{"id":186753,"date":"2020-07-20T09:04:32","date_gmt":"2020-07-20T12:04:32","guid":{"rendered":"https:\/\/franciscanos.org.br\/vidacrista\/?p=186753"},"modified":"2020-07-20T09:04:32","modified_gmt":"2020-07-20T12:04:32","slug":"a-conversao-pastoral-da-comunidade-paroquial-a-servico-da-missao-evangelizadora-da-igreja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/franciscanos.org.br\/vidacrista\/a-conversao-pastoral-da-comunidade-paroquial-a-servico-da-missao-evangelizadora-da-igreja\/","title":{"rendered":"A convers\u00e3o pastoral\u00a0da comunidade paroquial a servi\u00e7o da miss\u00e3o evangelizadora da Igreja"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/h1>\n
\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

1. A reflex\u00e3o eclesiol\u00f3gica do Conc\u00edlio Vaticano II e as not\u00e1veis transforma\u00e7\u00f5es sociais e culturais dos \u00faltimos dec\u00eanios induziram diversas Igrejas particulares a reorganizar a forma de confiar o cuidado pastoral das comunidades paroquiais. Isto consentiu de iniciar novas experi\u00eancias, valorizando a dimens\u00e3o da comunh\u00e3o e atuando, sob a orienta\u00e7\u00e3o dos Pastores, uma s\u00edntese harm\u00f4nica de carismas e voca\u00e7\u00f5es a servi\u00e7o do an\u00fancio do Evangelho, que melhor corresponda \u00e0s hodiernas exig\u00eancias da evangeliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Papa Francisco, no in\u00edcio do seu minist\u00e9rio, recordou a import\u00e2ncia da \u201ccriatividade\u201d, que significa \u00abprocurar novas estradas<\/i>\u00bb, ou seja, \u00abprocurar a estrada para que o Evangelho seja anunciado<\/i>\u00bb; a tal prop\u00f3sito, concluiu o Santo Padre, \u00aba Igreja, tamb\u00e9m o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico nos d\u00e1 tantas, tantas possibilidades, tanta liberdade para procurar estas coisas<\/i>\u00bb[1]<\/sup>.<\/p>\n

2. As situa\u00e7\u00f5es descritas na presente Instru\u00e7\u00e3o representam uma preciosa ocasi\u00e3o para a convers\u00e3o pastoral no sentido mission\u00e1rio. S\u00e3o, de fato, convites \u00e0s comunidades paroquiais a sair de si mesmas, oferecendo instrumentos para uma reforma, tamb\u00e9m estrutural, orientada a um estilo de comunh\u00e3o e de colabora\u00e7\u00e3o, de encontro e de proximidade, de miseric\u00f3rdia e de solicitude para o an\u00fancio do Evangelho.<\/p>\n

I. A convers\u00e3o pastoral<\/b><\/h2>\n

3. A convers\u00e3o pastoral \u00e9 um dos temas fundamentais na \u201cnova etapa da evangeliza\u00e7\u00e3o\u201d[2] que a Igreja \u00e9 chamada hoje a promover, para que as comunidades crist\u00e3s tornem-se cada vez mais centros propulsores do encontro com Cristo.<\/p>\n

Por isto, o Santo Padre sugeriu: \u00abSe alguma coisa nos deve santamente inquietar e preocupar a nossa consci\u00eancia \u00e9 que haja tantos irm\u00e3os nossos que vivem sem a for\u00e7a, a luz e a consola\u00e7\u00e3o da amizade com Jesus Cristo, sem uma comunidade de f\u00e9 que os acolha, sem um horizonte de sentido e de vida. Mais do que o temor de falhar, espero que nos mova o medo de nos encerrarmos nas estruturas que nos d\u00e3o uma falsa prote\u00e7\u00e3o, nas normas que nos transformam em ju\u00edzes implac\u00e1veis, nos h\u00e1bitos em que nos sentimos tranquilos, enquanto l\u00e1 fora h\u00e1 uma multid\u00e3o faminta e Jesus repete-nos sem cessar: \u00abDai-lhes v\u00f3s mesmos de comer<\/i>\u00a0(Mc 6, 37)\u00bb[3].<\/p>\n

4. Motivada por esta santa inquietude, a Igreja, \u00abfiel \u00e0 pr\u00f3pria tradi\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, consciente da sua miss\u00e3o universal, \u00e9 capaz de entrar em comunica\u00e7\u00e3o com as diversas formas de cultura, com o que se enriquecem tanto a pr\u00f3pria Igreja como essas v\u00e1rias culturas<\/i>\u00bb[4]. De fato, o encontro fecundo e criativo entre o Evangelho e a cultura conduz a um progresso verdadeiro: de um lado, a Palavra de Deus se encarna na hist\u00f3ria dos homens renovando-a; de outro lado, \u00aba Igreja<\/i>\u00a0[\u2026]\u00a0pode tamb\u00e9m ser enriquecida, e de fato o \u00e9, com a evolu\u00e7\u00e3o da vida social<\/i>\u00bb[5], de modo a\u00a0<\/i>aprofundar a miss\u00e3o que lhe confiada por Cristo, para melhor express\u00e1-la no tempo em que se vive.<\/p>\n

5. A Igreja anuncia que o Verbo\u00a0<\/i>\u00abse fez carne e veio habitar em nosso meio<\/i>\u00bb (Jo 1, 14). Esta Palavra de Deus, que ama habitar entre os homens, na sua inesgot\u00e1vel riqueza[6] foi acolhida no mundo inteiro por povos diversos, promovendo suas aspira\u00e7\u00f5es mais nobres, incluindo o desejo de Deus, a dignidade da vida de cada pessoa, a igualdade entre os homens e o respeito pelas diferen\u00e7as na \u00fanica fam\u00edlia humana, o di\u00e1logo como instrumento de participa\u00e7\u00e3o, anseio pela paz, o acolhimento como express\u00e3o de fraternidade e solidariedade, a tutela respons\u00e1vel do criado[7].<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 pens\u00e1vel, ent\u00e3o, que uma tal novidade, cuja difus\u00e3o at\u00e9 os confins do mundo ainda est\u00e1 inacabado, desapare\u00e7a ou, pior, se dissolva[8]. Para continuar o percurso da Palavra, \u00e9 necess\u00e1rio que nas comunidades crist\u00e3s se atue uma decisiva escolha mission\u00e1ria, \u00abcapaz de transformar tudo, para que os costumes, os estilos, os hor\u00e1rios, a linguagem e toda a estrutura eclesial se tornem um canal proporcionado mais \u00e0 evangeliza\u00e7\u00e3o do mundo atual que \u00e0 autopreserva\u00e7\u00e3o<\/i>\u00bb[9].<\/i><\/p>\n

II. A par\u00f3quia no contexto contempor\u00e2neo<\/b><\/h2>\n

6. Tal convers\u00e3o mission\u00e1ria, que leva naturalmente tamb\u00e9m a uma reforma das estruturas, diz respeito em modo particular \u00e0 par\u00f3quia, comunidade chamada ao redor da Mesa da Palavra e da Eucaristia.<\/p>\n

A par\u00f3quia possui uma longa hist\u00f3ria e teve desde o in\u00edcio um papel fundamental na vida dos crist\u00e3os e no desenvolvimento e no trabalho pastoral da Igreja; j\u00e1 nos escritos de S\u00e3o Paulo pode-se verificar a sua primeira intui\u00e7\u00e3o. Alguns textos paulinos, realmente, mostram a constitui\u00e7\u00e3o de pequenas comunidades como igrejas dom\u00e9sticas, identificadas pelo Ap\u00f3stolo simplesmente com o termo \u201ccasa\u201d (cfr., por exemplo, Rm 16, 3-5; 1 Cor 16, 19-20; Fil 4, 22). Nestas \u201ccasas\u201d pode-se decifrar o nascimento das primeiras \u201cpar\u00f3quias\u201d.<\/p>\n

7. Desde da sua origem, ent\u00e3o, a par\u00f3quia coloca-se como resposta a\u00a0<\/b>uma exig\u00eancia pastoral\u00a0<\/b>precisa, aproximar o Evangelho ao Povo atrav\u00e9s do an\u00fancio da f\u00e9 e da celebra\u00e7\u00e3o dos sacramentos. A mesma etimologia do termo torna compreens\u00edvel o sentido da institui\u00e7\u00e3o: a par\u00f3quia \u00e9 uma casa em meio \u00e0s casas[10] e responde \u00e0 l\u00f3gica da Encarna\u00e7\u00e3o de Jesus Cristo, vivo e atuante na comunidade humana. Essa, ent\u00e3o, visualmente representada pelo edif\u00edcio de culto, \u00e9 sinal da presen\u00e7a permanente do Senhor Ressuscitado no meio do seu Povo.<\/p>\n

8. A configura\u00e7\u00e3o territorial da par\u00f3quia, todavia, hoje \u00e9 convidada a confrontar-se com uma caracter\u00edstica peculiar do mundo ontempor\u00e2neo, no qual a crescente mobilidade e a cultura digital\u00a0<\/b>dilataram os confins da exist\u00eancia. De fato, de um lado, a vida das pessoas identifica-se sempre menos com um contexto definitivo e imut\u00e1vel, mas desenvolve-se \u201cnum territ\u00f3rio global e plural\u201d; de outro lado, a cultura digital modificou de maneira irrevers\u00edvel a compreens\u00e3o do espa\u00e7o, e a linguagem e os comportamentos das pessoas, especialmente das gera\u00e7\u00f5es jovens.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 f\u00e1cil pressupor que o cont\u00ednuo desenvolvimento da tecnologia modificar\u00e1 ulteriormente o modo de pensar e a compreens\u00e3o que o homem ter\u00e1 de si e da vida social. A rapidez das altera\u00e7\u00f5es, a mudan\u00e7a dos modelos culturais, a facilidade para os deslocamentos e a velocidade da comunica\u00e7\u00e3o est\u00e3o transformando a percep\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e do tempo.<\/p>\n

9. A par\u00f3quia, como comunidade viva dos fi\u00e9is, est\u00e1 inserida em tal contexto, no qual o v\u00ednculo com o territ\u00f3rio tende a ser sempre menos observado, os lugares de perten\u00e7a tornam-se m\u00faltiplos e corre-se o risco das rela\u00e7\u00f5es interpessoais dissolverem-se no mundo virtual sem compromisso nem responsabilidade com o pr\u00f3prio contexto relacional.<\/p>\n

10. Percebe-se hoje que tais mudan\u00e7as culturais e a alterada rela\u00e7\u00e3o com o territ\u00f3rio est\u00e3o promovendo na Igreja, gra\u00e7as a presen\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, um novo discernimento comunit\u00e1rio,\u00a0<\/b>\u00abque consiste no ver a realidade com os olhos de Deus, na \u00f3tica da unidade e da comunh\u00e3o<\/i>\u00bb[11]. \u00c9, portanto, urgente envolver todo o Povo de Deus na responsabilidade de acolher o convite do Esp\u00edrito, para realizar processos de \u201crejuvenescimento\u201d do rosto da Igreja.<\/p>\n

III. O valor da par\u00f3quia hoje<\/b><\/h2>\n

11. Em virtude de tal discernimento, a par\u00f3quia \u00e9 chamada a acolher as inst\u00e2ncias do tempo para adequar o pr\u00f3prio servi\u00e7o \u00e0s exig\u00eancias dos fi\u00e9is e das altera\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas. \u00c9 necess\u00e1rio um renovado dinamismo, que permita de redescobrir a voca\u00e7\u00e3o de cada batizado a ser disc\u00edpulo de Jesus e mission\u00e1rio do Evangelho, \u00e0 luz dos documentos do Conc\u00edlio Vaticano II e do Magist\u00e9rio sucessivo.<\/p>\n

12. Os Padres conciliares, de fato, escreveram por antecipa\u00e7\u00e3o: \u00abo cuidado com as almas deve ser animado pelo esp\u00edrito mission\u00e1rio<\/i>\u00bb[12]. Em continuidade com tal ensinamento, S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II precisava: \u00aba par\u00f3quia \u00e9 aperfei\u00e7oada e integrada em muitas outras formas, mas essa continua sendo um organismo indispens\u00e1vel de prim\u00e1ria import\u00e2ncia nas estruturas vis\u00edveis da Igreja<\/i>\u00bb, para\u00a0<\/i>\u00abfazer da evangeliza\u00e7\u00e3o a base de toda a a\u00e7\u00e3o pastoral, com exig\u00eancia priorit\u00e1ria, preeminente e privilegiada<\/i>\u00bb[13]. Bento XVI ensinava ent\u00e3o que \u00aba par\u00f3quia \u00e9 um farol que irradia a luz da f\u00e9 e assim vem ao encontro aos desejos mais profundos e verdadeiros do cora\u00e7\u00e3o do homem, dando significado e esperan\u00e7a \u00e0 vida das pessoas e das fam\u00edlias<\/i>\u00bb[14]. Por fim, Papa Francisco recorda que \u00abAtrav\u00e9s de todas as suas atividades, a par\u00f3quia incentiva e forma os seus membros para serem agentes da evangeliza\u00e7\u00e3o<\/i>\u00bb[15].<\/p>\n

13. Para promover a centralidade da presen\u00e7a mission\u00e1ria da comunidade crist\u00e3 no mundo[16], \u00e9 importante repensar n\u00e3o s\u00f3 a uma nova experi\u00eancia de par\u00f3quia, mas tamb\u00e9m, nessa, o minist\u00e9rio e a miss\u00e3o dos sacerdotes, que, junto aos fi\u00e9is leigos, t\u00eam o compromisso de ser \u201csal e luz do mundo\u201d (cfr. Mt 5, 13-14), \u201cl\u00e2mpada no candelabro\u201d (cfr. Mc 4, 21), mostrando o rosto duma comunidade evangelizadora, capaz de uma adequada leitura dos sinais dos tempos, que gera um coerente testemunho de vida evang\u00e9lica.<\/p>\n

14. A partir justamente da considera\u00e7\u00e3o dos sinais dos tempos, escutando o Esp\u00edrito, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m gerar novos sinais: n\u00e3o sendo mais, como no passado, o lugar primeiro da agrega\u00e7\u00e3o e da sociabilidade, a par\u00f3quia \u00e9 chamada a encontrar outras modalidades de vizinhan\u00e7a e de proximidade em respeito \u00e0s atividades habituais. Tal compromisso n\u00e3o constitui um peso a suportar, mas um desafio a acolher com entusiasmo.<\/p>\n

15. Os disc\u00edpulos do Senhor, seguindo o seu Mestre, \u00e0 escola dos Santos e dos pastores, aprenderam, \u00e0s vezes atrav\u00e9s de experi\u00eancias sofridas, a saber esperar os tempos e os modos de Deus, a alimentar a certeza que Ele est\u00e1 sempre presente at\u00e9 o fim da hist\u00f3ria, e que o Esp\u00edrito Santo \u2013 cora\u00e7\u00e3o que faz pulsar a vida da Igreja \u2013 re\u00fane os filhos de Deus espalhados no mundo. Para isto, a comunidade crist\u00e3 n\u00e3o deve ter medo de iniciar e acompanhar processos dentro de um territ\u00f3rio onde vivem diferentes culturas, na confiante certeza que para os disc\u00edpulos de Cristo \u00abnada lhes \u00e9 de genuinamente humano que n\u00e3o encontre eco no seu cora\u00e7\u00e3o<\/i>\u00bb[17].<\/p>\n

IV. A miss\u00e3o, crit\u00e9rio guia para o renovamento<\/b><\/h2>\n

16. Nas transforma\u00e7\u00f5es em ato, n\u00e3o obstante o generoso compromisso, \u00e0s vezes a par\u00f3quia n\u00e3o corresponde adequadamente \u00e0s muitas expectativas dos fi\u00e9is, especialmente considerando as v\u00e1rias tipologias de comunidades[18]. \u00c9 verdade que uma caracter\u00edstica da par\u00f3quia \u00e9 o seu radicar-se ali onde cada um vive quotidianamente. Por\u00e9m, especialmente hoje, o territ\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 mais apenas um espa\u00e7o geogr\u00e1fico delimitado, mas o contexto onde cada um exprime a pr\u00f3pria vida feita de rela\u00e7\u00f5es, de servi\u00e7o rec\u00edproco e de tradi\u00e7\u00f5es antigas. \u00c9 neste \u201cterrit\u00f3rio existencial\u201d que se encontra todo o desafio da Igreja em meio da comunidade. Parece ent\u00e3o superada uma pastoral que mant\u00e9m o campo de a\u00e7\u00e3o exclusivamente no interior dos limites territoriais da par\u00f3quia, quando muitas vezes s\u00e3o os pr\u00f3prios paroquianos a n\u00e3o compreender mais esta modalidade, que aparece assinalada pela saudade do passado, mais que inspirada da aud\u00e1cia para o futuro[19]. De outro lado, \u00e9 bom precisar que sob o plano can\u00f4nico, o princ\u00edpio territorial permanece plenamente vigente, quando requisitado no direito[20].<\/p>\n

17. Al\u00e9m disso, a mera repeti\u00e7\u00e3o de atividade sem incid\u00eancia na vida das pessoas concretas, permanece uma tentativa est\u00e9ril de sobreviv\u00eancia, diversas vezes acolhida pela indiferen\u00e7a geral.<\/p>\n

18. O renovamento da evangeliza\u00e7\u00e3o exige novas aten\u00e7\u00f5es e propostas pastorais diversificadas, para que a Palavra de Deus e a vida sacramental possam alcan\u00e7ar a todos, coerente com o estado de vida de cada um. Realmente, a inser\u00e7\u00e3o eclesial hoje prescinde sempre mais dos lugares de nascimento e de crescimento dos membros e est\u00e1 mais orientada para uma comunidade de ado\u00e7\u00e3o[21], onde os fi\u00e9is fazem uma experi\u00eancia mais ampla do Povo de Deus, de fato, dum corpo que se articula em tantos membros, onde cada um trabalha para o bem de todo o corpo (cfr. 1 Cor 12, 12-27).<\/p>\n

19. Al\u00e9m dos lugares e das raz\u00f5es de inser\u00e7\u00e3o, a comunidade paroquial \u00e9 o contexto humano onde se atua a miss\u00e3o evangelizadora da Igreja, celebram-se os sacramentos e experimenta-se a caridade, num dinamismo mission\u00e1rio que \u2013 al\u00e9m de ser elemento intr\u00ednseco da a\u00e7\u00e3o pastoral \u2013 torna-se crit\u00e9rio de verifica\u00e7\u00e3o da sua autenticidade. No momento presente, caracterizado, \u00e0s vezes, por situa\u00e7\u00f5es de marginaliza\u00e7\u00e3o e solid\u00e3o, a comunidade paroquial \u00e9 chamada a ser sinal vivo da proximidade de Cristo atrav\u00e9s de uma rede de rela\u00e7\u00f5es fraternas, projetadas pelas novas formas de pobreza.<\/p>\n

