Cinco anos da exortação Amoris Laetitia: Quantos caminhamos?

Imagem ilustrativa (fonte: Catholic Pictures)

Frei Oton Júnior, ofm

A celebração de cinco anos da Exortação Apostólica Pós-sinodal Amoris Laetitia deve servir para uma breve revisão de sua recepção nas comunidades. Se o desenrolar do Sínodo ocasionou debates acalorados, no arco do tempo percebemos certo arrefecimento das reflexões da Exortação Apostólica.

Para além de uma pastoral baseada na misericórdia, no discernimento, na valorização da consciência dos fiéis e na integração das famílias, o texto de Francisco traz passagens de verdadeira beleza espiritual que podem iluminar muito o caminho de fé de nossas famílias e de nossa ação pastoral.

A presente reflexão busca refazer o caminho sinodal, desde sua convocação até a publicação da Exortação Apostólica, finalizando com sua recepção; e convida a um aprofundamento das propostas de Francisco a respeito das famílias.

A fase preparatória

No dia 19 de março, dia de São José, comemoramos cinco anos da publicação da Exortação Apostólica pós-sinodal Amoris Laetitia, cujo sínodo teve como motivação: “A vocação e a missão da família na Igreja e no mundo contemporâneo”. A última exortação sobre a família tinha sido Familiaris Consortio, publicada em 1981, no pontificado de João Paulo II. Três décadas depois, Francisco convidou a Igreja a refletir novamente sobre este tema, levando em conta as novas realidades familiares, bem como a maneira de a Igreja lidar com esses novos contextos.

O Concílio Vaticano II inaugurara propriamente uma teologia da família, em sentido amplo, uma vez que as perspectivas anteriores se fixavam na relação do casal. Com o Sínodo convocado por Francisco, “decididamente já não nos encontramos em uma simples pastoral voltada para casais e para famílias, mas em uma pastoral verdadeiramente familiar, que busca integrar justamente aquelas ovelhas que parecem estar fora do rebanho” (MOSER, 2016, p. 303).

A expectativa pelo Sínodo foi enorme. Os debates foram acalorados e a cada dia alguém levantava um aspecto novo a ser considerado. Ainda nas fases iniciais já se podia notar duas frentes bem distintas: os que desejavam que a Igreja revisse toda a sua práxis de acompanhamento das famílias, e aqueles que temiam que, de agora em diante, todo o patrimônio eclesial sobre as famílias se desfigurasse com novas propostas. Francisco, no início da Exortação, destaca essas tensões, “desde o desejo desenfreado de mudar tudo sem suficiente reflexão ou fundamentação, até à atitude que pretende resolver tudo através da aplicação de normas gerais ou deduzindo conclusões excessivas de algumas reflexões teológicas” (Amoris Laetitia, n. 2)

Francisco então pontua: “Compreendo aqueles que preferem uma pastoral mais rígida, que não dê lugar a confusão alguma; mas creio sinceramente que Jesus Cristo quer uma Igreja atenta ao bem que o Espírito derrama no meio da fragilidade: uma Mãe que, ao mesmo tempo que expressa claramente a sua doutrina objetiva, não renuncia ao bem possível, ainda que corra o risco de sujar-se com a lama da estrada” (AL, n. 308). Dessa forma, Francisco ressalta um aspecto moral não muito comum nos documentos do magistério: não se fixa no dado objetivo da normatividade, mas valoriza o bem possível a ser alcançado pelos fiéis.

Dois temas se impregnaram nas discussões sinodais, a ponto de Francisco ter de alertar que se tratava de uma reflexão ampla sobre a família e não só sobre estas, a saber: a comunhão de recasados e o casamento de pessoas homoafetivas. Sobre os primeiros, diz a nota de rodapé 351: “Em certos casos, poderia haver também a ajuda dos sacramentos. Por isso, aos sacerdotes, lembro que o confessionário não deve ser uma câmara de tortura, mas o lugar da misericórdia do Senhor. E de igual modo assinalo que a Eucaristia não é um prêmio para os perfeitos, mas um remédio generoso e um alimento para os fracos”.

