e a natureza é outra e, devemos investigar essa natureza e nos apropriar dos recursos naturais para enfrentar a escassez, a penúria e a pobreza. A natureza é vista como recurso natural para nós e, a partir daí, a gente começa uma ruptura entre a sociedade e o ambiente”. Ela considerou que, pela primeira vez, a humanidade tem condições reais de garantir para todas as pessoas, mesmo com a nossa diversidade e multiplicidade, condições de vida digna e o acesso à moradia e à alimentação e por isso, a pobreza hoje, não se explica mais pela carência de recursos, como aconteceu antigamente na Europa, quando morria grande parte da população. “Hoje, a fome e a miséria existem pela concentração, por causa da possiblidade de acumulação absurda de poucos. Não se tem nenhum mecanismo para frear a riqueza extrema. É impossível combater a pobreza sem enfrentar a desigualdade”, considerou Moema.  Para ela, é o acumulo da riqueza e os recursos nas mãos de poucos que o mantêm e produz os problemas socioambientais.

Economia Verde: uma perspectiva econômica sob os recursos da natureza

Frei Rodrigo Peret, ao falar das reais intenções sobre “Economia Verde” explicou  a dinâmica da natureza, que ao contrário dos seres humanos, as florestas, por exemplo, em seu processo de desenvolvimento, se expandem sem empobrecer o meio ambiente. “Ela nunca vai produzir resíduos mais do que o meio ambiente é capaz de absorver e de gerar nova vida”.

Peret fez a constatação de que a “Economia Verde”, que será pautada na Conferência da ONU na Rio+20, considera que os ciclos naturais que geram e permitem a vida, são chamados de “serviços” prestados aos seres humanos e estes  se servem dela para sobreviver. Ao respirarmos o ar puro e tomamos água limpa, por exemplo, nós nos servimos desses recursos da natureza. “Segundo a ‘Economia Verde’, estes serviços deveriam ser revestidos de um valor econômico como forma de garantir o gerenciamento da sustentabilidade”, esclareceu.

O Mercado será o regulador dos “serviços” prestados pela natureza

A “Economia Verde”, da forma que está sendo posta, é resultado da economia da biodiversidade e dos ecossistemas. Ela foi implantada pelo programa da ONU, a partir de uma solicitação em 2007 do G20, quando pediram para que se estudassem os fluxos da vida e os impactos que sofridos com a degradação ambiental, mas considerando-a numa perspectiva econômica. “Querem fazer com que esses sistemas extremamente complexos – que formam os ciclos naturais que é a integração entre os organismos vivos (plantas e animais) e os organismos não vivos (o ar, a água e o solo) que se interagem sejam considerados como ativos econômicos. É o capital se apossando da dinâmica da vida”, explanou Frei Rodrigo Peret.

A partir da proposta da “Economia Verde, para se preservar e continuar se desenvolvendo, é necessário valorar os serviços que a natureza presta. “Neste sentido, a natureza é vista como capital natural e os ecossistemas um estoque desse capital e que vai gerar lucro regulado pelo mercado”! Peret chamou a atenção dos participantes ao falar que os debates promovidos pela ONU são das grandes corporações capitalistas, que ganham espaços e definem os rumos do mundo”.

A atuação dos movimentos sociais e ONGs,

Frei Orestes Serra fez uma análise histórica do florescer dos movimentos sociais no Brasil e deu destaque para o “esfriamento” das lutas sociais durante o governo Lula.  “Os movimentos sociais no Governo Lula entraram numa grande contração entre ser movimento social, ser movimento de mobilização e fazer parte e parceiro do governo”.  Orestes destacou ainda que é importante considerar a fragmentação das lutas sociais. “Não conseguimos mais unificar as bandeiras de luta como acontecia na década de 80. Muitas ONGs, sindicatos e movimentos começaram a viver do dinheiro público e isso tirou um pouco o poder de luta e enfrentamento”, enfatizou Serra. E diante dos problemas ambientais, afirma que é preciso haver a união da sociedade civil organizada. “Nosso desafio é buscarmos um caminho que nos edifique como movimento social. Que nos unifique a partir da mesma luta para todos. Não podemos continuar como estamos porque estamos fadados a um grande desânimo coletivo”, considerou.

“Todos nós sabemos que a terra pode viver sem os seres humanos. Nós é que não podemos viver sem a nossa casa comum. Somos dependentes da terra. Temos que escolher entre o caminho da vida e o caminho da morte”, concluiu Moema Miranda.

Atividade da Campanha Não à “Economia Verde”

O Seminário Justiça Ambiental, foi uma atividade da Campanha Mundial: Não à “Economia Verde”, assumida pelo Sefras e o Sinfrajupe ao final do Fórum Social Temático deste ano, em Porto Alegre, RS. A Campanha, surgiu quando representante  de entidades e movimentos sociais de diversos países, participantes das oficinas cujos temas foram sobre a crise capitalista e a economia verde, tiveram a iniciativa em organizar uma campanha contra essa economia da forma que será posta pelos governos na Conferência da Rio+20, ou seja, com a intenção de intensificar a mercantilização da vida no planeta, ou seja, apenas resolver as crises capitalistas.

Fabiano Viana, jornalista do Sefras

Mais informações, acesse: www.sefras.org.br