20. Em raz\u00e3o do que foi dito at\u00e9 aqui, \u00e9 necess\u00e1rio individualizar prospectivas que permitam de renovar as estruturas paroquiais \u201ctradicionais\u201d em chave mission\u00e1ria. \u00c9 este o cora\u00e7\u00e3o da desejada convers\u00e3o pastoral, que o an\u00fancio da Palavra de Deus deve tocar, a vida sacramental e o testemunho da caridade, ou seja, os \u00e2mbitos essenciais nos quais a par\u00f3quia cresce e se conforma ao mist\u00e9rio que acredita.<\/p>\n

21. Percorrendo os Atos dos Ap\u00f3stolos, percebe-se o protagonismo da Palavra de Deus, pot\u00eancia interior que trabalha a convers\u00e3o dos cora\u00e7\u00f5es. Essa \u00e9 a comida que alimenta os disc\u00edpulos do Senhor e os faz testemunhas do Evangelho nas diversas condi\u00e7\u00f5es de vida. A Escritura cont\u00e9m uma for\u00e7a prof\u00e9tica que a torna sempre viva. \u00c9 necess\u00e1rio, ent\u00e3o, que a par\u00f3quia eduque \u00e0 leitura e \u00e0 medita\u00e7\u00e3o da Palavra de Deus atrav\u00e9s de propostas diversificadas de an\u00fancio[22], assumindo formas comunicativas claras e compreens\u00edveis, que apresentem o Senhor Jesus segundo o testemunho sempre novo do\u00a0kerigma<\/i>[23]<\/sup>.<\/p>\n

22. A celebra\u00e7\u00e3o do mist\u00e9rio eucar\u00edstico, portanto, \u00e9 \u00abfonte e \u00e1pice de toda a vida crist\u00e3<\/i>\u00bb[24] e por isso, momento substancial do constituir-se da comunidade paroquial. Nessa a Igreja toma consci\u00eancia do significado do seu pr\u00f3prio nome: convoca\u00e7\u00e3o do Povo de Deus que louva, suplica, intercede e agradece. Celebrando a Eucaristia, a comunidade crist\u00e3 acolhe a presen\u00e7a viva do Senhor Crucificado e Ressuscitado, recebendo o an\u00fancio de todo o seu mist\u00e9rio de salva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

23. A partir daqui a Igreja recorda a necessidade de redescobrir a inicia\u00e7\u00e3o crist\u00e3, que gera uma vida nova, porque est\u00e1 inserida no mist\u00e9rio da mesma vida de Deus. \u00c9 realmente um caminho que n\u00e3o conhece interrup\u00e7\u00e3o, nem est\u00e1 ligado apenas \u00e0s celebra\u00e7\u00f5es ou aos eventos, porque n\u00e3o est\u00e1 determinado em primeiro lugar pelo dever de cumprir um \u201crito de passagem\u201d, mas unicamente pela prospectiva do permanente seguimento a Cristo. Neste contexto, pode ser \u00fatil estabelecer itiner\u00e1rios mistag\u00f3gicos que toquem realmente a exist\u00eancia[25].\u00a0<\/b>A catequese tamb\u00e9m dever\u00e1 apresentar-se como um cont\u00ednuo an\u00fancio do Mist\u00e9rio de Cristo, com a finalidade de fazer crescer no cora\u00e7\u00e3o do batizado a estatura de Cristo\u00a0<\/b>(cfr. Ef 4, 13), atrav\u00e9s do encontro pessoal com o Senhor da vida.<\/p>\n

Como recordou Papa Francisco, \u00e9 necess\u00e1rio \u00abchamar a aten\u00e7\u00e3o para duas falsifica\u00e7\u00f5es da santidade que poderiam extraviar-nos: o gnosticismo e o pelagianismo. S\u00e3o duas heresias que surgiram nos primeiros s\u00e9culos do cristianismo, mas continuam a ser de alarmante atualidade<\/i>\u00bb[26]. No caso do gnosticismo, trata-se de uma f\u00e9 abstrata, s\u00f3 intelectual, feita de conhecimentos que restam longe da vida, enquanto o pelagianismo induz o homem a contar unicamente com as pr\u00f3prias for\u00e7as, ignorando a a\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito.<\/p>\n

24. No misterioso entrela\u00e7amento entre o agir de Deus e aquele do homem, a proclama\u00e7\u00e3o do Evangelho acontece atrav\u00e9s de homens e mulheres que tornam cred\u00edvel aquilo que anunciam com a vida, numa rede de rela\u00e7\u00f5es interpessoais que geram confian\u00e7a e esperan\u00e7a. No per\u00edodo atual, muitas vezes assinalado pela indiferen\u00e7a, pelo fechamento do indiv\u00edduo em si mesmo e pela rejei\u00e7\u00e3o do outro, a redescoberta da fraternidade \u00e9 fundamental, a partir do momento que a evangeliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 estreitamente ligada \u00e0\u00a0<\/b>qualidade das rela\u00e7\u00f5es humanas[27]. Assim, a comunidade crist\u00e3 faz da palavra de Jesus est\u00edmulo a \u00abavan\u00e7ar sempre mais profundo<\/i>\u00bb (Lc 5, 4), na confian\u00e7a que o convite do Mestre de lan\u00e7ar as redes garante a si a certeza de uma \u201cpesca abundante\u201d[28].<\/p>\n

25. A \u201ccultura do encontro\u201d \u00e9 o contexto que promove o di\u00e1logo, a solidariedade e a abertura a todos, fazendo emergir a centralidade da pessoa. \u00c9 necess\u00e1rio, portanto, que a par\u00f3quia seja um \u201clugar\u201d que favorece o estar juntos e o crescimento das rela\u00e7\u00f5es pessoais duradoras, que consintam a cada um de perceber o sentido de perten\u00e7a e de ser bem quisto.<\/p>\n

26. A comunidade paroquial \u00e9 chamada a desenvolver uma verdadeira e pr\u00f3pria \u201carte da proximidade\u201d. Se essa planta ra\u00edzes profundas, a par\u00f3quia se torna realmente o lugar de supera\u00e7\u00e3o da solid\u00e3o, que ataca a vida de tantas pessoas, e um \u00absantu\u00e1rio onde os sedentos v\u00e3o beber para continuarem a caminhar, e centro de constante envio mission\u00e1rio\u00bb<\/i>[29].<\/p>\n

V. \u201cComunidade de comunidades\u201d:\u00a0<\/a>a par\u00f3quia inclusiva, evangelizadora e atenta aos pobres<\/b><\/h2>\n

27. O sujeito da a\u00e7\u00e3o mission\u00e1ria e evangelizadora da Igreja \u00e9 sempre todo o Povo de Deus. Realmente, o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico\u00a0<\/sup>coloca em evid\u00eancia que a par\u00f3quia n\u00e3o se identifica com um edif\u00edcio ou um conjunto de estruturas, mas sim com uma precisa comunidade de fi\u00e9is, na qual o p\u00e1roco \u00e9 o seu pastor pr\u00f3prio[30]<\/sup>. A este prop\u00f3sito Papa Francisco recordou que \u00aba par\u00f3quia \u00e9 presen\u00e7a eclesial no territ\u00f3rio, \u00e2mbito para a escuta da Palavra, o crescimento da vida crist\u00e3, o di\u00e1logo, o an\u00fancio, a caridade generosa, a adora\u00e7\u00e3o e a celebra\u00e7\u00e3o<\/i>\u00bb, e afirmou que essa \u00ab\u00e9 comunidade de comunidades<\/i>\u00bb[31]<\/sup>.<\/p>\n

28. Os diversos componentes que na par\u00f3quia se articulam s\u00e3o chamados \u00e0 comunh\u00e3o e \u00e0 unidade. Na medida em que cada um implementa a pr\u00f3pria complementariedade, pondo-a a servi\u00e7o da comunidade, ent\u00e3o, de um lado se pode ver plenamente realizado o minist\u00e9rio do p\u00e1roco e dos presb\u00edteros que colaboram como pastores, de outro lado emerge a peculiaridade dos v\u00e1rios carismas dos di\u00e1conos, dos consagrados e dos leigos, para que cada um fa\u00e7a o seu melhor para a constru\u00e7\u00e3o do \u00fanico corpo (cfr. 1 Cor 12, 12).<\/p>\n

29. A par\u00f3quia, portanto, \u00e9 uma comunidade convocada pelo Esp\u00edrito Santo para anunciar a Palavra de Deus e fazer renascer novos filhos \u00e0 fonte batismal; reunida por seu pastor, celebra o memorial da paix\u00e3o, morte e ressurrei\u00e7\u00e3o do Senhor e testemunha a f\u00e9 na caridade, vivendo em permanente estado de miss\u00e3o, para que a ningu\u00e9m falte a mensagem salv\u00edfica, que doa a vida.<\/p>\n

A prop\u00f3sito, Papa Francisco assim se expressa: \u00abA par\u00f3quia n\u00e3o \u00e9 uma estrutura caduca; precisamente porque possui uma grande plasticidade, pode assumir formas muito diferentes que requerem a docilidade e a criatividade mission\u00e1ria do Pastor e da comunidade. Embora n\u00e3o seja certamente a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o evangelizadora, se for capaz de se reformar e adaptar constantemente, continuar\u00e1 a ser \u201ca pr\u00f3pria Igreja que vive no meio das casas dos seus filhos e das suas filhas\u201d. Isto sup\u00f5e que esteja realmente em contato com as fam\u00edlias e com a vida do povo, e n\u00e3o se torne uma estrutura complicada, separada das pessoas, nem um grupo de eleitos que olham para si mesmos.\u00a0<\/i>[\u2026]\u00a0Temos, por\u00e9m, de reconhecer que o apelo \u00e0 revis\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o das par\u00f3quias ainda n\u00e3o deu suficientemente fruto, tornando-as ainda mais pr\u00f3ximas das pessoas, sendo \u00e2mbitos de viva comunh\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o e orientando-as completamente para a miss\u00e3o<\/i>\u00bb[32].<\/p>\n

30. N\u00e3o pode ser estranho \u00e0 par\u00f3quia o \u201cestilo espiritual e eclesial dos santu\u00e1rios\u201d \u2013 verdadeiros e pr\u00f3prios \u201cespa\u00e7os mission\u00e1rios\u201d \u2013 caracterizados pelo acolhimento, pela vida de ora\u00e7\u00e3o e pelo sil\u00eancio que restaura o esp\u00edrito e pela celebra\u00e7\u00e3o do sacramento da reconcilia\u00e7\u00e3o e pela aten\u00e7\u00e3o para com os pobres. As peregrina\u00e7\u00f5es que as comunidades paroquiais realizam aos v\u00e1rios santu\u00e1rios s\u00e3o instrumentos preciosos para o crescimento na comunh\u00e3o fraterna e, retornar a casa, para transformar os pr\u00f3prios lugares de vida quotidiana muito mais abertos e hospitaleiros[33].<\/p>\n

31. Nesta prospectiva, tem-se a ideia que o santu\u00e1rio pode oferecer aquele conjunto de caracter\u00edsticas e de servi\u00e7os que, analogamente, uma par\u00f3quia tamb\u00e9m deve haver, representando para muitos fi\u00e9is o objetivo desejado da pr\u00f3pria busca interior e o lugar onde nos encontramos com o rosto de Cristo misericordioso e com uma Igreja acolhedora.<\/p>\n

Esses podem redescobrir nos santu\u00e1rios \u201ca un\u00e7\u00e3o do Santo\u201d (1 Jo 2,20), isto \u00e9, a pr\u00f3pria consagra\u00e7\u00e3o batismal. Destes lugares aprende-se, na liturgia, a celebrar com fervor o mist\u00e9rio da presen\u00e7a de Deus em meio a seu povo, a beleza da miss\u00e3o evangelizadora de cada batizado, o chamado a traduzir em caridade os lugares onde se vive[34].<\/p>\n

32. \u201cSantu\u00e1rio\u201d aberto a todos, a par\u00f3quia, chamada tamb\u00e9m a alcan\u00e7ar cada um, sem exce\u00e7\u00e3o, recorda que os pobres e os exclu\u00eddos devem ter sempre um lugar privilegiado no cora\u00e7\u00e3o da Igreja. Como afirmou Bento XVI: \u00abOs pobres s\u00e3o os destinat\u00e1rios privilegiados do Evangelho<\/i>\u00bb[35]. Por sua vez, Papa Francisco escreveu que \u00aba nova evangeliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um convite a reconhecer a for\u00e7a salv\u00edfica das suas vidas, e a coloc\u00e1-los no centro do caminho da Igreja. Somos chamados a descobrir Cristo neles: n\u00e3o s\u00f3 a emprestar-lhes a nossa voz nas suas causas, mas tamb\u00e9m a ser seus amigos, a escut\u00e1-los, a compreend\u00ea-los e a acolher a misteriosa sabedoria que Deus nos quer comunicar atrav\u00e9s deles<\/i>\u00bb[36].<\/p>\n

33. Muitas vezes a comunidade paroquial \u00e9 o primeiro lugar de encontro humano e pessoal dos pobres com o rosto da Igreja. Os sacerdotes, os di\u00e1conos e os consagrados dever\u00e3o, em particular, manifestar compaix\u00e3o para com a \u201ccarne ferida\u201d[37] dos irm\u00e3os, a visit\u00e1-los na sua doen\u00e7a, a sustentar pessoas e fam\u00edlias sem trabalho, a abrir a porta a quantos est\u00e3o na necessidade. Com o olhar dirigido aos \u00faltimos, a comunidade paroquial evangeliza e se deixa evangelizar pelos pobres, reencontrando neste modo o compromisso social do an\u00fancio em todos os seus diferentes \u00e2mbitos[38], sem se esquecer da \u201csuprema regra\u201d da caridade em base a qual seremos julgados[39].<\/p>\n

VI. Da convers\u00e3o das pessoas \u00e0quela das estruturas<\/b><\/h2>\n

34. Neste processo de renova\u00e7\u00e3o e de reestrutura\u00e7\u00e3o, a par\u00f3quia deve evitar o risco de cair na excessiva e burocr\u00e1tica organiza\u00e7\u00e3o de eventos e numa oferta de servi\u00e7os, que n\u00e3o exprimem a din\u00e2mica da evangeliza\u00e7\u00e3o, mas o crit\u00e9rio de autopreserva\u00e7\u00e3o[40].<\/p>\n

Citando S\u00e3o Paulo VI, Papa Francisco, com a sua habitual\u00a0paresia<\/i>,\u00a0<\/i>trouxe \u00e0 mem\u00f3ria que \u00ab\u00a0a Igreja deve aprofundar a consci\u00eancia de si mesma, meditar sobre o seu pr\u00f3prio mist\u00e9rio<\/i>\u00a0(…).\u00a0H\u00e1 estruturas eclesiais que podem chegar a condicionar um dinamismo evangelizador; de igual modo, as boas estruturas servem quando h\u00e1 uma vida que as anima, sustenta e avalia. Sem vida nova e esp\u00edrito evang\u00e9lico aut\u00eantico, sem \u201cfidelidade da Igreja \u00e0 pr\u00f3pria voca\u00e7\u00e3o\u201d, toda e qualquer nova estrutura se corrompe em pouco tempo<\/i>\u00bb[41].<\/p>\n

35. A convers\u00e3o das estruturas, que a par\u00f3quia deve propor-se, exige \u201cmuito antes\u201d uma mudan\u00e7a de mentalidade e uma renova\u00e7\u00e3o interior, sobretudo, de quantos s\u00e3o chamados \u00e0 responsabilidade como guia pastoral. Os pastores e em modo particular os p\u00e1rocos, \u00abprincipais colaboradores do Bispo<\/i>\u00bb[42], para serem fi\u00e9is ao que Cristo ordenou, devem advertir com urg\u00eancia a necessidade de uma reforma mission\u00e1ria na pastoral.<\/p>\n

36. Tendo presente quanto a comunidade crist\u00e3 seja ligada a pr\u00f3pria hist\u00f3ria e aos pr\u00f3prios afetos, cada pastor n\u00e3o pode esquecer que a f\u00e9 do Povo de Deus se relaciona com a mem\u00f3ria familiar e com aquela comunit\u00e1ria. Muitas vezes, o lugar sagrado evoca momentos de vida significativos das gera\u00e7\u00f5es passadas, rostos e eventos que marcaram itiner\u00e1rios pessoais e familiares. Para evitar traumas e feridas, \u00e9 importante que os processos de reestrutura\u00e7\u00e3o das comunidades paroquiais e, \u00e0s vezes, diocesanas sejam conduzidas a realiz\u00e1-las com flexibilidade e de modo gradual.<\/p>\n

Papa Francisco citando \u00e0 reforma da C\u00faria Romana, sublinhou que a a\u00e7\u00e3o gradual \u00ab\u00e9 o fruto do indispens\u00e1vel discernimento que implica processo hist\u00f3rico, varredura dos tempos e das etapas, verifica\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00f5es, experimenta\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00f5es\u00a0\u201c<\/i>ad experimentum\u201d. Ent\u00e3o, nestes casos n\u00e3o se trata de indecis\u00e3o, mas da flexibilidade necess\u00e1ria para poder atingir uma verdadeira reforma<\/i>\u00bb[43]. Trata-se de ter aten\u00e7\u00e3o a n\u00e3o \u201cfor\u00e7ar os tempos\u201d, querendo completar as reformas muito rapidamente e com crit\u00e9rios gen\u00e9ricos, que obedecem a l\u00f3gicas elaboradas \u201cem escrit\u00f3rio\u201d, esquecendo-se das pessoas concretas que habitam o territ\u00f3rio. Realmente, cada projeto deve ser situado na vida real de uma comunidade e inserido nessa sem traumas, com uma necess\u00e1ria fase de consulta pr\u00e9via e outra de aplica\u00e7\u00e3o progressiva e de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

37. Tal renova\u00e7\u00e3o, naturalmente, n\u00e3o diz respeito unicamente ao p\u00e1roco, nem pode ser imposi\u00e7\u00e3o vinda do alto, excluindo o Povo de Deus. A convers\u00e3o pastoral das estruturas implica no conhecimento que \u00abo Santo Povo fiel de Deus \u00e9 ungido com a gra\u00e7a do Esp\u00edrito Santo; portanto, na hora de refletir, pensar, avaliar, discernir, devemos ter muito cuidado com essa un\u00e7\u00e3o. Cada vez que, como Igreja, como pastores, como consagrados esquecemo-nos esta certeza erramos a estrada. Cada vez que queremos\u00a0<\/i>suplantar, silenciar, aniquilar, ignorar ou reduzir o Povo de Deus em sua totalidade e em suas diferen\u00e7as a pequenas elites, constru\u00edmos comunidades, planos pastorais, discursos teol\u00f3gicos, espiritualidade e estruturas sem ra\u00edzes, sem hist\u00f3ria, sem rosto, sem mem\u00f3ria, sem corpo, de fato, sem vida. No momento em que nos erradicamos da vida do Povo de Deus, ca\u00edmos na desola\u00e7\u00e3o e pervertemos a natureza da Igreja\u00bb[44]<\/b>.<\/i><\/p>\n