Sobre as uniões homoafetivas, Amoris Laetitia retoma a reflexão dos padres sinodais, os quais “anotaram, quanto aos projetos de equiparação ao matrimônio das uniões entre pessoas homossexuais, que não existe fundamento algum para assimilar ou estabelecer analogias, nem sequer remotas, entre as uniões homossexuais e o desígnio de Deus sobre o matrimónio e a família” (AL, n. 251). No número anterior, diz Francisco: “cada pessoa, independentemente da própria orientação sexual, deve ser respeitada na sua dignidade e acolhida com respeito, procurando evitar qualquer sinal de discriminação injusta e particularmente toda a forma de agressão e violência. Às famílias, por sua vez, deve-se assegurar um respeitoso acompanhamento, para que quantos manifestam a tendência homossexual possam dispor dos auxílios necessários para compreender e realizar plenamente a vontade de Deus na sua vida” (AL, n. 250).

O processo sinodal teve início com um questionário enviado às conferências episcopais do mundo todo a fim de colher as primeiras indicações por onde as reflexões deveriam passar. As 38 perguntas basicamente se preocupavam em saber até que ponto a doutrina da Igreja sobre a família era conhecida e vivida no contexto familiar. Aqui, já é possível identificar a primeira lacuna: quantas pessoas tiveram acesso a esse questionário e quantos de nós o respondeu?

As reflexões do Sínodo

O pontificado de Francisco vem buscando resgatar a sinodalidade na Igreja. De modo direto, podemos dizer: Francisco deseja uma “roda de conversa”, dando voz a todas as pessoas envolvidas nas discussões. O contrário disso seria legislar “de cima para baixo”, desconsiderando as realidades. Aliás, esse também foi o método adotado pelo Concílio Vaticano II, igualmente abraçado pelas Conferências do CELAM, no chamado método indutivo (popularizado como ver, julgar e agir): parte-se primeiro da realidade concreta, a qual será iluminada pela Palavra de Deus e os ensinamentos da Igreja para, enfim, retornar à realidade, inspirando-a à transformação.

Na Evangelii Gaudium, Francisco já apresentava seu ponto de vista a este respeito: “Não se deve esperar do magistério papal uma palavra definitiva ou completa sobre todas as questões que dizem respeito à Igreja e ao mundo. Não convém que o Papa substitua os episcopados locais no discernimento de todas as problemáticas que sobressaem nos seus territórios. Neste sentido, sinto a necessidade de proceder a uma salutar ’descentralização’”(n.16).

Baseando-se no postulado de João Crisóstomo, Francisco insiste que “‘Igreja e Sínodo são sinônimos’, pois, a Igreja nada mais é do que este ‘caminhar juntos’ (…). Dentro dela ninguém pode ser ‘elevado’ acima dos outros. Pelo contrário, na Igreja, é necessário que alguém se abaixe pondo-se a serviço dos irmãos ao longo do caminho” (FRANCISCO, 17.10.15). No pontificado de Francisco, podemos lembrar ainda do Sínodo da Juventude (2018) – filho do Sínodo da família – e da Amazônia (2019) – filho da Laudato Si’ – os quais também se propuseram a escutar acuradamente as realidades em questão.

No caso do Sínodo da Família, temos de recordar que ele foi celebrado em duas assembleias sinodais, em outubro de 2014 e outubro de 2015. Ao fim da primeira sessão, foi publicado a Relatio Synodi, a qual indicou que a ação pastoral da Igreja deveria se pautar pelo acolhimento e pela misericórdia. Disse o documento: “É necessário acolher as pessoas com a sua existência concreta, saber fomentar a sua busca, encorajar o seu desejo de Deus e a sua vontade de se sentir plenamente parte da Igreja, até mesmo em quantos experimentaram a falência ou vivem as situações mais diferentes. A mensagem cristã contém sempre em si mesma a realidade e a dinâmica da misericórdia e da verdade, que convergem em Cristo” (Relatio Synodi, 2014, n. 11).

