A meta de erradicação do trabalho infantil até 2025 corre risco de não ser cumprida diante das consequências sócio-econômicas devido à pandemia de covid-19 em todo o mundo, especialmente no Brasil. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima em 152 milhões de crianças do planeta trabalhando atualmente, número que vinha sendo reduzido. Além disso, as crianças que já trabalham podem estar sujeitas a maior carga horária e condições mais perigosas. Com muito mais danos à sua saúde e segurança.

No Brasil, segundo o PNAD 2015, ainda há 2,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no país, sendo que 59% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil são meninos e 41% são meninas. Para muitas famílias, a crise representa a perda da renda familiar, a interrupção da educação e o fim de um dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes: o de não se obrigado a vender sua força de trabalho para sobreviver.

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho.

CAMPANHA NACIONAL
Com o slogan “COVID-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT.

O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção dessa parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.

Para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, haverá um webinário nacional (seminário virtual), transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube.

O evento conta com o apoio do Canal Futura e vai debater questões como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, os mitos, o trabalho infantil no contexto da COVID-19 e os desafios da temática pós-pandemia.

Além disso, nas redes sociais, serão exibidos 12 vídeos com histórias de adultos que trabalharam na infância e hoje percebem os impactos negativos desta experiência. A série, intitulada “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil” será divulgada a partir do dia 15 de junho.

EMICIDA LANÇA MÚSICA PARA AJUDAR NESTA CAMPANHA

O cantor e rapper Emicida lançou nesta semana uma música para alertar para a exploração do trabalho infantil no Brasil e para a possibilidade de esse crime aumentar diante dos impactos da pandemia de COVID–19. “Sementes” tem a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte de campanha nacional contra o trabalho infantil realizada por Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

“A gente vive um momento em que é necessário falar sobre a problemática da COVID-19 nas periferias. Isso é urgente. A persistente falta de atenção dada ao trabalho infantil, algo que vem bem antes dessa pandemia surgir, se agrava ainda mais neste período, que deveria ser de paralisação e isolamento, mas resulta no inverso: mais crianças sendo empurradas para uma situação de trabalho desumano”, diz Emicida.

Na música, o artista compara as crianças com sementes em desenvolvimento e lembra que ambas não devem sofrer pressão no seu processo de florescimento. Ele canta: “é muito triste, muito cedo, é muito covarde cortar infâncias pela metade. Pra ser um adulto sem tumulto, não existe atalho. Em resumo, crianças não têm trabalho”.

Em outro trecho, Drik Barbosa diz que o trabalho infantil tem cor e endereço. De fato, o número de crianças e adolescentes negros vítimas de exploração pelo trabalho infantil é maior do que o de não de negros (1,4 milhão e 1,1 milhão, respectivamente).

A artista também canta sobre uma menina que, aos 8 anos, limpa casa de família em troca de comida. Nesse caso, ela aponta para a triste realidade de que, quando se trata de trabalho infantil doméstico, as meninas são a maioria (94,2%).

Já disponível nos aplicativos de streaming (https://links.altafonte.com/sementes), a faixa tem um videoclipe, que pode ser acessado no canal de YouTube do rapper paulista (https://youtu.be/C7l0AB–I3c).

Menos escolas, mais trabalho infantil

A diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, conta que “à medida que a pobreza aumenta, as escolas fecham e a disponibilidade de serviços sociais diminui, forçando mais crianças ao trabalho”. Para ela, “é preciso garantir que as crianças e suas famílias estejam capacitadas a enfrentar tempestades semelhantes no futuro”. Fore destaca educação de qualidade, serviços de proteção social e melhores oportunidades econômicas. Atualmente, o fechamento temporário de escolas afetando mais de 1 bilhão de alunos em mais de 130 países. Mesmo após o retorno às aulas, muitos pais não terão como enviar seus filhos à escola. Como resultado, mais crianças podem cair em atividade perigosas e de exploração. A situação também pode agravar as desigualdades de gênero com as meninas mais vulneráveis à exploração no campo e no trabalho doméstico.

Caso emblemático da menina Zohra
O brutal assassinato de Zohra, uma menina de oito anos de uma família muito pobre de uma aldeia de Punjabno Paquistão, explorada como empregada doméstica recordou ao mundo mais uma vez o dramático fenômeno do trabalho infantil. A menina morreu no último dia 31 de maio por causa dos castigos físicos dados pelos seus patrões, um rico casal de Rawalpindi. Segundo alguns, teriam batido nela por ter soltado dois papagaios de uma gaiola. O caso escandalizou e chocou a opinião pública mundial, inclusive parte da sociedade civil paquistanesa, que sempre denunciou o uso generalizado de meninas de famílias pobres no setor de tarefas domésticas. Com efeito, a extrema pobreza leva muitos pais a mandar seus filhos para o trabalho com famílias mais ricas, muitas vezes com a ilusória promessa de escolaridade e educação, como no caso da pequena Zohra.

12 milhões de crianças trabalhadoras no Paquistão
Devido ao escândalo, o ministro paquistanês dos Direitos Humanos, Shireen Mazari, declarou que foi proposta a modificação de uma lei que classificaria o trabalho doméstico para crianças como “ocupação perigosa”. Isso poderia significar que as crianças não podem mais ser empregadas nas casas privadas. Atualmente no Paquistão o trabalho de menores é ilegal nas fábricas ou em outras atividades produtivas, mas ainda há 12 milhões de crianças trabalhadoras, declara o diretor executivo de uma ONG paquistanesa (SPARC) para a proteção da infância, Sajjad Cheema.

Uma em cada dez crianças é obrigada a trabalhar
A África é o continente onde o trabalho infantil está mais difundido, tanto em percentagem da população infantil como no número absoluto de crianças envolvidas. Na prática, uma em cada dez crianças no mundo é obrigada a trabalhar. No entanto, apesar do número de crianças trabalhadoras ter diminuído em 94 milhões desde 2000, com a Covid-19 o objetivo de “desenvolvimento sustentável” estabelecido pela ONU, que prevê o fim do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025, fica ainda mais longe.

Fatos e números globais

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Fontes: Onu do Brasil, OIT, Vatican News

Imagem no alto: Crianças trabalhando em um aterro sanitário na Ásia, premiada em concurso de fotografia de trabalho infantil da OIT em 2012. Foto: OIT/Truong Huu Hung