Neste sentido, o clero n\u00e3o realiza sozinho a transforma\u00e7\u00e3o solicitada pelo Esp\u00edrito Santo, mas est\u00e1 envolvido na convers\u00e3o que diz respeito a todos os integrantes do Povo de Deus[45]. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio \u00abprocurar com consci\u00eancia e lucidez espa\u00e7os de comunh\u00e3o e de participa\u00e7\u00e3o, para que a Un\u00e7\u00e3o de todo o Povo de Deus encontre as suas media\u00e7\u00f5es concretas para manifestar-se<\/i>\u00bb[46].<\/p>\n

38. Por consequ\u00eancia, \u00e9 evidente quanto seja oportuno a supera\u00e7\u00e3o tanto duma concess\u00e3o autorreferencial da par\u00f3quia, quanto duma \u201cclericaliza\u00e7\u00e3o da pastoral\u201d. Levar a s\u00e9rio que o Povo de Deus \u00abtem por condi\u00e7\u00e3o a dignidade e a liberdade dos filhos de Deus, em cujos cora\u00e7\u00f5es o Esp\u00edrito Santo habita como num templo<\/i>\u00bb[47], leva a promover pr\u00e1ticas e modelos atrav\u00e9s dos quais cada batizado, em virtude do dom do Esp\u00edrito Santo e dos carismas recebidos, torna-se protagonista ativo da evangeliza\u00e7\u00e3o, no estilo e nas modalidades de uma comunh\u00e3o org\u00e2nica, seja com as outras comunidades paroquiais, seja com a pastoral no geral da diocese. De fato, o sujeito respons\u00e1vel da miss\u00e3o \u00e9 toda a comunidade, a partir do momento que a Igreja n\u00e3o se identifica somente com hierarquia, mas se constitui como Povo de Deus.<\/p>\n

39. Ser\u00e1 compromisso dos pastores manter viva tal din\u00e2mica, para que cada batizado se perceba protagonista ativo da evangeliza\u00e7\u00e3o. A comunidade presbiteral, sempre no caminho de forma\u00e7\u00e3o permanente[48], dever\u00e1 exercitar com sabedoria a arte do discernimento que permite \u00e0 vida paroquial de crescer e de amadurecer, no reconhecimento das diversas voca\u00e7\u00f5es e minist\u00e9rios. O presb\u00edtero, ent\u00e3o, como membro e servidor do Povo de Deus que lhe \u00e9 confiado, n\u00e3o pode substitu\u00ed-lo. A comunidade paroquial na sua totalidade \u00e9 habilitada a propor formas de minist\u00e9rio, de an\u00fancio da f\u00e9 e de testemunho da caridade.<\/p>\n

40. A centralidade do Esp\u00edrito Santo \u2013 dom gratuito do Pai e do Filho \u00e0 Igreja \u2013 leva a viver profundamente a dimens\u00e3o da gratuidade, segundo o ensinamento de Jesus: \u00abGratuitamente recebeste, gratuitamente d\u00e1s<\/i>\u00bb (Mt 10, 8). Ele ensinou aos disc\u00edpulos a agir no servi\u00e7o generoso, a cada um ser um dom para os outros (cfr. Jo 13, 14-15), com uma aten\u00e7\u00e3o preferencial para com os pobres. Daqui deriva, ademais, a exig\u00eancia de n\u00e3o \u201cnegociar\u201d a vida sacramental e de n\u00e3o dar a impress\u00e3o que a celebra\u00e7\u00e3o dos sacramentos \u2013 sobretudo da Sant\u00edssima Eucaristia \u2013 e as outras a\u00e7\u00f5es ministeriais possam ser sujeitas \u00e0 tarifas.<\/p>\n

Por outro lado, o pastor que serve o rebanho com generosa gratuidade, \u00e9 chamado a instruir os fi\u00e9is para que cada membro da comunidade se sinta respons\u00e1vel e diretamente envolvido a socorrer \u00e0s necessidades da Igreja, atrav\u00e9s das v\u00e1rias formas de ajuda e de solidariedade, que a par\u00f3quia precisa para prestar seu servi\u00e7o pastoral de maneira livre e eficaz.<\/p>\n

41. A miss\u00e3o que a par\u00f3quia \u00e9 chamada a cumprir, enquanto centro propulsor da evangeliza\u00e7\u00e3o, diz respeito ent\u00e3o a todo o Povo de Deus nos seus diversos componentes: presb\u00edteros, di\u00e1conos, consagrados e fi\u00e9is leigos, cada um segundo o pr\u00f3prio carisma e segundo as responsabilidades que lhes correspondem.<\/p>\n

VII. A Par\u00f3quia e os outros \u00f3rg\u00e3os internos da Diocese<\/b><\/h2>\n

42. A convers\u00e3o pastoral da comunidade paroquial no sentido mission\u00e1rio, ent\u00e3o, toma forma e se exprime num processo gradual de renova\u00e7\u00e3o das estruturas e, por consequ\u00eancia, em modalidades diversificadas de confiar o cuidado pastoral e a participa\u00e7\u00e3o no seu exerc\u00edcio, que envolvem todos os componentes do Povo de Deus.<\/p>\n

43. Na linguagem atual, oferecida pelos documentos do Magist\u00e9rio, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00f3rg\u00e3os internos do territ\u00f3rio diocesano[49]<\/sup>, h\u00e1 algumas d\u00e9cadas s\u00e3o acrescidas \u00e0 par\u00f3quia e aos vicariatos for\u00e2neos, j\u00e1 previstos no vigente C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico[50]<\/sup>, express\u00f5es como \u201cunidade pastoral\u201d e \u201czona pastoral\u201d. Tais denomina\u00e7\u00f5es definem, de fato, formas de organiza\u00e7\u00e3o pastoral da diocese, que exprimem uma nova rela\u00e7\u00e3o entre os fi\u00e9is e o territ\u00f3rio.<\/p>\n

44. No tema de \u201cunidade\u201d ou \u201czonas pastorais\u201d, ningu\u00e9m pense obviamente que a solu\u00e7\u00e3o das m\u00faltiplas problem\u00e1ticas do momento presente d\u00ea-se atrav\u00e9s de uma simples denomina\u00e7\u00e3o nova para realidades j\u00e1 existentes. No cora\u00e7\u00e3o de tal processo de renova\u00e7\u00e3o, evitando de somente sofrer a mudan\u00e7a e esfor\u00e7ando-se em vez disto a promov\u00ea-lo e a orient\u00e1-lo, encontra-se talvez a exig\u00eancia de individuar estruturas atrav\u00e9s das quais reviver em todos os componentes da comunidade crist\u00e3 a voca\u00e7\u00e3o comum \u00e0 evangeliza\u00e7\u00e3o, em vista de um cuidado pastoral do Povo de Deus mais eficaz, no qual o \u201cfator chave\u201d n\u00e3o pode ser outro que a proximidade.<\/p>\n

45. Em tal prospectiva, a norma can\u00f4nica coloca em evid\u00eancia a necessidade de individuar partes distintas ao interno de cada diocese[51]<\/sup>, com a possibilidade que essas sejam sucessivamente reagrupadas em realidades intermedi\u00e1rias entre a pr\u00f3pria diocese e a singular par\u00f3quia. Por consequ\u00eancia disto, ent\u00e3o, levando em considera\u00e7\u00e3o as dimens\u00f5es da diocese e da sua concreta realidade pastoral, podem-se dar v\u00e1rias tipologias de reagrupamentos de par\u00f3quias[52]<\/sup>.<\/p>\n

No cora\u00e7\u00e3o de tais realidades vive e trabalha a dimens\u00e3o de comunh\u00e3o da Igreja, com uma particular aten\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio concreto, para o qual na sua cria\u00e7\u00e3o deve-se levar em considera\u00e7\u00e3o o mais poss\u00edvel da homogeneidade da popula\u00e7\u00e3o e dos seus costumes e das caracter\u00edsticas comuns do territ\u00f3rio, para facilitar a rela\u00e7\u00e3o de proximidade entre os p\u00e1rocos e os outros agentes pastorais[53]<\/sup>.<\/p>\n

VII.a. Como proceder para cria\u00e7\u00e3o de jun\u00e7\u00e3o de par\u00f3quias<\/h2>\n

46. Em primeiro lugar, antes de proceder para cria\u00e7\u00e3o de jun\u00e7\u00e3o de par\u00f3quias, para tal ato o Bispo deve necessariamente consultar o Conselho presbiteral[54]<\/sup>, em respeito \u00e0 norma can\u00f4nica e em nome da s\u00e9ria corresponsabilidade eclesial, assumida em diversos n\u00edveis entre o Bispo e os membros de tal Conselho.<\/p>\n

47. Antes de mais nada, as jun\u00e7\u00f5es de mais par\u00f3quias podem acontecer em forma de simples\u00a0federa\u00e7\u00e3o<\/i>, no modo que as par\u00f3quias associadas mantenham distintas a sua identidade.<\/p>\n

Ao estabelecer cada g\u00eanero de jun\u00e7\u00e3o de par\u00f3quias vizinhas, al\u00e9m disso, devem por si serem respeitados os elementos essenciais estabelecidos pelo direito universal para a pessoa jur\u00eddica da par\u00f3quia, os quais n\u00e3o s\u00e3o dispens\u00e1veis pelo Bispo[55]<\/sup>. Ele dever\u00e1 ent\u00e3o emitir para cada par\u00f3quia que deseja suprimir um decreto espec\u00edfico, redigido com as motiva\u00e7\u00f5es pertinentes[56].<\/p>\n

48. \u00c0 luz do quanto foi acima exposto, ent\u00e3o, a jun\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o de par\u00f3quias, \u00e9 determinada pelo Bispo diocesano respeitando as normas prevista no Direito Can\u00f4nico; isto \u00e9, \u00a0mediante\u00a0incorpora\u00e7\u00e3o<\/i>, para qual uma par\u00f3quia flui noutra, sendo por essa absorvida e perdendo a sua origin\u00e1ria individualidade e personalidade jur\u00eddica; ou, ainda, mediante verdadeira e pr\u00f3pria\u00a0fus\u00e3o<\/i>, que d\u00e1 vida a uma nova e \u00fanica par\u00f3quia, com a consequente extin\u00e7\u00e3o das par\u00f3quias preexistentes e da sua personalidade jur\u00eddica; ou, por fim, mediante\u00a0divis\u00e3o<\/i>\u00a0de uma comunidade paroquial em par\u00f3quias aut\u00f4nomas, que s\u00e3o criadas\u00a0ex novo<\/i>[57]<\/sup>.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, a supress\u00e3o de par\u00f3quias para uni\u00e3o extintiva \u00e9 leg\u00edtima para causas diretamente concernentes uma determinada par\u00f3quia. Ao inv\u00e9s, n\u00e3o s\u00e3o motivos adequados, por exemplo, somente a escassez do clero diocesano, a geral situa\u00e7\u00e3o financeira da diocese, ou outras condi\u00e7\u00f5es da comunidade presumidamente revers\u00edveis em pouco tempo (por exemplo, a consist\u00eancia num\u00e9rica, a n\u00e3o autossufici\u00eancia econ\u00f4mica, a modifica\u00e7\u00e3o do planejamento urbano no territ\u00f3rio). Como condi\u00e7\u00e3o de legitimidade deste g\u00eanero de provid\u00eancias, \u00e9 necess\u00e1rio que os motivos aos quais nos referimos estejam direta e organicamente conexos com a comunidade paroquial interessada e n\u00e3o com considera\u00e7\u00f5es gerais, te\u00f3ricas e \u201cde princ\u00edpio\u201d.<\/p>\n

49. A prop\u00f3sito da cria\u00e7\u00e3o e da supress\u00e3o de par\u00f3quias, \u00e9 bom lembrar que cada decis\u00e3o deve ser adotada mediante decreto formal, redigido por escrito[58]<\/sup>. Por consequ\u00eancia, \u00e9 para considerar n\u00e3o conforme \u00e0 norma can\u00f4nica emanar uma \u00fanica provid\u00eancia, visando criar uma reorganiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter geral concernente a toda diocese, uma parte dessa ou um grupo de par\u00f3quias, notificadas em \u00fanico ato normativo, decreto geral ou lei particular.<\/p>\n

50. Em modo particular, nos casos de supress\u00e3o de par\u00f3quias, o decreto deve indicar claramente, com refer\u00eancia \u00e0 situa\u00e7\u00e3o concreta, quais s\u00e3o as raz\u00f5es que induziram o Bispo a adotar a decis\u00e3o. Essas, ent\u00e3o, dever\u00e3o ser indicadas especificamente, n\u00e3o sendo suficiente apenas uma gen\u00e9rica alus\u00e3o ao \u201cbem das almas\u201d.<\/p>\n

No ato da supress\u00e3o da par\u00f3quia, realmente, o Bispo dever\u00e1 providenciar tamb\u00e9m \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos seus bens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas can\u00f4nicas[59]<\/sup>; a menos que n\u00e3o se apresentem graves raz\u00f5es contr\u00e1rias, ouvido o Conselho presbiteral[60]<\/sup>, ser\u00e1 necess\u00e1rio garantir que a igreja da par\u00f3quia suprimida continue aberta aos fi\u00e9is.<\/p>\n

51. Ligada ao tema de reagrupamento de par\u00f3quias e da eventual supress\u00e3o dessas est\u00e1 a necessidade que, \u00e0s vezes, verifique-se de reduzir uma Igreja ao uso profano n\u00e3o indecoroso[61]<\/sup>, decis\u00e3o de compet\u00eancia do Bispo diocesano, depois de obrigatoriamente ter consultado o Conselho presbiteral[62]<\/sup>.<\/p>\n

Ordinariamente, tamb\u00e9m neste caso, n\u00e3o s\u00e3o causas leg\u00edtimas para decretar tal redu\u00e7\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o do clero diocesano, a diminui\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica e a grave crise econ\u00f4mica da diocese. Ao contr\u00e1rio, se o pr\u00e9dio encontra-se em tais condi\u00e7\u00f5es de n\u00e3o poder de algum modo ser utilizado para o culto divino e n\u00e3o seja poss\u00edvel restaur\u00e1-lo, poder-se-\u00e1 reduzi-lo ao uso profano n\u00e3o indecoroso, a norma do direito.<\/p>\n

VII.b. Vicariato for\u00e2neo<\/h2>\n

52. Antes de mais nada, \u00e9 necess\u00e1rio recordar que, \u00aba fim de favorecer a cura pastoral, mediante uma a\u00e7\u00e3o comum, podem v\u00e1rias par\u00f3quias mais vizinhas unir-se em agrupamentos peculiares, tais como os vicariatos for\u00e2neos<\/i>\u00bb[63]<\/sup>; esses assumem nos v\u00e1rios lugares denomina\u00e7\u00f5es como aquelas de \u201cdecanatos\u201d ou \u201carciprestados\u201d, ou tamb\u00e9m de \u201czonas pastorais\u201d ou \u201cprefeituras\u201d[64]<\/sup>.<\/p>\n

53. O vig\u00e1rio for\u00e2neo n\u00e3o deve necessariamente ser um p\u00e1roco de uma determinada par\u00f3quia[65]<\/sup>\u00a0e, para que se realize a finalidade para a qual o vicariato \u00e9 criado, entre as suas responsabilidades, a primeira \u00e9 aquela de \u00abpromover e coordenar a atividade pastoral comum no vicariato<\/i>\u00bb[66]<\/sup>, em tal modo que n\u00e3o permane\u00e7a uma institui\u00e7\u00e3o meramente formal. Al\u00e9m do mais, o vig\u00e1rio for\u00e2neo \u00abtem a obriga\u00e7\u00e3o de, segundo as determina\u00e7\u00f5es do Bispo diocesano, visitar as par\u00f3quias de sua circunscri\u00e7\u00e3o<\/i>\u00bb[67]<\/sup>. Para que possa realizar melhor a sua fun\u00e7\u00e3o e para favorecer ainda mais a atividade comum entre as par\u00f3quias, o Bispo diocesano poder\u00e1 conceder ao vig\u00e1rio for\u00e2neo outras faculdades consideradas oportunas segundo o contexto concreto.<\/p>\n

VII.c. Unidade pastoral<\/h2>\n

54. Inspirando-se em finalidades anal\u00f3gicas, quando as circunst\u00e2ncias exigem, em raz\u00e3o da extens\u00e3o territorial do vicariato for\u00e2neo ou do grande n\u00famero de fi\u00e9is e, para isto, seja necess\u00e1rio favorecer melhor a colabora\u00e7\u00e3o org\u00e2nica entre par\u00f3quias vizinhas, tendo escutado o Conselho presbiteral[68]<\/sup>, o Bispo pode tamb\u00e9m decretar o reagrupamento est\u00e1vel e institucional de v\u00e1rias par\u00f3quias no interior do vicariato for\u00e2neo[69]<\/sup>, levando em considera\u00e7\u00e3o alguns concretos crit\u00e9rios.<\/p>\n

55. Antes de tudo, \u00e9 oportuno que os reagrupamentos (denominados \u201cunidades pastorais\u201d[70]<\/sup>) sejam delimitados o quanto mais poss\u00edvel em modo homog\u00eaneo, tamb\u00e9m do ponto de vista sociol\u00f3gico, para que possa ser realizada uma verdadeira pastoral org\u00e2nica ou integrada[71]<\/sup>, em prospectiva mission\u00e1ria.<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

56. Al\u00e9m do mais, cada par\u00f3quia de tal reagrupamento deve ser confiada a um p\u00e1roco ou tamb\u00e9m a um grupo de sacerdotes\u00a0in solidum<\/i>, que cuidem de todas as comunidades paroquiais[72]<\/sup>. Alternativamente, onde o Bispo considerar conveniente, o reagrupamento poder\u00e1 tamb\u00e9m ser composto por diversas par\u00f3quias, confiadas ao mesmo p\u00e1roco[73]<\/sup>.<\/p>\n

57. Em todo caso, tamb\u00e9m em considera\u00e7\u00e3o \u00e0 aten\u00e7\u00e3o devida aos sacerdotes, que muitas vezes desenvolveram o minist\u00e9rio com m\u00e9rito e com o reconhecimento das comunidades e para o bem dos mesmos fi\u00e9is, ligados pelos v\u00ednculos de afeto e gratid\u00e3o aos seus pastores, pede-se que, do momento da cria\u00e7\u00e3o de um determinado reagrupamento, o Bispo diocesano n\u00e3o estabele\u00e7a com o mesmo decreto que, em v\u00e1rias par\u00f3quias unidas e confiadas a um \u00fanico p\u00e1roco[74]<\/sup>, outros p\u00e1rocos eventualmente presentes, ainda no exerc\u00edcio do of\u00edcio[75]<\/sup>, sejam transferidos automaticamente ao of\u00edcio de vig\u00e1rio paroquial, ou removidos, de fato, do seu cargo.<\/p>\n

58. Nestes casos, a menos que n\u00e3o se trate de uma concess\u00e3o\u00a0in solidum<\/i>, compete ao Bispo diocesano, caso por caso, estabelecer as fun\u00e7\u00f5es do sacerdote moderador de tais reagrupamentos de par\u00f3quias, unida as suas rela\u00e7\u00f5es com o vig\u00e1rio da forania[76]<\/sup>, no interior \u00a0da qual foi constitu\u00edda a unidade pastoral.<\/p>\n