Ao fim do processo sinodal, o documento final ressaltou a misericórdia como grande iluminação do agir da Igreja para com as famílias: “Com o coração misericordioso de Jesus, a Igreja deve acompanhar os seus filhos mais frágeis, marcados pelo amor ferido e confuso, restituindo confiança e esperança, como a luz do farol de um porto ou de uma tocha levada ao meio do povo para iluminar aqueles que perderam a rota ou que se encontram no meio da tempestade” (Documento final, 2015, n. 55).

A Exortação Apostólica e sua recepção

O documento final do sínodo é datado de 24 de outubro de 2015 e a Exortação Apostólica foi publicada em março do ano seguinte, como já mencionado.

Amoris Laetitia contém nove capítulos, os quais abordam desde as perspectivas bíblicas, magisteriais, a realidade das famílias e as dimensões pastorais. Rapidamente, é bom termos em vista a divisão dos capítulos:

Capítulo I – À luz da Palavra
Capítulo II – A realidade e os desafios das famílias
Capítulo III – O olhar fixo em Jesus: a vocação da família
Capítulo IV – O amor no matrimônio
Capítulo V – O amor que se torna fecundo
Capítulo VI – Algumas perspectivas pastorais
Capítulo VII – Reforçar a educação dos filhos
Capítulo VIII – Acompanhar, discernir e integrar a fragilidade
Capítulo IX – Espiritualidade conjugal e familiar

O próprio Papa Francisco diz que a maneira de ler o documento não precisa ser linear. De acordo com as atividades de cada grupo (fiéis leigos, pastorais, ministérios ordenados…) podem haver ordens e prioridades diferentes em torno do mesmo texto. “É provável, por exemplo, que os esposos se identifiquem mais com o quarto e quinto capítulos, que os agentes pastorais tenham especial interesse pelo capítulo sexto, e que todos se sintam muito interpelados pelo oitavo” (AL, n. 7).

Quando o texto da Exortação Pós-Sinodal veio a público, os sentimentos novamente se distinguiram: houve os que comemoraram a maneira pastoral e de acolhida misericordiosa com que Francisco apresentava a realidade da família, e quem a interpretasse como uma proposição ‘herética’, por apresentar uma reflexão diferente do modelo vigente (lembremos das chamadas Dubia, apresentadas pelos cardeais Walter Brandmüller e Joachim Meisner; o norte-americano Raymond Burke; e o italiano Carlo Caffarra). Ainda na esteira crítica, o fato de que a Encíclica não esteja endereçada primeiramente às famílias, mas aos bispos, presbíteros e diáconos também causou desconforto: “Isto significa que os pobres que quiserem entender alguma coisa do texto não poderão fazê-lo em forma direta, mas sempre através da mediação interpretativa de bispos, presbíteros, diáconos, etc” (GEBARA, 2016, p. 35).

Há várias partes do documento que valem a pena ser retomadas, seja pela beleza com que foram escritas, seja pela visão pastoral que apresentam. Particularmente, as intuições do capítulo IV ao refletir sobre o conhecido hino de Paulo sobre o Amor (1Cor 13, 4-7) são uma preciosidade a serem lidas com calma. Dada a limitação dessa proposta, é bom destacar a importância do capítulo VIII, em que o papa apresenta um modelo de acompanhamento dos casais, prevê a acolhida misericordiosa destes e busca formas de integrá-los na comunidade de fé.

Amoris Laetitia insiste que o matrimônio não é uma realidade acabada, mas a ser construída gradualmente. Nem mesmo a imagem tão frequentemente utilizada da união entre Cristo e a Igreja (Ef 5, 21-33) deve ser considerada como uma realidade impositiva, mas como ideal inspirador: “Não se deve atirar para cima de duas pessoas limitadas o peso tremendo de ter que reproduzir perfeitamente a união que existe entre Cristo e a sua Igreja, porque o matrimônio como sinal, implica um processo dinâmico, que avança gradualmente com a progressiva integração dos dons de Deus” (AL, n. 122). Consideremos bem as expressões aqui utilizadas: “processo dinâmico’, “que avança”, “gradualmente”, “progressiva integração”.