59. O reagrupamento de par\u00f3quias, uma vez criado segundo o direito \u2013 vicariato for\u00e2neo ou \u201cunidade pastoral\u201d \u2013 o Bispo determinar\u00e1, segundo a oportunidade, se nesse em cada uma das par\u00f3quias deva ser institu\u00eddo o Conselho pastoral paroquial[77]<\/sup>, ou no caso considerando-se melhor que tal compromisso seja confiado a um Conselho pastoral \u00fanico para todas as comunidades interessadas. Em todo caso, as singulares par\u00f3quias integrantes do reagrupamento, porque conservam a sua personalidade e capacidade jur\u00eddica, devem manter o pr\u00f3prio Conselho para os assuntos econ\u00f4micos[78]<\/sup>.<\/p>\n

60. A fim de valorizar uma a\u00e7\u00e3o evangelizadora de conjunto e um cuidado pastoral mais eficaz, conv\u00e9m que se constituam servi\u00e7os pastorais comuns para determinados \u00e2mbitos (por exemplo, catequese, caridade, pastoral da juventude ou familiar) para as par\u00f3quias do reagrupamento, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os componentes do Povo de Deus, cl\u00e9rigos, consagrados e fi\u00e9is leigos.<\/p>\n

VII.d. Zona pastoral<\/h2>\n

61. Se v\u00e1rias \u201cunidades pastorais\u201d podem constituir um vicariato for\u00e2neo, ao mesmo modo, sobretudo nas dioceses territorialmente mais extensas, diversos vicariatos for\u00e2neos, ap\u00f3s escutar o Conselho presbiteral[79]<\/sup>, podem ser reunidos pelo Bispo em \u201cdistritos\u201d ou \u201czonas pastorais\u201d[80]<\/sup>, sob a coordena\u00e7\u00e3o de um Vig\u00e1rio episcopal[81]<\/sup>\u00a0com poder executivo ordin\u00e1rio para a administra\u00e7\u00e3o pastoral da zona em nome do Bispo diocesano, sob a sua autoridade e em comunh\u00e3o com ele, al\u00e9m das especiais faculdades que este deseje atribuir-lhe caso por caso.<\/p>\n

VIII. Formas ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias de\u00a0<\/b><\/a>confiar\u00a0<\/a>o cuidado pastoral da comunidade paroquial<\/b><\/h2>\n

62. Em primeiro lugar, o p\u00e1roco e os outros presb\u00edteros, em comunh\u00e3o com o Bispo, s\u00e3o uma refer\u00eancia fundamental para a comunidade paroquial, pelo compromisso de pastores que corresponde a eles[82]<\/sup>. O p\u00e1roco e o presbit\u00e9rio, cultivando a vida comum e a fraternidade sacerdotal, celebram a vida sacramental para a comunidade e, juntos com essa, s\u00e3o chamados a organizar a par\u00f3quia em tal modo a ser sinal eficaz de comunh\u00e3o[83]<\/sup>.<\/p>\n

63. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a e \u00e0 miss\u00e3o dos presb\u00edteros na comunidade paroquial, merece uma particular men\u00e7\u00e3o a vida comum[84]; essa \u00e9 recomendada pelo c\u00e2n. 280, ainda que n\u00e3o se configure como uma obriga\u00e7\u00e3o para o clero secular. A esse respeito, recorda-se o fundamental valor do esp\u00edrito de comunh\u00e3o, da ora\u00e7\u00e3o e da a\u00e7\u00e3o pastoral comum da parte dos cl\u00e9rigos[85]<\/sup>, em vista ao efetivo testemunho de fraternidade sacramental[86] e de uma mais eficaz a\u00e7\u00e3o evangelizadora.<\/p>\n

64. Quando o presbit\u00e9rio experimenta a vida comunit\u00e1ria, ent\u00e3o a identidade sacerdotal se refor\u00e7a, as preocupa\u00e7\u00f5es materiais diminuem e a tenta\u00e7\u00e3o ao individualismo cede o passo \u00e0 profundidade da rela\u00e7\u00e3o pessoal. A ora\u00e7\u00e3o comum, a reflex\u00e3o partilhada e o estudo, que n\u00e3o devem jamais faltar na vida sacerdotal, podem ser de grande apoio na forma\u00e7\u00e3o de uma espiritualidade presbiteral incarnada no quotidiano.<\/p>\n

Em todo caso, ser\u00e1 conveniente que, segundo o seu discernimento e no limite do poss\u00edvel, o Bispo leve em considera\u00e7\u00e3o a afinidade humana e espiritual entre os sacerdotes, os quais pretende confiar uma par\u00f3quia ou um reagrupamento de par\u00f3quias, convidando-lhes a uma generosa disponibilidade para a nova miss\u00e3o pastoral e alguma forma de partilha de vida com os irm\u00e3os[87]<\/sup>.<\/p>\n

65. Em alguns casos, sobretudo onde n\u00e3o existe tradi\u00e7\u00e3o ou costume de casa paroquial, ou quando essa, por qualquer raz\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel como habita\u00e7\u00e3o do sacerdote, pode ocorrer que ele retorne a viver junto \u00e0 fam\u00edlia de origem, primeiro lugar de forma\u00e7\u00e3o humana e de descoberta vocacional[88].<\/p>\n

Este sistema, por um lado, revela-se como um suporte positivo para a vida quotidiana do padre, no sentido de garantir-lhe um ambiente dom\u00e9stico sereno e est\u00e1vel, principalmente quando os pais ainda est\u00e3o presentes. Por outro lado, dever\u00e1 se evitar que tais rela\u00e7\u00f5es familiares sejam vividas pelo sacerdote com depend\u00eancia interior e menos disponibilidade para dedicar todo o tempo ao minist\u00e9rio, ou como alternativa excludente \u2013 em vez de complemento \u2013 \u00e0 rela\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia presbiteral e a comunidade dos fi\u00e9is leigos.<\/p>\n

VIII.a. P\u00e1roco<\/h2>\n

66. O of\u00edcio de p\u00e1roco comporta o pleno cuidado das almas[89]<\/sup>\u00a0e, por consequ\u00eancia, para que um fiel seja validamente nomeado p\u00e1roco, necessita que tenha recebido a Ordem do presbiterado[90]<\/sup>, exclu\u00edda qualquer possibilidade de conferir a quem for privado desse t\u00edtulo ou das relativas fun\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m nos casos de car\u00eancia de sacerdotes. Exatamente pela rela\u00e7\u00e3o de conhecimento e proximidade exigido entre um pastor e a comunidade, o of\u00edcio de p\u00e1roco n\u00e3o pode ser confiado a uma pessoa jur\u00eddica[91]<\/sup>. Em modo particular \u2013 al\u00e9m do quanto est\u00e1 previsto no c\u00e2n. 517, \u00a7\u00a7 1 \u2013 2 \u2013 o of\u00edcio de p\u00e1roco n\u00e3o pode ser confiado a um grupo de pessoas, constitu\u00eddo por cl\u00e9rigos e leigos. Por consequ\u00eancia, devem-se evitar denomina\u00e7\u00f5es como, \u201ctime guia\u201d, \u201cequipe guia\u201d, ou outras semelhantes, que pare\u00e7am expressar um governo colegiado da par\u00f3quia.<\/p>\n

67. Em consequ\u00eancia do seu ser o \u201cpastor pr\u00f3prio da par\u00f3quia que lhe foi confiada<\/i>\u201d[92]<\/sup>, ao p\u00e1roco compete\u00a0ipso iure<\/i>\u00a0a representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da par\u00f3quia[93]<\/sup>. Ele \u00e9 o administrador respons\u00e1vel dos bens paroquiais, que s\u00e3o \u201cbens eclesi\u00e1sticos\u201d e s\u00e3o, portanto, submetidos \u00e0s relativas normas can\u00f4nicas[94]<\/sup>.<\/p>\n

68. Como afirma o Conc\u00edlio Ecum\u00eanico Vaticano II, \u00abos p\u00e1rocos na sua par\u00f3quia devem poder gozar daquela estabilidade no of\u00edcio que exige o bem das almas<\/i>\u00bb[95]<\/sup>. Como princ\u00edpio geral, pede-se ent\u00e3o que o p\u00e1roco seja \u00abnomeado por tempo indeterminado<\/i>\u00bb[96]<\/sup>.<\/p>\n

O Bispo diocesano, todavia, pode nomear p\u00e1rocos por tempo determinado, se assim \u00e9 estabelecido por decreto da Confer\u00eancia Episcopal. Em raz\u00e3o da necessidade que o p\u00e1roco pode estabelecer uma efetiva e eficaz liga\u00e7\u00e3o com a comunidade que lhe foi confiada, \u00e9 conveniente que as Confer\u00eancias Episcopais n\u00e3o estabele\u00e7am um tempo muito breve, inferior aos 5 anos para a nomea\u00e7\u00e3o por tempo determinado.<\/p>\n

69. Em todo o caso, os p\u00e1rocos, mesmo se nomeados por \u201ctempo indeterminado\u201d, ou antes de concluir o \u201ctempo determinado\u201d, devem ser dispon\u00edveis para eventuais transfer\u00eancias a outra par\u00f3quia ou a outro of\u00edcio, \u00abse o bem das almas ou a necessidade ou a utilidade da Igreja o exigir<\/i>\u00bb[97]<\/sup>. \u00c9 bom, de fato, recordar que o p\u00e1roco est\u00e1 a servi\u00e7o da par\u00f3quia e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n

70. Ordinariamente, onde \u00e9 poss\u00edvel, \u00e9 bom que o p\u00e1roco tenha o cuidado pastoral de uma \u00fanica par\u00f3quia, mas \u00abtodavia, pela escassez de sacerdotes ou por outras circunst\u00e2ncias, pode ser confiada ao mesmo p\u00e1roco o cuidado de v\u00e1rias par\u00f3quias vizinhas<\/i>\u00bb[98]<\/sup>. Por exemplo, entre as \u201coutras circunst\u00e2ncias\u201d podem ser o tamanho do territ\u00f3rio ou da popula\u00e7\u00e3o e a vizinhan\u00e7a entre as par\u00f3quias interessadas. O Bispo diocesano avalie atentamente que, se ao mesmo p\u00e1roco s\u00e3o confiadas v\u00e1rias par\u00f3quias, este possa exercitar plena e concretamente como verdadeiro pastor o of\u00edcio de p\u00e1roco de todas e de cada uma dessas[99]<\/sup>.<\/p>\n

71. Uma vez nomeado, o p\u00e1roco det\u00e9m o pleno exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es a ele confiadas, com todos os direitos e as responsabilidades, at\u00e9 o dia que cessar legitimamente o seu of\u00edcio pastoral[100]<\/sup>. Para a sua remo\u00e7\u00e3o ou para o transfer\u00eancias antes de terminar o tempo do mandato, observem-se os relativos procedimentos can\u00f4nicos indicados pela Igreja para o discernimento que conv\u00e9m ao caso concreto[101]<\/sup>.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

72. Quando o bem dos fi\u00e9is exige, ainda que n\u00e3o existam outras causas para cessa\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o, o p\u00e1roco que atingir os 75 anos de idade acolha o convite que o Bispo diocesano pode apresentar-lhe para renunciar \u00e0 par\u00f3quia[102]<\/sup>. A apresenta\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia, ao atingir os 75 anos de idade[103]<\/sup>, que se deve considerar um dever moral, se n\u00e3o can\u00f4nico, n\u00e3o leva o p\u00e1roco a perder automaticamente o seu of\u00edcio. A cessa\u00e7\u00e3o deste acontece somente quando o Bispo diocesano tenha comunicado por escrito, ao p\u00e1roco interessado, a aceita\u00e7\u00e3o da sua ren\u00fancia[104]<\/sup>. De outro lado, o Bispo tenha em ben\u00e9vola considera\u00e7\u00e3o a ren\u00fancia apresentada por um p\u00e1roco, mesmo que s\u00f3 pela raz\u00e3o de ter completado os 75 anos de idade.<\/p>\n

73. Em todo caso, para evitar uma concep\u00e7\u00e3o funcional\u00edstica do minist\u00e9rio, antes de aceitar a ren\u00fancia, o Bispo diocesano avaliar\u00e1 prudentemente todas as circunst\u00e2ncias da pessoa e do lugar, como por exemplo, a presen\u00e7a de motivos de sa\u00fade ou disciplinares, a escassez de sacerdotes, o bem da comunidade paroquial, e outros elementos de tal g\u00eanero e aceitar\u00e1 a ren\u00fancia diante de uma causa justa e proporcionada[105]<\/sup>.<\/p>\n

74. Diversamente, se as condi\u00e7\u00f5es pessoais do sacerdote o permitem e a oportunidade pastoral o aconselha, o Bispo considere a possibilidade de deix\u00e1-lo no of\u00edcio de p\u00e1roco, quem sabe, oferecendo-lhe um aux\u00edlio e preparando a sucess\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00abConsoante os casos, o Bispo pode confiar uma par\u00f3quia mais pequena e menos trabalhosa a um p\u00e1roco que se demitiu<\/i>\u00bb[106]<\/sup>, ou em qualquer caso, conceda-lhe um outro trabalho pastoral adequado \u00e0s suas concretas possibilidades, convidando o sacerdote a compreender, se for necess\u00e1rio, que em nenhum caso dever\u00e1 sentir-se \u201crebaixado\u201d ou \u201cpunido\u201d para uma transfer\u00eancia de tal g\u00eanero.<\/p>\n

VIII.b. Administrador paroquial<\/h2>\n

75. Se n\u00e3o for poss\u00edvel proceder de imediato com a nomea\u00e7\u00e3o do p\u00e1roco, a designa\u00e7\u00e3o de administradores paroquiais[107]<\/sup>\u00a0deve ocorrer somente em conformidade de quanto \u00e9 estabelecido pela normativa can\u00f4nica[108]<\/sup>.<\/p>\n

De fato, trata-se de um of\u00edcio essencialmente transit\u00f3rio e exercitado \u00e0 espera da nomea\u00e7\u00e3o do novo p\u00e1roco. Por este motivo \u00e9 ileg\u00edtimo que o Bispo diocesano nomeie um administrador paroquial e deixe-o em tal fun\u00e7\u00e3o por um longo per\u00edodo, superior a um ano, ou, at\u00e9, em modo est\u00e1vel, deixando de providenciar \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do p\u00e1roco.<\/p>\n

Segundo quanto comprova a experi\u00eancia, tal solu\u00e7\u00e3o \u00e9 adotada com frequ\u00eancia para iludir as condi\u00e7\u00f5es do direito relativas ao princ\u00edpio da estabilidade do p\u00e1roco, da qual se constitui uma viola\u00e7\u00e3o, com dano para a miss\u00e3o do presb\u00edtero interessado e da mesma comunidade, que, em condi\u00e7\u00f5es de incerteza quanto a presen\u00e7a do pastor, n\u00e3o poder\u00e1 programar planos de evangeliza\u00e7\u00e3o abrangente e dever\u00e1 se limitar a uma pastoral de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

VIII.c. Confiada solidariamente<\/h2>\n

76. Como ulterior possibilidade, \u00abonde as circunst\u00e2ncias o exigirem, pode a cura pastoral de uma par\u00f3quia ou simultaneamente de v\u00e1rias par\u00f3quias ser confiada solidariamente a v\u00e1rios sacerdotes<\/i>\u00bb[109]<\/sup>. Tal solu\u00e7\u00e3o pode ser adotada quando, a crit\u00e9rio do Bispo, exijam as circunst\u00e2ncias concretas, em modo particular para o bem das comunidades interessadas, atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o pastoral partilhada e mais eficaz e para promover uma espiritualidade de comunh\u00e3o entre os presb\u00edteros[110]<\/sup>.<\/p>\n

Em tal caso, o grupo de presb\u00edteros, em comunh\u00e3o com os outros componentes das comunidades paroquiais interessadas, atua com delibera\u00e7\u00e3o comum, sendo o Moderador em rela\u00e7\u00e3o aos outros sacerdotes, p\u00e1rocos para todos os efeitos, um\u00a0primus inter pares<\/i>.<\/p>\n

77. Recomenda-se vivamente que cada comunidade de sacerdotes, aos quais \u00e9 confiada\u00a0in solidum\u00a0<\/i>o cuidado pastoral de uma ou mais par\u00f3quias, a elabora\u00e7\u00e3o de um regulamento interno para que cada presb\u00edtero possa realizar melhor os compromissos e as fun\u00e7\u00f5es que lhe competem[111]<\/sup>.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

O Moderador tem por responsabilidade a coordena\u00e7\u00e3o do trabalho comum da par\u00f3quia ou das par\u00f3quias confiadas ao grupo, assume a representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dessas[112]<\/sup>, coordena o exerc\u00edcio da faculdade para assistir os matrim\u00f4nios e de conceder dispensas que diz respeito aos p\u00e1rocos[113]<\/sup>\u00a0e responde diante do Bispo sobre toda a atividade do grupo[114]<\/sup>.<\/p>\n

VIII.d. Vig\u00e1rio paroquial<\/h2>\n

78. Como enriquecimento, ao interno das solu\u00e7\u00f5es acima propostas, pode-se encontrar lugar \u00a0a possibilidade que um sacerdote seja nomeado vig\u00e1rio paroquial e encarregado de um espec\u00edfico setor da pastoral (jovens, idosos, doentes, associa\u00e7\u00f5es, irmandades, forma\u00e7\u00e3o, catequese etc), \u201ctransversal\u201d a diversas par\u00f3quias, ou para realizar na totalidade o minist\u00e9rio, ou uma parte espec\u00edfica deste, numa dessas par\u00f3quias[115]<\/sup>.<\/p>\n

No caso da fun\u00e7\u00e3o conferida a um vig\u00e1rio paroquial para mais par\u00f3quias, confiadas a diversos p\u00e1rocos, ser\u00e1 conveniente explicitar e descrever no Decreto de nomea\u00e7\u00e3o as tarefas que lhe s\u00e3o confiadas em rela\u00e7\u00e3o a cada comunidade paroquial e o tipo de rela\u00e7\u00e3o a ser mantida com os p\u00e1rocos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 resid\u00eancia, ao sustento e \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o da Santa Missa.<\/p>\n

VIII.e. Di\u00e1conos<\/h2>\n

79. Os di\u00e1conos s\u00e3o ministros ordenados, incardinados numa diocese ou em outra realidade eclesial que tenha a faculdade de incardinar[116]<\/sup>; s\u00e3o colaboradores do Bispo e dos presb\u00edteros na \u00fanica miss\u00e3o evangelizadora com o compromisso espec\u00edfico, em virtude do sacramento recebido, de \u00abservir o Povo de Deus na diaconia da liturgia, da palavra e da caridade<\/i>\u00bb[117]<\/sup>.<\/p>\n

80. Para salvaguardar a identidade dos di\u00e1conos, em vista da promo\u00e7\u00e3o do seu minist\u00e9rio, Papa Francisco j\u00e1 alertou contra alguns riscos relativos \u00e0 compreens\u00e3o da natureza do diaconato: \u00abDevemos estar atentos a n\u00e3o ver os di\u00e1conos como meio padres e meio leigos<\/i>. [\u2026]\u00a0E muito menos \u00e9 correto a imagem do di\u00e1cono como uma esp\u00e9cie de intermedi\u00e1rio entre os fi\u00e9is e os pastores. Nem a metade da estrada entre os padres e os leigos, nem meia estrada entre os pastores e os fi\u00e9is.<\/i>\u00a0E h\u00e1 duas tenta\u00e7\u00f5es. H\u00e1 o perigo do clericalismo: o di\u00e1cono que \u00e9 muito clerical.<\/i>\u00a0[\u2026]\u00a0E a outra tenta\u00e7\u00e3o, o funcionalismo: \u00e9 um aux\u00edlio que o padre tem para isto ou aquilo<\/i>\u00bb[118]<\/sup>.<\/p>\n

Prosseguindo no mesmo discurso, o Santo Padre ent\u00e3o ofereceu alguns esclarecimentos em m\u00e9rito ao papel espec\u00edfico dos di\u00e1conos no meio da comunidade eclesial: \u00abO diaconato \u00e9 uma voca\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, uma voca\u00e7\u00e3o familiar que<\/i>\u00a0recorda o servi\u00e7o<\/i>. [\u2026]\u00a0Esta palavra \u00e9 a chave para compreender o seu carisma. O servi\u00e7o como um dos dons caracter\u00edsticos do Povo de Deus. O di\u00e1cono \u00e9 \u2013 por assim dizer \u2013 o guardi\u00e3o do servi\u00e7o na Igreja. Cada palavra deve ser bem medida. Voc\u00eas s\u00e3o os guardi\u00e3es do servi\u00e7o na Igreja: o servi\u00e7o da Palavra, o servi\u00e7o do Altar, o servi\u00e7o aos Pobres<\/i>\u00bb[119]<\/sup>.<\/p>\n

81. A doutrina sobre o diaconato a longo dos s\u00e9culos conheceu uma importante evolu\u00e7\u00e3o. A sua retomada no Conc\u00edlio Vaticano II coincide tamb\u00e9m com uma clareza doutrinal e com um alargamento da a\u00e7\u00e3o ministerial de refer\u00eancia, que n\u00e3o se limita a \u201cconfinar\u201d o diaconato apenas no \u00e2mbito do servi\u00e7o caritativo ou a reserv\u00e1-lo \u2013 segundo quanto foi estabelecido no Conc\u00edlio de Trento \u2013 s\u00f3 aos transeuntes e quase unicamente para o servi\u00e7o lit\u00fargico. Em vez disto, o Conc\u00edlio Vaticano II especifica que se trata de um grau do sacramento da Ordem e, por isto, estes s\u00e3o \u00absustentados pela gra\u00e7a sacramental, na \u201cdiaconia\u201d da liturgia, da prega\u00e7\u00e3o e da caridade servem ao povo de Deus, em comunh\u00e3o com o Bispo e com o seu presbit\u00e9rio\u00bb[120]<\/sup>.<\/p>\n

A recep\u00e7\u00e3o p\u00f3s-conciliar retoma quanto foi estabelecido pela\u00a0Lumen gentium<\/i>\u00a0e define sempre melhor o of\u00edcio dos di\u00e1conos como participa\u00e7\u00e3o, se bem num grau diverso, no Sacramento da Ordem. Na Audi\u00eancia concedida aos participantes do Congresso Internacional sobre o Diaconato, Paulo VI quis reiterar, de fato, que o di\u00e1cono serve \u00e0s comunidades crist\u00e3s \u00abseja no an\u00fancio da Palavra de Deus que no minist\u00e9rio dos sacramentos e no exerc\u00edcio da caridade\u00bb[121]. De outra parte, apesar que no Livro dos Atos (At 6, 1 \u2013 6) pareceria que os sete homens escolhidos sejam destinados apenas ao servi\u00e7o das mesas, na realidade, o mesmo Livro b\u00edblico conta como Est\u00eav\u00e3o e Filipe desenvolvem por completo a \u201cdiaconia da Palavra\u201d. Ent\u00e3o, como colaboradores dos Doze e de Paulo, esses exercitam o seu minist\u00e9rio em dois \u00e2mbitos: a evangeliza\u00e7\u00e3o e a caridade.<\/p>\n

Portanto, s\u00e3o muitos os cargos eclesiais que podem ser confiados a um di\u00e1cono, ou seja, todos aqueles que n\u00e3o comportam o pleno cuidado das almas[122]. O C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, todavia, determina quais of\u00edcios s\u00e3o reservados ao presb\u00edtero e quais podem ser confiados tamb\u00e9m aos fi\u00e9is leigos, enquanto n\u00e3o aparece a indica\u00e7\u00e3o de qualquer particular of\u00edcio onde o minist\u00e9rio diaconal possa exprimir a sua especificidade.<\/p>\n

82. Em todo caso, a hist\u00f3ria do diaconato recorda que esse foi institu\u00eddo em vista do an\u00fancio do Evangelho, a\u00a0plantatio ecclesiae<\/i>, com a consequente catequese\u00a0kerygmatica<\/i>\u00a0e para a a\u00e7\u00e3o caritativa, que comporta tamb\u00e9m a administra\u00e7\u00e3o dos bens. Tal d\u00faplice miss\u00e3o do di\u00e1cono, pois, exprime-se no \u00e2mbito lit\u00fargico, no qual ele \u00e9 chamado a proclamar o Evangelho e a servir \u00e0 mesa eucar\u00edstica. Estas mesmas refer\u00eancias poderiam ajudar a individuar trabalhos espec\u00edficos para o di\u00e1cono, valorizando os aspectos pr\u00f3prios de tal voca\u00e7\u00e3o em vista da promo\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio diaconal.<\/p>\n

VIII.f. As pessoas consagradas<\/h2>\n

83. No interior da comunidade paroquial, em numerosos casos, est\u00e3o presentes pessoas que pertencem \u00e0 vida consagrada. Esta, \u00abde fato, n\u00e3o \u00e9 uma realidade externa ou independente da vida da Igreja local, mas constitui um modo peculiar, assinalado pelo radicalismo evang\u00e9lico, de ser presente no seu interior, com os seus dons espec\u00edficos<\/i>\u00bb[123]<\/sup>.\u00a0Al\u00e9m do mais, integrada na comunidade junto aos cl\u00e9rigos e aos leigos, a vida consagrada \u00abcoloca-se na dimens\u00e3o carism\u00e1tica da Igreja.<\/i>\u00a0[\u2026].\u00a0A espiritualidade dos Institutos de vida consagrada pode se tornar, seja para o fiel leigo que para o presb\u00edtero, um significativo recurso para viver a pr\u00f3pria voca\u00e7\u00e3o<\/i>\u00bb[124]<\/sup>.<\/p>\n

84. A contribui\u00e7\u00e3o que os consagrados podem trazer \u00e0 miss\u00e3o evangelizadora da comunidade paroquial deriva em primeiro lugar do seu \u201cser\u201d, isto \u00e9, do testemunho de um radical seguimento de Cristo mediante a profiss\u00e3o dos conselhos evang\u00e9licos[125]<\/sup>, e somente posteriormente tamb\u00e9m o seu \u201ctrabalho\u201d, isto \u00e9, as atividades realizadas em conformidade ao carisma de cada instituto (por exemplo, catequese, caridade, forma\u00e7\u00e3o, pastoral juvenil, cuidado dos doentes)[126]<\/sup>.<\/p>\n

VIII.g. Leigos<\/h2>\n

85. A comunidade paroquial comp\u00f5em-se em modo \u00a0especial de fi\u00e9is leigos[127]<\/sup>, os quais, por for\u00e7a do batismo e dos outros sacramentos da inicia\u00e7\u00e3o crist\u00e3 \u2013 e em muitos casos tamb\u00e9m do matrim\u00f4nio[128]<\/sup>\u00a0\u2013 participam da a\u00e7\u00e3o evangelizadora da Igreja, a partir do momento que \u00aba voca\u00e7\u00e3o e a miss\u00e3o pr\u00f3pria dos fi\u00e9is leigos \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o das diversas realidades terrenas para que toda a atividade humana seja transformada pelo Evangelho<\/i>\u00bb[129]<\/sup>.<\/p>\n

Em modo particular, os fi\u00e9is leigos, tendo como pr\u00f3prio e espec\u00edfico o car\u00e1ter secular, ou \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00abprocurar o Reino de Deus tratando das realidades temporais e ordenando-as segundo Deus<\/i>\u00bb[130], \u00abpodem tamb\u00e9m sentir-se chamados ou vir a ser chamados para colaborar com os pr\u00f3prios Pastores ao servi\u00e7o da comunidade eclesial, para o crescimento e a vida da mesma, pelo exerc\u00edcio dos minist\u00e9rios muito diversificados, segundo a gra\u00e7a e os carismas que o Senhor houver por bem depositar neles<\/i>\u00bb[131].<\/p>\n

86. Espera-se hoje de todos os fi\u00e9is leigos um generoso trabalho a servi\u00e7o da miss\u00e3o evangelizadora, antes de mais nada, com o testemunho em geral de uma vida quotidiana em conformidade ao Evangelho nos habituais ambientes de vida e em cada n\u00edvel de responsabilidade, depois em particular, com a assun\u00e7\u00e3o dos seus compromissos correspondentes ao servi\u00e7o da comunidade paroquial[132]<\/sup>.<\/p>\n

VIII.h. Outras formas de confiar o cuidado pastoral<\/h2>\n

87. Existe, pois, uma ulterior modalidade para o Bispo \u2013 como ilustra o c\u00e2n. 517, \u00a7 2 \u2013 de providenciar o cuidado pastoral duma comunidade mesmo se, pela escassez de sacerdotes, n\u00e3o seja poss\u00edvel nomear um p\u00e1roco nem um administrador paroquial que possa assumi-la a tempo integral. Em tais circunst\u00e2ncias pastoralmente problem\u00e1ticas, para sustentar a vida crist\u00e3 e dar prosseguimento \u00e0 miss\u00e3o evangelizadora da comunidade, o Bispo diocesano pode confiar a um di\u00e1cono uma participa\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio do cuidado pastoral duma par\u00f3quia, a um consagrado ou um leigo, ou tamb\u00e9m a um grupo de pessoas (por exemplo, um instituto religioso, uma associa\u00e7\u00e3o)[133]<\/sup>.<\/p>\n

88. Aqueles aos quais em tal modo ser\u00e1 confiada a participa\u00e7\u00e3o no cuidado pastoral da comunidade, ser\u00e3o coordenados e guiados por um presb\u00edtero com leg\u00edtimas faculdades, constitu\u00eddo \u201cModerador do cuidado pastoral\u201d, ao qual compete exclusivamente o poder e as fun\u00e7\u00f5es de p\u00e1roco, mesmo n\u00e3o havendo o of\u00edcio, com os conseguintes deveres e direitos.<\/p>\n

\u00c9 bom recordar que se trata de uma forma extraordin\u00e1ria de confiar o cuidado pastoral, devido \u00e0 impossibilidade de nomear um p\u00e1roco ou um administrador paroquial, para n\u00e3o confundir com a ordin\u00e1ria ativa coopera\u00e7\u00e3o e com a assun\u00e7\u00e3o de responsabilidades da parte de todos os fi\u00e9is.<\/p>\n

89. Em vista do recurso a tal rem\u00e9dio extraordin\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio preparar adequadamente o Povo de Deus, havendo, pois, o cuidado de adot\u00e1-lo somente para o tempo necess\u00e1rio, n\u00e3o indefinidamente[134]<\/sup>. A reta compreens\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de tal c\u00e2none exige que o recurso a quanto previsto, \u00abaconte\u00e7a no cuidado com respeito \u00e0s cl\u00e1usulas neste contidas, ou: a)\u00a0\u201cpela car\u00eancia de sacerdotes\u201d,\u00a0e n\u00e3o por raz\u00f5es de comodidade ou de uma equ\u00edvoca \u201cpromo\u00e7\u00e3o do laicato\u201d [\u2026]; b) permanecendo que se trata de\u00a0\u201cparticipa\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio do cuidado pastoral\u201d\u00a0e n\u00e3o de dirigir, coordenar, moderar, governar a par\u00f3quia; uma coisa que, segundo o texto do c\u00e2none, compete somente a um sacerdote<\/i>\u00bb[135]<\/sup>.<\/p>\n

90. Em vista a levar a bom termo a confian\u00e7a do cuidado pastoral segundo o c\u00e2n. 517, \u00a7 2[136]<\/sup>, \u00e9 necess\u00e1rio observar alguns crit\u00e9rios. Em primeiro lugar, tratando-se duma solu\u00e7\u00e3o pastoral extraordin\u00e1ria e tempor\u00e2nea[137]<\/sup>, a \u00fanica causa can\u00f4nica que legitima o seu recurso \u00e9 a falta de sacerdotes, a ponto de n\u00e3o ser poss\u00edvel prover ao cuidado pastoral da comunidade paroquial com a nomea\u00e7\u00e3o de um p\u00e1roco ou de um administrador paroquial. Al\u00e9m do mais, um ou mais di\u00e1conos ser\u00e3o prefer\u00edveis a consagrados e leigos para tal forma de gest\u00e3o do cuidado pastoral[138]<\/sup>.<\/p>\n

91. Em todo caso, a coordena\u00e7\u00e3o da atividade pastoral assim organizada compete ao presb\u00edtero designado pelo Bispo diocesano como Moderador; tal sacerdote tem exclusivamente os poderes e as faculdades pr\u00f3prias do p\u00e1roco; os outros fi\u00e9is t\u00eam, ao inv\u00e9s, \u00abuma participa\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio do cuidado pastoral da par\u00f3quia<\/i>\u00bb[139]<\/sup>.<\/p>\n

92. Seja o di\u00e1cono, seja as outras pessoas n\u00e3o assinaladas pela ordem sagrada, que participam no exerc\u00edcio do cuidado pastoral, podem realizar somente as fun\u00e7\u00f5es que correspondem ao respectivo estado diaconal ou de fi\u00e9is leigos, respeitando \u00abas propriedades origin\u00e1rias da diversidade e complementariedade entre os dons e as fun\u00e7\u00f5es dos ministros ordenados e dos fi\u00e9is leigos, pr\u00f3prios da Igreja que Deus quis organicamente estruturada<\/i>\u00bb[140]<\/sup>.<\/p>\n

93. Por fim, no Decreto com o qual se nomeia o presb\u00edtero Moderador \u00e9 altamente recomendado que o Bispo exponha, pelo menos sumariamente, as motiva\u00e7\u00f5es em virtude das quais se apresenta necess\u00e1ria a aplica\u00e7\u00e3o duma forma extraordin\u00e1ria de confiar o cuidado pastoral de uma ou mais comunidades paroquiais e, consequentemente, as formas de exerc\u00edcio do minist\u00e9rio do sacerdote respons\u00e1vel.<\/p>\n

<\/a><\/a><\/a>IX. Cargos e minist\u00e9rios paroquiais<\/b><\/h2>\n

94. Al\u00e9m da colabora\u00e7\u00e3o ocasional que cada pessoa de boa vontade \u2013 tamb\u00e9m os n\u00e3o batizados \u2013 pode oferecer \u00e0s atividades quotidianas da par\u00f3quia, existem alguns cargos est\u00e1veis, em base aos quais os fi\u00e9is acolhem a responsabilidade para um certo tempo dum servi\u00e7o no interior da comunidade paroquial. Pode-se pensar, por exemplo, nos catequistas, nos ministrantes, nos educadores que trabalham em grupos e associa\u00e7\u00f5es, nos oper\u00e1rios da caridade e aqueles que se dedicam aos diversos tipos de consult\u00f3rio ou centro de escuta e aqueles que visitam os doentes.<\/p>\n

95. Em todo caso, ao designar os cargos confiados aos di\u00e1conos, aos consagrados e aos fi\u00e9is leigos que receberam uma participa\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio do cuidado pastoral, \u00e9 necess\u00e1rio usar uma terminologia que corresponda no modo correto \u00e0s fun\u00e7\u00f5es que esses podem exercitar em conformidade ao seu estado, assim para manter clara a diferen\u00e7a essencial que decorre entre o sacerd\u00f3cio comum e o sacerd\u00f3cio ministerial e de tal modo que seja evidente a identidade da miss\u00e3o recebida por cada um.<\/p>\n

96. Em tal sentido, antes de tudo, \u00e9 responsabilidade do Bispo diocesano e, para quanto lhe corresponde, do p\u00e1roco, que os cargos dos di\u00e1conos, dos consagrados e dos leigos, que t\u00eam papel de responsabilidade na par\u00f3quia, n\u00e3o sejam designados com as express\u00f5es de \u201cp\u00e1roco\u201d, \u201cco-p\u00e1roco\u201d, \u201cpastor\u201d, \u201ccapel\u00e3o\u201d, \u201cmoderador\u201d, \u201crespons\u00e1vel paroquial\u201d ou com outras denomina\u00e7\u00f5es similares[141], reservadas pelo direito aos sacerdotes[142]<\/sup>, enquanto t\u00eam relev\u00e2ncia direta com o perfil ministerial dos presb\u00edteros.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos mencionados fi\u00e9is e aos di\u00e1conos, resultam ileg\u00edtimas e n\u00e3o conformes a sua identidade vocacional, o emprego de express\u00f5es como \u201cconfiar o cuidado pastoral de uma par\u00f3quia\u201d, \u201cpresidir a comunidade paroquial<\/i>\u201d, e outras similares, que se referem \u00e0 peculiaridade do minist\u00e9rio sacerdotal, que compete ao p\u00e1roco.<\/p>\n

Parece ser mais apropriada, por exemplo, a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cdi\u00e1cono cooperador\u201d e, para os consagrados e os leigos, de \u201ccoordenador pastoral\u201d, de \u201ccooperador pastoral\u201d, de \u201cassistente pastoral\u201d e de \u201ccoordenador de.. (um setor da pastoral)\u201d.<\/p>\n

97. Os fi\u00e9is leigos, a norma do direito, podem ser institu\u00eddos leitores e ac\u00f3litos em modo est\u00e1vel, atrav\u00e9s de rito especial, segundo o c\u00e2n. 230, \u00a7 1. O fiel n\u00e3o ordenado pode assumir a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cministro extraordin\u00e1rio\u201d somente se, efetivamente, foi convocado pela Autoridade competente[143]<\/sup>\u00a0para realizar as fun\u00e7\u00f5es de supl\u00eancia \u00e0 luz dos c\u00e2nn. 230, \u00a7 3 e 943. A delega\u00e7\u00e3o tempor\u00e2nea nas a\u00e7\u00f5es lit\u00fargicas, segundo o c\u00e2n. 230, \u00a7 2, mesmo que dure com o tempo, n\u00e3o confere alguma denomina\u00e7\u00e3o especial ao fiel n\u00e3o ordenado[144]<\/sup>.<\/p>\n