Amoris Laetitia não idealiza as famílias, não prescreve um ideal perfeito, inalcançável, não condena os modelos “irregulares” (Francisco escreve a palavra com as aspas). Ao contrário, faz questão de dizer que “não existem as famílias perfeitas que a publicidade falaciosa e consumista nos propõe” (AL, n.135). O Papa convida a todos ao empenho necessário para relações amorosas, na valorização de cada membro da família, à escuta atenta do Senhor.

Francisco enfatiza o processo de discernimento, indicando assim que as atitudes nunca deverão ser tomadas do dia para a noite, ou consideradas prontas e acabadas de uma vez para sempre. Vejamos três exemplos:

1) “Temos dificuldade em apresentar o matrimônio mais como um caminho dinâmico de crescimento e realização do que como um fardo a carregar a vida inteira. Também nos custa deixar espaço à consciência dos fiéis, que muitas vezes respondem o melhor que podem ao Evangelho no meio dos seus limites e são capazes de realizar o seu próprio discernimento perante situações onde se rompem todos os esquemas. Somos chamados a formar as consciências, não a pretender substituí-las” (AL, n. 37);

2) “Saibam os pastores que, por amor à verdade, estão obrigados a discernir bem as situações. O grau de responsabilidade não é igual em todos os casos, e podem existir fatores que limitem a capacidade de decisão. Por isso, ao mesmo tempo que se exprime com clareza a doutrina, há que evitar juízos que não tenham em conta a complexidade das diferentes situações, e é preciso estar atentos ao modo como as pessoas vivem e sofrem por causa da sua condição” (AL, n. 79);

3) “Os divorciados que vivem numa nova união, por exemplo, podem encontrar-se em situações muito diferentes, que não devem ser catalogadas ou encerradas em afirmações demasiado rígidas, sem deixar espaço para um adequado discernimento pessoal e pastoral” (AL, n. 298);

Seria ingênuo e falacioso imaginar que o discernimento e a escuta da consciência se dão num ambiente calmo e esterilizado. Pelo contrário, as decisões são tomadas frequentemente em meio aos terremotos e conflitos da vida. Para além das questões internas da família, há todo o drama do contexto sociocultural, afinal, o desemprego, a habitação, o alimento dos filhos, o cuidado dos idosos não são situações que possam ser ignoradas (cf. AL, n.25 e 44).

Mas devemos admitir que Amoris Laetitia não fez tanto ‘sucesso’ como Evangelii Gaudium (citada exaustivamente nas celebrações e encontros) e Laudato Si’ (que foi mais bem recebida fora da Igreja do que nas comunidades, salvo exceções que confirmam a regra). A preocupação pela recepção dos documentos da Igreja por parte da comunidade cristã não é algo novo, uma vez que não basta publicar o documento, deve-se cuidar para que seja conhecido, devidamente interpretado e posto em prática, de forma madura e as circunstâncias assim o permitirem.

Mais que dar respostas sobre o porquê da dificuldade na recepção do documento, devemos nos perguntar: Amoris Laetitia foi apresentada às comunidades? Seu texto foi refletido, suas ideias foram assimiladas? Sabemos que uma forma bastante conhecida por muitos na Igreja, – numa postura típica do clericalismo – é a retenção do conhecimento, como se os fiéis leigos não tivessem o direito, ou não fossem capazes de interpretar os textos. Sim, os textos eclesiais muitas vezes utilizam uma linguagem tão cifrada que impossibilitam um acesso imediato a quem faltem os pressupostos filosóficos e teológicos, de preferência com bom entendimento de latim ou grego.