Tais fi\u00e9is leigos devem estar em plena comunh\u00e3o com a Igreja Cat\u00f3lica[145]<\/sup>, ter recebido uma forma\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 fun\u00e7\u00e3o a qual s\u00e3o chamados a desenvolver e manter uma conduta pessoal e pastoral exemplar, que os torne respeit\u00e1veis no desenvolver o servi\u00e7o.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

98. Al\u00e9m do quanto compete aos Leitores e aos Ac\u00f3litos estavelmente institu\u00eddos[146]<\/sup>, o Bispo, a seu prudente ju\u00edzo, poder\u00e1 conceder oficialmente alguns cargos[147]<\/sup>\u00a0aos di\u00e1conos, \u00e0s pessoas consagradas e aos fi\u00e9is leigos, sob a orienta\u00e7\u00e3o e a responsabilidade do p\u00e1roco, como, por exemplo:<\/p>\n

1\u00b0. A celebra\u00e7\u00e3o da liturgia da Palavra nos domingos e nas festas de preceito, \u00abse for imposs\u00edvel a participa\u00e7\u00e3o na celebra\u00e7\u00e3o eucar\u00edstica por falta de ministro sagrado ou por outra causa grave<\/i>\u00bb[148]<\/sup>. Trata-se de uma eventualidade excepcional, a ser utilizado somente em circunst\u00e2ncias de verdadeira impossibilidade e sempre havendo o cuidado de confiar tais liturgias aos di\u00e1conos, se eles estiverem presentes;<\/p>\n

2\u00b0. A administra\u00e7\u00e3o do batismo, tendo presente que \u00abo\u00a0ministro ordin\u00e1rio do batismo \u00e9 o Bispo, o presb\u00edtero e o di\u00e1cono<\/i>\u00bb[149]<\/sup>\u00a0e que quanto est\u00e1 previsto no c\u00e2n. 861, \u00a7 2 constitui uma exce\u00e7\u00e3o, a ser avaliada a crit\u00e9rio do Ordin\u00e1rio do lugar;<\/p>\n

3\u00b0. A celebra\u00e7\u00e3o do rito das ex\u00e9quias, no respeito de quanto est\u00e1 previsto no n. 19 dos\u00a0Praenotanda<\/i>\u00a0do\u00a0Ordo exsequiarum<\/i>.<\/p>\n

99. Os fi\u00e9is leigos podem pregar numa Igreja ou num orat\u00f3rio, se as circunst\u00e2ncias, a necessidade ou um caso particular o exigem, \u00absegundo as disposi\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia Episcopal<\/i>\u00bb[150]<\/sup>\u00a0e \u00abem conformidade com o direito ou \u00e0s normas lit\u00fargicas e na observ\u00e2ncia das cl\u00e1usulas desses conte\u00fados<\/i>\u00bb[151]<\/sup>. Esses, ao inv\u00e9s, n\u00e3o podem em nenhum caso proferir a homilia durante a celebra\u00e7\u00e3o da Eucaristia[152]<\/sup>.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

100. A respeito, \u00abonde faltarem sacerdotes e di\u00e1conos, o Bispo diocesano, obtido previamente o parecer favor\u00e1vel da Confer\u00eancia Episcopal e a licen\u00e7a da Santa S\u00e9 pode delegar leigos para assistirem os matrim\u00f4nios<\/i>\u00bb[153]<\/sup>.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

X. Os organismos de corresponsabilidade eclesial<\/b><\/h2>\n

X.a. O Conselho paroquial para os assuntos Econ\u00f4micos<\/h2>\n

101. A gest\u00e3o dos bens que cada par\u00f3quia disp\u00f5e em diversas medidas \u00e9 um \u00e2mbito importante da evangeliza\u00e7\u00e3o e do testemunho evang\u00e9lico, defronte da Igreja e da sociedade civil, em quanto, como recordou Papa Francisco, \u00abtodos os bens que temos, o Senhor os d\u00e1 para fazer andar avante o mundo, para fazer andar avante a humanidade, para ajudar os outros<\/i>\u00bb[154]<\/sup>. O p\u00e1roco, ent\u00e3o, n\u00e3o pode e n\u00e3o deve estar sozinho em tal trabalho[155]<\/sup>, mas \u00e9 necess\u00e1rio que seja assistido por colaboradores para administrar os bens da Igreja antes de tudo com zelo evangelizador e esp\u00edrito mission\u00e1rio[156]<\/sup>.<\/p>\n

102. Por esta raz\u00e3o, em cada par\u00f3quia deve necessariamente ser constitu\u00eddo o Conselho para os Assuntos Econ\u00f4micos, \u00f3rg\u00e3o consultivo, presidido pelo p\u00e1roco e formado de pelo menos outros tr\u00eas fi\u00e9is[157]<\/sup>; o n\u00famero m\u00ednimo de tr\u00eas \u00e9 necess\u00e1rio para que tal conselho possa ser considerar \u201ccolegial\u201d; \u00e9 bom recordar que o p\u00e1roco n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo entre os membros do Conselho para os Assuntos Econ\u00f4micos, mas o preside.<\/p>\n

103. Na aus\u00eancia de normas espec\u00edficas dadas pelo Bispo diocesano, o p\u00e1roco dever\u00e1 determinar o n\u00famero dos membros do Conselho, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s dimens\u00f5es da par\u00f3quia e se esses devam ser por ele nomeados, ou em vez disto, eleitos pela comunidade paroquial.<\/p>\n

Os membros de tal conselho, n\u00e3o devem necessariamente pertencer \u00e0 mesma par\u00f3quia, devem ser de boa fama comprovada e espertos em quest\u00f5es econ\u00f4micas e jur\u00eddicas[158]<\/sup>, para poder fazer um trabalho efetivo e competente, em modo tal que o Conselho n\u00e3o seja constitu\u00eddo s\u00f3 formalmente.<\/p>\n

104. Por fim, a menos que o Bispo diocesano n\u00e3o tenha disposto de outra forma, observada a devida prud\u00eancia e eventuais normas do direito civil, nada impede que a mesma pessoa possa ser membro do Conselho para os Assuntos Econ\u00f4micos de mais par\u00f3quias, onde as circunst\u00e2ncias o exijam.<\/p>\n

105. As normas eventualmente emanadas na mat\u00e9ria por parte do Bispo diocesano dever\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas das par\u00f3quias, como, por exemplo, a consist\u00eancia particularmente modesta ou pertencer a uma unidade pastoral[159]<\/sup>.<\/p>\n

106. O Conselho para os Assuntos Econ\u00f4micos pode desenvolver um papel de particular import\u00e2ncia no crescimento, no interior das comunidades paroquiais, da cultura da corresponsabilidade, da transpar\u00eancia administrativa e do socorro \u00e0s necessidades da Igreja. Em modo particular, a transpar\u00eancia \u00e9 entendida n\u00e3o somente como formal apresenta\u00e7\u00e3o de dados, mas sim como necess\u00e1ria informa\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade e prof\u00edcua oportunidade para um seu envolvimento formativo. Trata-se de um\u00a0modus agendi<\/i>\u00a0imprescind\u00edvel para a credibilidade da Igreja, sobretudo onde esta se encontra em posse de bens significativos para administrar.<\/p>\n

107. Ordinariamente, o objetivo da transpar\u00eancia pode ser conseguido publicando o balan\u00e7o anual que deve ser apresentado antes ao Ordin\u00e1rio do lugar[160]<\/sup>, com a indica\u00e7\u00e3o detalhada dos cr\u00e9ditos e dos d\u00e9bitos. Assim, a partir do momento que os bens s\u00e3o da par\u00f3quia, n\u00e3o do p\u00e1roco, que \u00e9 o seu administrador, a comunidade no seu conjunto poder\u00e1 ser consciente de como os bens foram administrados, qual a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da par\u00f3quia e de quais recursos essa possa efetivamente dispor.<\/p>\n

X.b. O Conselho Pastoral paroquial<\/h2>\n

108. A normativa can\u00f4nica vigente[161]<\/sup>\u00a0permite ao Bispo diocesano a avalia\u00e7\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o dum Conselho pastoral nas par\u00f3quias, que pode em qualquer caso ser considerado como norma recomendada vivamente, como recordou Papa Francisco, \u00abQuanto s\u00e3o necess\u00e1rios, os conselhos pastorais! Um Bispo n\u00e3o pode guiar uma diocese sem os conselhos pastorais. Um p\u00e1roco n\u00e3o pode conduzir a par\u00f3quia sem os conselhos pastorais<\/i>\u00bb[162]<\/sup>.<\/p>\n

A elasticidade da norma permite em qualquer caso \u00e0s adapta\u00e7\u00f5es consideradas oportunas nas circunst\u00e2ncias concretas, como, por exemplo, no caso de mais par\u00f3quias confiadas a um \u00fanico p\u00e1roco, ou na presen\u00e7a de unidades pastorais: \u00e9 poss\u00edvel em tais casos constituir um \u00fanico Conselho pastoral para mais par\u00f3quias.<\/p>\n

109.O sentido teol\u00f3gico do Conselho pastoral est\u00e1 inscrito na realidade constitutiva da Igreja, isto \u00e9, o seu ser \u201cCorpo de Cristo\u201d, que gera uma \u201cespiritualidade de comunh\u00e3o\u201d. Na Comunidade crist\u00e3, de fato, a diversidade de carismas e minist\u00e9rios que deriva da incorpora\u00e7\u00e3o a Cristo e do dom do Esp\u00edrito, n\u00e3o pode jamais ser homologada at\u00e9 se tornar \u00abuniformidade, obriga\u00e7\u00e3o de fazer tudo juntos e tudo igual, de pensar todos sempre ao mesmo modo<\/i>\u00bb[163]<\/sup>. Ao contr\u00e1rio, em virtude do sacerd\u00f3cio batismal[164], cada fiel \u00e9 estabelecido para a edifica\u00e7\u00e3o de todo o Corpo e, ao mesmo tempo, o conjunto do Povo de Deus, na rec\u00edproca corresponsabilidade dos seus membros, participa da miss\u00e3o da Igreja, isto \u00e9, discerne na hist\u00f3ria os sinais da presen\u00e7a de Deus e se torna testemunha do Seu Reino[165].<\/p>\n

110. Longe de ser um simples organismo burocr\u00e1tico, ent\u00e3o, o Conselho pastoral coloca em destaque e realiza a centralidade do Povo de Deus como sujeito e protagonista ativo da miss\u00e3o evangelizadora, em virtude do fato que cada fiel recebeu os dons do Esp\u00edrito atrav\u00e9s do batismo e da crisma: \u00abRenascer \u00e0 vida divina no Batismo \u00e9 o primeiro passo; \u00e9 preciso ent\u00e3o comportar-se como filho de Deus, ou seja, conformar-se ao Cristo que age na santa Igreja, deixando-se envolver na sua miss\u00e3o no mundo. A isso prov\u00ea a un\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo: \u201csem a sua for\u00e7a, nada est\u00e1 no homem\u201d (cfr. Sequ\u00eancia de Pentecostes).<\/i>\u00a0[\u2026] Como toda a vida de Jesus foi animada pelo Esp\u00edrito, assim tamb\u00e9m a vida da Igreja e de cada seu membro est\u00e1 sob a orienta\u00e7\u00e3o do mesmo Esp\u00edrito<\/i>\u00bb[166].<\/p>\n

\u00c0 luz desta vis\u00e3o de fundo, podem-se recordar as palavras de S\u00e3o Paulo VI segundo o qual \u00ab\u00c9 compromisso do Conselho Pastoral estudar, examinar tudo isto que concerne as atividades pastorais e propor ent\u00e3o conclus\u00f5es pr\u00e1ticas, a fim de promover a conformidade da vida e da a\u00e7\u00e3o do Povo de Deus com o Evangelho<\/i>\u00bb[167], na consci\u00eancia que, como recordou Papa Francisco, a finalidade de tal Conselho \u00abn\u00e3o h\u00e1 de ser principalmente a organiza\u00e7\u00e3o eclesial, mas o sonho mission\u00e1rio de chegar a todos\u00bb[168].<\/p>\n

111. O Conselho pastoral \u00e9 um organismo consultivo, criado com normas estabelecidas pelo Bispo diocesano para definir os crit\u00e9rios de composi\u00e7\u00e3o, as modalidades de elei\u00e7\u00e3o dos membros, os objetivos e o modo de funcionamento[169]<\/sup>. Em todo caso, para n\u00e3o desnaturalizar a \u00edndole de tal Conselho \u00e9 bom evitar de defini-lo \u201ctime<\/i>\u201d ou \u201cequipe<\/i>\u201d, vale dizer, em termos n\u00e3o id\u00f4neos a exprimir corretamente a rela\u00e7\u00e3o eclesial e can\u00f4nica entre o p\u00e1roco e os outros fi\u00e9is.<\/p>\n

112. No respeito \u00e0s relativas normas diocesanas, \u00e9 necess\u00e1rio que o Conselho pastoral seja efetivamente representativo da comunidade da qual \u00e9 express\u00e3o em todos os seus componentes (presb\u00edteros, di\u00e1conos, consagrados e leigos). Esse constitui um \u00e2mbito espec\u00edfico em que o fi\u00e9is possam exercitar o seu\u00a0direito-dever<\/i>\u00a0de exprimir o pr\u00f3prio pensamento aos pastores e comunic\u00e1-lo tamb\u00e9m aos outros fi\u00e9is, sobre o bem da comunidade paroquial[170]<\/sup>.<\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o principal do Conselho Pastoral Paroquial est\u00e1, portanto, em pesquisar e estudar propostas pr\u00e1ticas em ordem \u00e0s iniciativas pastorais e caritativas que dizem respeito \u00e0 par\u00f3quia, em sintonia com o caminho da diocese.<\/p>\n

113. O Conselho Pastoral Paroquial \u00abtem somente voto consultivo<\/i>\u00bb[171]<\/sup>, no sentido que as suas propostas devem ser acolhidas favoravelmente pelo p\u00e1roco para tornar-se operativas. O p\u00e1roco, pois, \u00e9 obrigado a considerar atentamente as indica\u00e7\u00f5es do Conselho Pastoral, especialmente se expressas por unanimidade, num processo de comum discernimento.<\/p>\n

Para que o servi\u00e7o do Conselho pastoral possa ser eficaz e prof\u00edcuo, \u00e9 necess\u00e1rio evitar dois extremos: duma parte, aquele do p\u00e1roco que se limita a apresentar ao Conselho pastoral decis\u00f5es j\u00e1 tomadas, ou sem a devida informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, ou que o convoca raramente, somente\u00a0pro forma<\/i>; de outra, aquele dum Conselho onde o p\u00e1roco \u00e9 apenas um dos membros, privado de fato do seu papel de pastor e guia da comunidade[172]<\/sup>.<\/p>\n

114. Enfim, \u00e9 considerado conveniente que, para quanto poss\u00edvel, o Conselho pastoral seja mais composto por aqueles que t\u00eam efetivas responsabilidades na vida pastoral da par\u00f3quia, ou que nessa s\u00e3o concretamente compromissados, a fim de evitar que as reuni\u00f5es se transformem numa troca de ideias abstratas, que n\u00e3o levem em considera\u00e7\u00e3o a vida real da comunidade, com os seus recursos e problem\u00e1ticas.<\/p>\n

X.c. Outras formas de corresponsabilidade no cuidado pastoral<\/h2>\n

<\/h2>\n

115. Quando uma comunidade de fi\u00e9is n\u00e3o pode ser criada como par\u00f3quia ou quase-par\u00f3quia[173]<\/sup>, o Bispo diocesano, ouvido o Conselho presbiteral[174]<\/sup>, providenciar\u00e1 um outro modo para o seu cuidado pastoral[175]<\/sup>, avaliando por exemplo a possibilidade de estabelecer centros pastorais, dependentes do p\u00e1roco do lugar, como \u201cesta\u00e7\u00f5es mission\u00e1rias\u201d para promover a evangeliza\u00e7\u00e3o e a caridade. Em tais casos, necessita dotar tais realidades de uma igreja id\u00f4nea ou de um orat\u00f3rio[176]<\/sup>\u00a0e criar uma normativa diocesana de refer\u00eancia para as suas atividades, em modo que essas sejam coordenadas e complementadas em respeito \u00e0quelas da par\u00f3quia.<\/p>\n

116. Os centros assim definidos, que em algumas dioceses s\u00e3o chamados \u201cdiaconias<\/i>\u201d, poder\u00e3o ser confiados \u2013 onde poss\u00edvel \u2013 a um vig\u00e1rio paroquial, ou tamb\u00e9m, em modo especial, a um ou mais di\u00e1conos permanentes, que tenham a responsabilidade e eventualmente os gerenciem juntos as suas fam\u00edlias, sob a responsabilidade do p\u00e1roco.<\/p>\n

117. Tais centros poder\u00e3o se tornar postos mission\u00e1rios avan\u00e7ados e instrumentos de proximidade, sobretudo nas par\u00f3quias com um territ\u00f3rio muito extenso, em modo de garantir momentos de ora\u00e7\u00e3o e adora\u00e7\u00e3o eucar\u00edstica, catequese e outras atividades a benef\u00edcio dos fi\u00e9is, em especial modo aquelas relativas \u00e0 caridade aos pobres e aos necessitados e ao cuidado com os doentes, solicitando a colabora\u00e7\u00e3o de consagrados e leigos e de todas as pessoas de boa vontade.<\/p>\n

Ser\u00e1 tarefa dos respons\u00e1veis pelo centro pastoral garantir, o quanto mais poss\u00edvel, a frequente celebra\u00e7\u00e3o dos Sacramentos, sobretudo da Santa Missa e da Reconcilia\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do p\u00e1roco e dos outros presb\u00edteros da comunidade.<\/p>\n

XI. Ofertas para a celebra\u00e7\u00e3o dos Sacramentos<\/b><\/h2>\n

118. Um tema conexo \u00e0 vida das par\u00f3quias e a sua miss\u00e3o evangelizadora \u00e9 aquele da oferta dada para a celebra\u00e7\u00e3o da Santa Missa, destinada ao sacerdote celebrante e dos\u00a0<\/b>outros sacramentos, que \u00e9 destinado \u00e0 par\u00f3quia[177]<\/sup>. Trata-se de uma oferta que, por sua natureza, deve ser um ato livre da parte do ofertante, deixando a sua consci\u00eancia e ao seu senso de responsabilidade eclesial, n\u00e3o um \u201cpre\u00e7o a pagar\u201d ou uma \u201ctaxa a exigir\u201d, como se se tratasse de um tipo de \u201cimposto sobre sacramentos\u201d. De fato, com a oferta para a Santa Missa, \u00abos fi\u00e9is\u00a0<\/i>[\u2026]\u00a0contribuem para o bem da Igreja e\u00a0<\/i>[\u2026]\u00a0participam da sua solicitude para com o sustento dos ministros e das obras<\/i>\u00bb[178]<\/sup>.<\/p>\n

119. Em tal sentido, revela-se importante a obra de sensibiliza\u00e7\u00e3o dos fi\u00e9is, para que contribuam livremente \u00e0s necessidades da par\u00f3quia, que s\u00e3o \u201ccoisa sua\u201d e da qual \u00e9 bom que aprendam espontaneamente a ter cuidado, em especial modo, naqueles Pa\u00edses onde a oferta da Santa Missa \u00e9 ainda a \u00fanica fonte de sustento para os sacerdotes e tamb\u00e9m de recursos para a evangeliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

120. A mencionada sensibiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 proceder tanto mais eficazmente quanto mais os presb\u00edteros do seu lado oferecem exemplos \u201cvirtuosos\u201d no bom uso do dinheiro, seja com um estilo de vida s\u00f3bria e sem excessos em n\u00edvel pessoal, que com uma gest\u00e3o dos bens paroquiais transparente e comensurada n\u00e3o sobre \u201cprojetos\u201d do p\u00e1roco ou dum grupo restrito de pessoas, talvez bons, mas abstratos, mas sim, sobre reais necessidades dos fi\u00e9is, sobretudo os mais pobres e necessitados.<\/p>\n

121. Em todo caso, \u00abda oferta das Missas deve ser absolutamente obrigada a afastar tamb\u00e9m a apar\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o ou de com\u00e9rcio<\/i>\u00bb[179]<\/sup>, levando em considera\u00e7\u00e3o que \u00ab\u00e9 vivamente recomendado aos sacerdotes de celebrar a Missa pela inten\u00e7\u00e3o dos fi\u00e9is, sobretudo dos mais pobres, tamb\u00e9m sem receber alguma oferta<\/i>\u00bb[180]<\/sup>.<\/p>\n

Entre os instrumentos que podem consentir a realiza\u00e7\u00e3o de tal fim, pode-se pensar o recolhimento das ofertas em modo an\u00f4nimo, assim que cada um se sinta livre de doar aquilo que pode, ou que considera justo, sem sentir-se no dever de corresponder ao que se espera ou um pre\u00e7o.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/b><\/h2>\n

122. Chamando novamente a eclesiologia do Conc\u00edlio Vaticano II, \u00e0 luz do recente Magist\u00e9rio e considerando os contextos sociais e culturais profundamente mudados, a presente Instru\u00e7\u00e3o pretende focalizar o tema da renova\u00e7\u00e3o da par\u00f3quia no sentido mission\u00e1rio.<\/p>\n

Enquanto essa permanece uma institui\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para o encontro e a rela\u00e7\u00e3o viva com Cristo e com os irm\u00e3os na f\u00e9, \u00e9 mesmo verdadeiro que deve constantemente confrontar-se com as mudan\u00e7as em ato na cultura hodierna e na exist\u00eancia das pessoas, assim de poder explorar com criatividade estradas e instrumentos novos, que as consintam de estar \u00e0 altura do seu compromisso prim\u00e1rio, isto \u00e9, ser o centro propulsor da evangeliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

123. Por consequ\u00eancia, a a\u00e7\u00e3o pastoral tem necessidade de andar al\u00e9m somente da delimita\u00e7\u00e3o territorial da par\u00f3quia, de fazer transparecer mais claramente a comunh\u00e3o eclesial atrav\u00e9s da sinergia entre minist\u00e9rios e carismas diversos e, n\u00e3o menos, de estruturar-se como uma \u201cpastoral org\u00e2nica\u201d a servi\u00e7o da diocese e da sua miss\u00e3o.<\/p>\n

Trata-se dum agir pastoral que, atrav\u00e9s de uma efetiva e vital colabora\u00e7\u00e3o entre presb\u00edteros, di\u00e1conos, consagrados e leigos e entre diversas comunidades paroquiais de uma mesma \u00e1rea ou regi\u00e3o, preocupa-se de individuar junto as quest\u00f5es, as dificuldades e os desafios concernentes \u00e0 evangeliza\u00e7\u00e3o, procurando integrar estradas, instrumentos, propostas e meios id\u00f4neos para afront\u00e1-las. Um tal projeto mission\u00e1rio comum poderia ser elaborado e realizado em rela\u00e7\u00e3o a contextos territoriais e sociais cont\u00edguos, isto \u00e9, em comunidades confinantes ou unidas pelas mesmas condi\u00e7\u00f5es socioculturais ou em refer\u00eancia a \u00e2mbitos pastorais afins, por exemplo, no quadro duma necess\u00e1ria coordena\u00e7\u00e3o entre pastoral juvenil, universit\u00e1ria e vocacional, como j\u00e1 acontece em v\u00e1rias dioceses.<\/p>\n

A pastoral org\u00e2nica, por isto, al\u00e9m da coordena\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel das atividades e de estruturas pastorais capazes de relacionar-se e colaborar entre elas, exige a contribui\u00e7\u00e3o de todos os batizados. Com as palavras de Papa Francisco, \u00abQuando falamos em \u201cpovo\u201d n\u00e3o se deve compreender as estruturas da sociedade ou da Igreja, quanto em vez o conjunto de pessoas que n\u00e3o caminham como indiv\u00edduos, mas como o tecido duma comunidade de todos e para todos<\/i>\u00bb[181].<\/p>\n

Isto exige que a hist\u00f3rica institui\u00e7\u00e3o paroquial n\u00e3o permane\u00e7a prisioneira do imobilismo ou duma preocupante repetitividade pastoral, mas, inv\u00e9s, coloque em ato aquele \u201cdinamismo em sa\u00edda\u201d que, atrav\u00e9s da colabora\u00e7\u00e3o entre diversas comunidades paroquiais e uma refor\u00e7ada comunh\u00e3o entre cl\u00e9rigos e leigos, a torne efetivamente orientada \u00e0 miss\u00e3o evangelizadora, compromisso de todo o Povo de Deus, que caminha na hist\u00f3ria como \u201cfam\u00edlia de Deus\u201d e que, na sinergia dos diversos membros, trabalha para o crescimento de todo o corpo eclesial.<\/p>\n

O presente Documento, por isto, al\u00e9m de evidenciar a urg\u00eancia de uma s\u00edmile renova\u00e7\u00e3o, apresenta uma normativa can\u00f4nica que estabelece as possibilidades, os limites, os direitos e os deveres de pastores e leigos, para que a par\u00f3quia redescubra si mesma como lugar fundamental do an\u00fancio evang\u00e9lico, da celebra\u00e7\u00e3o da Eucaristia, espa\u00e7o de fraternidade e caridade, de onde se irradia o testemunho crist\u00e3o para o mundo. Isto \u00e9, essa \u00abdeve permanecer como um lugar de criatividade, de refer\u00eancia, de maternidade. E ali atuar aquela capacidade de inventividade; e quando uma par\u00f3quia vai avante assim se realiza aquilo que eu chamo \u201cpar\u00f3quia em sa\u00edda\u201d<\/i>\u00bb[182]<\/sup>.<\/p>\n

124. Papa Francesco convida a invocar \u00abMaria, M\u00e3e da evangeliza\u00e7\u00e3o<\/i>\u00bb, para que \u00abnos ajude a Virgem a dizer o nosso \u201csim\u201d na urg\u00eancia de fazer ressoar a Boa Not\u00edcia de Jesus no nosso tempo; nos conceda um novo ardor de ressuscitados para levar a todos o Evangelho da vida que vence a morte; interceda por n\u00f3s a fim que possamos adquirir a santa aud\u00e1cia de procurar novas estradas para que alcance a todos o dom da salva\u00e7\u00e3o<\/i>\u00bb[183]<\/sup>.<\/i><\/p>\n\n\n\n
 <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

No dia 27 de junho de 2020, o Santo Padre aprovou o presente Documento da Congrega\u00e7\u00e3o para o Clero.<\/p>\n

 <\/p>\n

Roma, 29 de junho de 2020, Solenidade dos Santos Pedro e Paulo.<\/p>\n

\u2720 Beniamino Card. Stella<\/p>\n

Prefeito<\/i><\/p>\n\n\n\n
\u2720 Jo\u00ebl Mercier<\/p>\n

Secret\u00e1rio<\/i><\/td>\n

\u2720 Jorge Carlos Patr\u00f3n Wong<\/p>\n

Secret\u00e1rio para os Semin\u00e1rios<\/i><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Mons. Andrea Ripa<\/p>\n

Sub-Secret\u00e1rio<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

[1] Francisco,\u00a0Discurso aos p\u00e1rocos de Roma<\/i>\u00a0(16 de setembro de 2013).<\/p>\n

[2] Cfr.\u00a0Id<\/i>., Exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica\u00a0Evangelii gaudium<\/i>\u00a0(24 de novembro de 2013), n. 287:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1136.<\/p>\n

[3]\u00a0Ibid.<\/i>, n. 49:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1040.<\/p>\n

[4] Concilio Ecum\u00eanico Vaticano II, Constitui\u00e7\u00e3o pastoral sobre a Igreja no mundo contempor\u00e2neo\u00a0Gaudium et spes\u00a0<\/i>(7 de dezembro de 1965), n. 58:\u00a0AAS<\/i>\u00a058 (1966), 1079.<\/p>\n

[5]\u00a0Ibid<\/i>., n. 44:\u00a0AAS<\/i>\u00a058 (1966), 1065.<\/p>\n

[6] Cfr. Efr\u00e9m o S\u00edrio,\u00a0Coment\u00e1rios sobre Diatessaron<\/i>\u00a01, 18-19: SC 121, 52-53.<\/p>\n

[7] Cfr. Francisco, Carta enc\u00edclica\u00a0Laudato s\u00ec<\/i>\u00a0(24 de maio de 2015), n. 68:\u00a0AAS<\/i>\u00a0107 (2015), 847.<\/p>\n

[8] Cfr. Paulo VI, Carta enc\u00edclica\u00a0Ecclesiam Suam<\/i>\u00a0(6 de agosto de 1964):\u00a0AAS<\/i>\u00a056 (1964), 639.<\/p>\n

[9]\u00a0Evangelii gaudium<\/i>, n. 27:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1031.<\/p>\n

[10] Cfr. Jo\u00e3o Paulo II, Exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica p\u00f3s-sinodal\u00a0Christifideles laici<\/i>\u00a0(30 de dezembro de 1988), n. 26:\u00a0AAS<\/i>\u00a081 (1989), 438.<\/p>\n

[11] Francisco,\u00a0Audi\u00eancia Geral<\/i>\u00a0(12 de junho de 2019): L\u2019Osservatore Romano 134 (13 de junho de 2019), 1.<\/p>\n

[12] Conc\u00edlio Ecum\u00eanico Vaticano II, Decreto sobre a miss\u00e3o pastoral dos Bispos na Igreja\u00a0Christus Dominus<\/i>\u00a0(28 de outubro de 1965), n. 30:\u00a0AAS<\/i>\u00a058 (1966), 688.<\/p>\n

[13] Jo\u00e3o Paulo II,\u00a0Discurso aos Participantes \u00e0 Plen\u00e1ria da Congrega\u00e7\u00e3o para o Clero\u00a0<\/i>(20 de outubro de 1984), nn. 3 e 4:\u00a0Ensinamentos<\/i>\u00a0VII\/2 (1984), 984 e 985; cfr. tamb\u00e9m\u00a0Id<\/i>., Exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica\u00a0Catechesi tradendae<\/i>\u00a0(16 de outubro de 1979), n. 67:\u00a0AAS<\/i>\u00a071 (1979), 1332.<\/p>\n

[14] Bento XVI,\u00a0Homilia na visita pastoral \u00e0 par\u00f3quia romana Santa Maria da Evangeliza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/i>(10 de dezembro de 2006):\u00a0Ensinamentos\u00a0<\/i>II\/2 (2006), 795.<\/p>\n

[15]\u00a0Evangelii gaudium<\/i>, n. 28:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1032.<\/p>\n

[16] Cfr.\u00a0Gaudium et spes,<\/i>\u00a0n. 4:\u00a0AAS<\/i>\u00a058 (1966), 1027.<\/p>\n

[17]\u00a0Ibid<\/i>., n. 1:\u00a0AAS<\/i>\u00a058 (1966), 1025-1026.<\/p>\n

[18] Cfr.\u00a0Evangelii gaudium<\/i>, nn. 72-73:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1050-1051.<\/p>\n

[19] Cfr. S\u00ednodo dos Bispos, XV Assembleia geral ordin\u00e1ria (3-28 outubro\/2018): \u201cOs jovens, a f\u00e9 e o discernimento vocacional\u201d, Documento final, n. 129: \u00abEm tal contexto, uma vis\u00e3o diversificada da a\u00e7\u00e3o paroquial delimitada apenas dos confins territoriais e incapaz de interceptar os fi\u00e9is, e em particular os jovens, com propostas diversificadas, aprisionaria a par\u00f3quia num imobilismo inaceit\u00e1vel e numa preocupante repeti\u00e7\u00e3o pastoral<\/i>\u00bb: L\u2019Osservatore Romano 247 (29-30 outubro\/2018), 10.<\/p>\n

[20] Cfr., por exemplo, C.I.C., c\u00e2nn. 102; 1015-1016; 1108, \u00a7 1.<\/i><\/p>\n

[21] Cfr.\u00a0Christifideles laici<\/i>, n. 25:\u00a0AAS<\/i>\u00a081 (1989), 436-437.<\/p>\n

[22] Cfr.\u00a0Evangelii gaudium<\/i>, n. 174:\u00a0AAS\u00a0<\/i>105 (2013), 1093.<\/p>\n

[23] Cfr.\u00a0ibid.<\/i>, n. 164-165:\u00a0AAS\u00a0<\/i>105 (2013), 1088-1089.<\/p>\n

[24] Conc\u00edlio Ecum\u00eanico Vaticano II, Constitui\u00e7\u00e3o dogm\u00e1tica sobre a Igreja\u00a0Lumen gentium<\/i>\u00a0(21 de novembro de 1964), n. 11:\u00a0AAS<\/i>\u00a057 (1965), 15.<\/p>\n

[25] Cfr.\u00a0Evangelii gaudium<\/i>, n. 166-167:\u00a0AAS\u00a0<\/i>105 (2013), 1089-1090.<\/p>\n

[26] Francisco, Exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica sobre o chamado \u00e0 santidade no mundo contempor\u00e2neo\u00a0Gaudete et exsultate<\/i>\u00a0(19 de mar\u00e7o de 2018), n. 35:\u00a0AAS<\/i>\u00a0110 (2018), 1120. A prop\u00f3sito do\u00a0gnosticismo<\/i>\u00a0e do\u00a0pelagianismo<\/i>, conv\u00e9m escutar ainda as palavras de Papa Francisco: \u00abEste mundanismo pode alimentar-se sobretudo de duas maneiras profundamente relacionadas. Uma delas \u00e9 o fasc\u00ednio do gnosticismo, uma f\u00e9 fechada no subjetivismo, onde apenas interessa uma determinada experi\u00eancia ou uma s\u00e9rie de racioc\u00ednios e conhecimentos que supostamente confortam e iluminam, mas, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a pessoa fica enclausurada na iman\u00eancia da sua pr\u00f3pria raz\u00e3o ou dos seus sentimentos. A outra maneira \u00e9 o neopelagianismo autorreferencial e prometeuco de quem, no fundo, s\u00f3 confia nas suas pr\u00f3prias for\u00e7as e se sente superior aos outros por cumprir determinadas normas ou por ser irredutivelmente fiel a um certo estilo cat\u00f3lico pr\u00f3prio do passado<\/i>\u00bb:\u00a0Evangelii gaudium<\/i>, n. 94:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1059-1060; cfr. tamb\u00e9m Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Carta\u00a0Placuit Deo<\/i>\u00a0(22 de fevereiro de 2018):\u00a0AAS<\/i>\u00a0110 (2018), 429.<\/p>\n

[27] Cfr.\u00a0Carta a Dioneto<\/i>\u00a0V, 1-10:\u00a0Padres Apost\u00f3licos<\/i>, ed. F.X. Funk, vol. 1, Tubingae 1901, 398.<\/p>\n

[28] Cfr. Jo\u00e3o Paulo II, Carta apost\u00f3lica\u00a0Novo millennio ineunte<\/i>\u00a0(6 de janeiro de 2001), n. 1:\u00a0AAS<\/i>\u00a093 (2001), 266.<\/p>\n

[29]\u00a0Evangelii gaudium<\/i>, n. 28:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1032.<\/p>\n

[30] Cfr. C.I.C., c\u00e2nn. 515; 518; 519.<\/p>\n

[31]\u00a0Evangelii gaudium<\/i>, n. 28:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1031-1032.<\/p>\n

[32]\u00a0Ibid.<\/i><\/p>\n

[33] Cfr. Francisco, Exorta\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica p\u00f3s-sinodal\u00a0Christus vivit\u00a0<\/i>(25 de mar\u00e7o de 2019), n. 238, Cidade do Vaticano 2019.<\/p>\n

[34] Cfr.\u00a0Id<\/i>, Bula\u00a0Misericordiae vultus<\/i>\u00a0(11 de abril de 2015), n. 3:\u00a0AAS<\/i>\u00a0107 (2015), 400-401.<\/p>\n

[35] Bento XVI,\u00a0Discurso aos Bispos do Brasil<\/i>\u00a0(11 de maio de 2007), n. 3:\u00a0Ensinamentos<\/i>\u00a0III\/1 (2007), 826.<\/p>\n

[36]\u00a0Evangelii gaudium<\/i>, n. 198:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1103.<\/p>\n

[37] Cfr. Francisco, Medita\u00e7\u00e3o quotidiana em S. Marta (30 de outubro de 2017).<\/p>\n

[38] Cfr.\u00a0Evangelii gaudium<\/i>, nn. 186-216:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1098-1109.<\/p>\n

[39] Cfr.\u00a0Gaudete et exsultate,\u00a0<\/i>nn. 95-99:\u00a0AAS<\/i>\u00a0110 (2018), 1137-1138.<\/p>\n

[40] Cfr.\u00a0Evangelii gaudium<\/i>, n. 27:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1031;\u00a0ibid<\/i>., n. 189:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1099: \u00abUma mudan\u00e7a nas estruturas que n\u00e3o gera novas convic\u00e7\u00f5es e atitudes far\u00e1 sim que aquelas mesmas estruturas cedo ou tarde tornem-se corrutas, pesadas e ineficazes<\/i>\u00bb.<\/p>\n

[41]\u00a0Ibid<\/i>., n. 26:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1030-1031.<\/p>\n

[42]\u00a0Christus Dominus<\/i>, n. 30:\u00a0AAS<\/i>\u00a058 (1966), 688.<\/p>\n

[43] Francisco,\u00a0Apresenta\u00e7\u00e3o da Sauda\u00e7\u00e3o Natalina \u00e0 C\u00faria Romana<\/i>\u00a0(22 de dezembro de 2016):\u00a0AAS<\/i>\u00a0109 (2017), 44.<\/p>\n

[44]\u00a0Id<\/i>,\u00a0Carta ao Povo de Deus que peregrina no Chile<\/i>\u00a0(31 de maio de 2018): www.vatican.va\/content\/francesco\/es\/letters\/2018\/documents\/papa-francesco_20180531_lettera-popolodidio-cile.html<\/p>\n