Mas o problema do acesso aos documentos não está localizado só entre os leigos, como se não quisessem ou não pudessem conhecer os documentos, mas também os ministros ordenados nem sempre apresentam o gosto pelo estudo, pelo aprofundamento, pela atualização. Em não raros casos, vale aquilo que sempre valeu, numa preguiçosa postura de “lá vem mais um documento!”.

Para a recepção de um documento da Igreja, devemos considerar que uma coisa é quem escreve, outra é quem interpreta, quem o recebe, quem vai colocá-lo em prática, enfim. “Não há automatismo nem imediatismo. Não há um sentido fixo e nem uma acolhida única. Diferentemente das leis que são colocadas em prática pela via da coerção, as normas de cunho ético-pedagógico exigem construção de consensos desde as suas publicações até as suas últimas aplicações. A recepção pressupõe abertura, decisão e esforço na busca do sentido comum, do caminho comum e da meta comum. Exige, em última instância, conversão, diria o Papa Francisco” (PASSOS, 2017, p. 15).

Perspectivas pastorais

Amoris Laetitia lança o desafio de acompanhar as pessoas e as famílias em seu discernimento cristão. Resta saber se estamos dispostos a isto, ou continua mais fácil partir de um princípio geral que valha para todos. Uma moral de ‘pode e não pode’ certamente nos pouparia tempo em ter de nos debruçar sobre cada situação. Quanto a isso, nos alerta Amoris Laetitia, recordando o princípio medieval: “Embora nos princípios gerais tenhamos o caráter necessário, todavia à medida que se abordam os casos particulares, aumenta a indeterminação” (AL, n. 304).

Nesse ponto, é bom que se diga: o autor não trabalha diretamente com casais, não atua em paróquia, não está ‘com a mão na massa’ com as famílias. Desse modo, está longe de poder dizer o que os agentes pastorais deveriam, ou não, fazer! Mas um dado é bastante curioso: com certa frequência, sou chamado a realizar estudos de documentos da Igreja com pastorais, paróquias, congregações e dioceses. Ultimamente, por exemplo, os cinco anos da Laudato Si’ e a publicação da Fratelli Tutti me exigiram diversas reflexões. No caso da Amoris Laetitia, tudo se estacionou nos meses subsequentes à sua publicação. Depois disso, ao longo desses cinco anos, nunca mais fui chamado a refletir o documento, a não ser em sala de aula, por dever de ofício.

Passados cinco anos de sua publicação, toda aquela ebulição nos debates, todas as expectativas parecem ter perdido fôlego. Se outros documentos de Francisco continuam a ser citados, serviram de referência para outras discussões, parece não ter sido o caso de Amoris Laetitia. Valeria a pena interrogar-nos do porquê desse apagamento. Suas proposições foram acatadas? A maneira de acolher e acompanhar as famílias, sobretudo as mais fragilizadas, mudou? Talvez tenha razão quem interpretou a Exortação não como um ponto final, mas “com a força de um ‘início’, ou, melhor, do início de um início”. (GRILLO, 2016, p. 41).

O aniversário de cinco anos desta Exortação deve ressaltar mais uma vez seus grandes objetivos: apreciar os dons do matrimônio e da família e manter um amor forte e cheio de valores como a generosidade, o compromisso, a fidelidade e a paciência; e encorajar todos a serem sinais de misericórdia e proximidade para a vida familiar (cf. AL, n.5).

Frei Oton da Silva Araújo Júnior, ofm – Frade Franciscano da Província Santa Cruz, é professor do Instituto Santo Tomás de Aquino (BH) e Faculdade Jesuíta (BH). Possui doutorado em Teologia Moral, com tese que analisa a importância de Frei Bernardino Leers para a renovação da Teologia Moral no Brasil. Assessor de movimentos populares na área de ética teológica. Foi membro da coordenação da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), regional de Minas Gerais. Membro da equipe interdisciplinar da CRB nacional. Diretor Pastoral do Colégio Santo Antônio, BH.

Referências