[45] Cfr.\u00a0ibid<\/i>.<\/p>\n

[46]\u00a0Ibid<\/i>.<\/p>\n

[47]\u00a0Lumen gentium<\/i>, n. 9:\u00a0AAS<\/i>\u00a057 (1965), 13.<\/p>\n

[48]\u00a0 Cfr. Congrega\u00e7\u00e3o para o Clero,\u00a0Ratio fundamentalis institutionis sacerdotalis<\/i>\u00a0(8 de dezembro de 2016), nn. 80-88, Cidade do Vaticano 2016, pp. 37-42.<\/p>\n

[49] Cfr. C.I.C., c\u00e2n. 374, \u00a7 1.<\/p>\n

[50] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 374, \u00a7 2; cfr. Congrega\u00e7\u00e3o para os Bispos, Diret\u00f3rio para o minist\u00e9rio pastoral dos Bispos\u00a0Apostolorum successores\u00a0<\/i>(22 de fevereiro de 2004),<\/i>\u00a0n. 217:\u00a0Enchiridion Vaticanum\u00a0<\/i>22 (2003-2004), 2110.<\/p>\n

[51] Cfr. C.I.C., c\u00e2n. 374, \u00a7 1.<\/p>\n

[52] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 374, \u00a7 2.<\/p>\n

[53] Cfr.\u00a0Apostolorum successores<\/i>, n. 218:\u00a0Enchiridion Vaticanum\u00a0<\/i>22 (2003-2004), 2114.<\/p>\n

[54] Cfr. C.I.C., c\u00e2n. 515, \u00a7 2.<\/p>\n

[55] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 86.<\/i><\/p>\n

[56] Cfr.\u00a0ibid.,\u00a0<\/i>c\u00e2n. 120, \u00a7 1.<\/p>\n

[57] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2nn. 121-122;\u00a0Apostolorum successores<\/i>, n. 214:\u00a0Enchiridion Vaticanum\u00a0<\/i>22 (2003-2004), 2099.<\/p>\n

[58] Cfr. C.I.C., c\u00e2n. 51.<\/p>\n

[59] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2nn. 120-123.<\/p>\n

[60] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2nn. 500, \u00a7 2 e 1222, \u00a7 2.<\/p>\n

[61] Cfr. Pontif\u00edcio Conselho da Cultura,\u00a0A disposi\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o eclesial de igrejas. Orienta\u00e7\u00e3o\u00a0<\/i>(17 de dezembro de 2018): http:\/\/www.cultura.va\/content\/cultura\/it\/pub\/documenti\/decommissioning.html<\/p>\n

[62] Cfr. C.I.C., c\u00e2n. 1222, \u00a7 2.<\/p>\n

[63]\u00a0Ibid<\/i>., c\u00e2n. 374, \u00a7 2.<\/p>\n

[64] Cfr.\u00a0Apostolorum successores,<\/i>\u00a0n. 217:\u00a0Enchiridion Vaticanum\u00a0<\/i>22 (2003-2004), 2110.<\/p>\n

[65] Cfr. C.I.C., c\u00e2n. 554, \u00a7 1.<\/p>\n

[66]\u00a0Ibid<\/i>., c\u00e2n. 555, \u00a7 1, 1\u00b0.<\/p>\n

[67]\u00a0Ibid<\/i>., c\u00e2n. 555, \u00a7 4.<\/p>\n

[68] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 500, \u00a7 2.<\/p>\n

[69] Cfr. Pontif\u00edcio Conselho da Pastoral dos Migrantes e dos Itinerantes,\u00a0Erga migrantes charitas Christi<\/i>\u00a0(3 de maio de 2004), n. 95:\u00a0Enchiridion Vaticanum\u00a0<\/i>22 (2003-2004), 2548.<\/p>\n

[70] Cfr.\u00a0Apostolorum successores,<\/i>\u00a0n. 215, b):\u00a0Enchiridion Vaticanum\u00a0<\/i>22 (2003-2004), 2104.<\/p>\n

[71] Cfr.\u00a0ibid<\/i>.<\/p>\n

[72] Cfr. C.I.C., c\u00e2n. 517, \u00a7 1.<\/p>\n

[73] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 526, \u00a7 1.<\/p>\n

[74] Cfr.\u00a0ibid<\/i>.<\/p>\n

[75] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 522.<\/p>\n

[76] Cfr.\u00a0ibid.,\u00a0<\/i>c\u00e2nn. 553-555.<\/p>\n

[77] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 536.<\/p>\n

[78] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 537.<\/p>\n

[79] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 500, \u00a7 2.<\/p>\n

[80] Cfr.\u00a0Apostolorum successores,<\/i>\u00a0n. 219:\u00a0Enchiridion Vaticanum\u00a0<\/i>22 (2003-2004), 2117; conv\u00e9m reservar o nome de \u201czona pastoral\u201d somente para este g\u00eanero de reagrupamento, a fim de n\u00e3o criar confus\u00e3o.<\/p>\n

[81] Cfr. C.I.C., c\u00e2nn. 134, \u00a7 1 e 476.<\/p>\n

[82] Ter presente que: a) quanto \u00e9 referido ao \u201cBispo diocesano\u201d vale tamb\u00e9m para os outros a ele equiparados no Direito; b) quanto se refere \u00e0 par\u00f3quia e ao p\u00e1roco vale tamb\u00e9m para a quase-par\u00f3quia e para o quase-p\u00e1roco; c) quanto concerne aos fi\u00e9is leigos, se aplica tamb\u00e9m aos membros n\u00e3o cl\u00e9rigos dos institutos de vida consagrada ou de sociedade de vida apost\u00f3lica, a menos que seja expresso referimento \u00e0 especificidade laical; d) o termo \u201cModerador\u201d assume significados diversos em base ao contexto onde est\u00e1 utilizado na presente instru\u00e7\u00e3o, que diz respeito \u00e0s normas do c\u00f3digo.<\/p>\n

[83] Cfr.\u00a0Lumen gentium<\/i>, n. 26:\u00a0AAS<\/i>\u00a057 (1965), 31-32.<\/p>\n

[84] Cfr.\u00a0Ratio fundamentalis institutionis sacerdotalis<\/i>, nn. 83; 88.e, pp. 37; 39.<\/p>\n

[85] Cfr. C.I.C., c\u00e2n. 275, \u00a7 1.<\/p>\n

[86] Cfr. Conc\u00edlio Ecum\u00eanico Vaticano II, Decreto sobre o minist\u00e9rio e a vida sacerdotal\u00a0Presbyterorum ordinis<\/i>\u00a0(7 de dezembro de 1965), n. 8:\u00a0AAS<\/i>\u00a058 (1966), 1003.<\/p>\n

[87] Cfr.\u00a0Ratio fundamentalis institutionis sacerdotalis<\/i>, n. 88, pp. 39-40.<\/p>\n

[88] Cfr. Francisco, Discurso aos participantes do Conv\u00eanio promovido pela Congrega\u00e7\u00e3o para o Clero, por ocasi\u00e3o do 50\u00b0 anivers\u00e1rio dos Decretos Conciliares \u201cOptatam totius<\/i>\u201d e \u201cPresbyterorum ordinis<\/i>\u201d (20 de novembro de 2015): L\u2019Osservatore Romano 266 (20 de novembro de 2015), 6.<\/p>\n

[89] Cfr. C.I.C., c\u00e2n. 150.<\/p>\n

[90] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 521, \u00a7 1.<\/p>\n

[91] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 520, \u00a7 1.<\/p>\n

[92]\u00a0Ibid<\/i>., c\u00e2n. 519.<\/p>\n

[93] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 532.<\/p>\n

[94] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 1257, \u00a7 1.<\/p>\n

[95]\u00a0Christus Dominus<\/i>, n. 31:\u00a0AAS<\/i>\u00a058 (1965), 689.<\/p>\n

[96] C.I.C., c\u00e2n. 522.<\/p>\n

[97]\u00a0Ibid<\/i>., c\u00e2n. 1748.<\/p>\n

[98]\u00a0Ibid<\/i>., c\u00e2n. 526, \u00a7 1.<\/p>\n

[99] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 152.<\/p>\n

[100] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 538, \u00a7\u00a7 1-2.<\/p>\n

[101] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2nn. 1740-1752, levando em considera\u00e7\u00e3o os c\u00e2nn. 190-195.<\/p>\n

[102] Cfr.\u00a0ibid<\/i>.<\/p>\n

[103] Cfr.\u00a0ibid<\/i>.<\/p>\n

[104] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 189.<\/p>\n

[105] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 189, \u00a7 2 e\u00a0Apostolorum successores<\/i>,\u00a0<\/i>n. 212:\u00a0Enchiridion Vaticanum\u00a0<\/i>22 (2003-2004), 2095.<\/p>\n

[106]\u00a0Apostolorum successores<\/i>,\u00a0<\/i>n. 212:\u00a0Enchiridion Vaticanum\u00a0<\/i>22 (2003-2004), 2095.<\/p>\n

[107] Cfr. C.I.C., c\u00e2nn. 539-540.<\/p>\n

[108] Cfr. em particular\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2nn. 539, 549, 1747, \u00a7 3.<\/p>\n

[109]\u00a0Ibid<\/i>., c\u00e2n. 517, \u00a7 1; cfr. tamb\u00e9m c\u00e2nn. 542-544.<\/p>\n

[110] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2nn. 517, \u00a7 1 e 526, \u00a7 1.<\/p>\n

[111] Cfr.\u00a0ibid.,<\/i>\u00a0c\u00e2n. 543, \u00a7 1.<\/p>\n

[112] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 543, \u00a7 2, 3\u00b0; assume tamb\u00e9m a representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica civil, nos Pa\u00edses onde a par\u00f3quia \u00e9 recnhecida pelo Estado como ente jur\u00eddico.<\/p>\n

[113] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 543, \u00a7 1.<\/p>\n

[114] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 517, \u00a7 1.<\/p>\n

[115] Cfr.\u00a0ibid<\/i>, c\u00e2n. 545, \u00a7 2; a t\u00edtulo de exemplo, pensa-se a um sacerdote, com experi\u00eancia espiritual, mas de fraca sa\u00fade, nomeado confessor ordin\u00e1rio para cinco par\u00f3quias territorialmente vizinhas.<\/p>\n

[116] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 265.<\/p>\n

[117]\u00a0Ibid<\/i>., c\u00e2n. 1009, \u00a7 3.<\/p>\n

[118] Francisco, Discurso durante o encontro com os sacerdotes e os consagrados, Mil\u00e3o (25 de mar\u00e7o de 2017):\u00a0AAS<\/i>\u00a0109 (2017), 376.<\/p>\n

[119]\u00a0Ibid<\/i>, 376-377.<\/p>\n

[120]\u00a0Lumen Gentium<\/i>, n. 29:\u00a0AAS<\/i>\u00a057 (1965), 36.<\/p>\n

[121] Paulo VI,\u00a0Alocu\u00e7\u00e3o na Audi\u00eancia concedida aos participantes do Congresso Internacional sobre o Diaconato<\/i>, 25 de outubro de 1965:\u00a0Enchiridion sul Diaconato<\/i>\u00a0(2009), 147-148.<\/p>\n

[122] Cfr. C.I.C., c\u00e2n. 150.<\/p>\n

[123] Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, Carta\u00a0Iuvenescit Ecclesia<\/i>\u00a0aos Bispos da Igreja cat\u00f3lica sobre a rela\u00e7\u00e3o entre dons hier\u00e1rquicos e carism\u00e1ticos para a vida e a miss\u00e3o da Igreja (15 de maio de 2016), n. 21:\u00a0Enchiridion Vaticanum<\/i>\u00a032 (2016), 734.<\/p>\n

[124]\u00a0Ibid<\/i>., n. 22:\u00a0Enchiridion Vaticanum<\/i>\u00a032 (2016), 738.<\/p>\n

[125] Cfr. C.I.C., c\u00e2n. 573, \u00a7 1.<\/p>\n

[126] Cfr. Congrega\u00e7\u00e3o para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apost\u00f3lica- Congrega\u00e7\u00e3o para os Bispos,\u00a0Mutuae relationes<\/i>. Crit\u00e9rios diretivos sobre as rela\u00e7\u00f5es entre os Bispos e os religiosos na Igreja (14 de maio de 1978), nn. 10; 14, a):\u00a0Enchiridion Vaticanum\u00a0<\/i>6\u00a0<\/i>(1977-1979), 604-605; 617-620; cfr. tamb\u00e9m\u00a0Apostolorum successores,<\/i>\u00a0n. 98:\u00a0Enchiridion Vaticanum\u00a0<\/i>22 (2003-2004), 1803-1804.<\/p>\n

[127] Cfr.\u00a0Evangelii gaudium<\/i>, n. 102:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1062-1063.<\/p>\n

[128] Cfr.\u00a0Christifideles laici<\/i>, n. 23:\u00a0AAS<\/i>\u00a081 (1989), 429.<\/p>\n

[129]\u00a0Evangelii gaudium<\/i>, n. 201:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1104.<\/p>\n

[130]\u00a0Lumen gentium<\/i>, n. 31:\u00a0AAS<\/i>\u00a057 (1965), 37.<\/p>\n

[131] Paulo VI, Exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica\u00a0Evangelii nuntiandi\u00a0<\/i>(8 de dezembro de 1975), n. 73:\u00a0AAS<\/i>\u00a068 (1976), 61.<\/p>\n

[132] Cfr.\u00a0Evangelii gaudium<\/i>, n. 81:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1053-1054.<\/p>\n

[133] Cfr.\u00a0C.I.C.<\/i>, c\u00e2n. 517, \u00a7 2.<\/p>\n

[134] Cfr.\u00a0Apostolorum successores,<\/i>\u00a0n. 215, c):\u00a0Enchiridion Vaticanum<\/i>\u00a022 (2003-2004), 2105.<\/p>\n

[135] Congrega\u00e7\u00e3o para o Clero, Instru\u00e7\u00e3o [interdicasterial] sobre algumas quest\u00f5es sobre a colabora\u00e7\u00e3o dos fi\u00e9is leigos ao minist\u00e9rio dos sacerdotes\u00a0Ecclesiae de mysterio\u00a0<\/i>(15 de agosto de 1997), art. 4, \u00a7 1, a-b):\u00a0AAS<\/i>\u00a089 (1997), 866-867; cfr. tamb\u00e9m\u00a0Apostolorum successores,<\/i>\u00a0n. 215, c):\u00a0Enchiridion Vaticanum<\/i>\u00a022 (2003-2004), 2105. A tal sacerdote esperar\u00e1 tamb\u00e9m a representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da par\u00f3quia, seja canonicamente que civilmente, onde a Lei do Estado o prever.<\/p>\n

[136] Antes de recorrer \u00e0 solu\u00e7\u00e3o consentida pelo c\u00e2n. 517, \u00a7 2, \u00e9 necess\u00e1rio que o Bispo diocesano avalie prudentemente outras possibilidades a adotar alternativamente, como por exemplo nomear sacerdotes anci\u00e3es ainda ativos para o minist\u00e9rio, confiar v\u00e1rias par\u00f3quias a um \u00fanico p\u00e1roco ou confiar v\u00e1rias par\u00f3quias a um grupo de sacerdotes\u00a0in solidum<\/i>.<\/p>\n

[137] Cfr.\u00a0Ecclesiae de mysterio<\/i>, art. 4, \u00a7 1, b):\u00a0AAS<\/i>\u00a089 (1997), 866-867, e Congrega\u00e7\u00e3o para o Clero, Instru\u00e7\u00e3o\u00a0O presb\u00edtero, pastor e guia da comunidade paroquial<\/i>\u00a0(4 de agosto de 2002), nn. 23 e 25, em modo particular, trata-se de \u201cuma colabora\u00e7\u00e3o\u00a0ad tempus<\/i>\u00a0no exerc\u00edcio do cuidado pastoral da par\u00f3quia\u201d, cfr. n. 23:\u00a0Enchiridion Vaticanum\u00a0<\/i>21 (2002), 834-836.<\/p>\n

[138] Cfr.\u00a0O presb\u00edtero, pastor e guia da comunidade paroquial<\/i>, n. 25:\u00a0Enchiridion Vaticanum<\/i>\u00a021 (2002), 836.<\/p>\n

[139] C.I.C., c\u00e2n. 517, \u00a7 2.<\/p>\n

[140]\u00a0O presb\u00edtero, pastor e guia da comunidade paroquial<\/i>, n. 23:\u00a0Enchiridion Vaticanum\u00a0<\/i>21 (2002), 834.<\/p>\n

[141] Cfr.\u00a0Ecclesiae de mysterio<\/i>, art. 1, \u00a7 3:\u00a0AAS<\/i>\u00a089 (1997), 863.<\/p>\n

[142] Cfr.\u00a0O presb\u00edtero, pastor e guia da comunidade paroquial<\/i>, n. 23:\u00a0Enchiridion Vaticanum<\/i>\u00a021 (2002), 835.<\/p>\n

[143] Cfr.\u00a0Apostolorum successores,<\/i>\u00a0n. 112:\u00a0Enchiridion Vaticanum\u00a0<\/i>22 (2003-2004), 1843.<\/p>\n

[144] \u00c9 bom recordar que, al\u00e9m daquelas pr\u00f3prias do minist\u00e9rio do leitorado, entre as fun\u00e7\u00f5es lit\u00fargicas que o Bispo diocesano, consultado a Confer\u00eancia Episcopal, pode confiar temporaneamente a fi\u00e9is leigos, homens e mulheres, figura tamb\u00e9m o servi\u00e7o ao altar, respeitando a relativa norma can\u00f4nica: Pontif\u00edcio Conselho para a interpreta\u00e7\u00e3o dos Textos Legislativos, Resposta (11 de julho de 1992),\u00a0AAS<\/i>\u00a086 (1994), 541; Congrega\u00e7\u00e3o para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Carta circular (15 mar\u00e7o de 1994),\u00a0AAS<\/i>\u00a086 (1994), 541-542.<\/p>\n

[145] Cfr. C.I.C., c\u00e2n. 205.<\/p>\n

[146] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 230, \u00a7 1.<\/p>\n

[147] No ato onde o Bispo confia os acima mencionados cargos a di\u00e1conos ou a fi\u00e9is leigos, determine claramente as fun\u00e7\u00f5es que est\u00e3o habilitados a desenvolver e por quanto tempo.<\/p>\n

[148] C.I.C., c\u00e2n. 1248, \u00a7 2.<\/p>\n

[149]\u00a0Ibid<\/i>., c\u00e2n. 861, \u00a7 1.<\/p>\n

[150]\u00a0Ibid<\/i>., c\u00e2n. 766.<\/p>\n

[151]\u00a0Ecclesiae de mysterio<\/i>, art. 3, \u00a7 4:\u00a0AAS<\/i>\u00a089 (1997), 865.<\/p>\n

[152] Cfr. C.I.C., c\u00e2n. 767, \u00a7 1;\u00a0Ecclesiae de mysterio<\/i>, art. 3, \u00a7 1:\u00a0AAS<\/i>\u00a089 (1997), 864.<\/p>\n

[153] C.I.C., c\u00e2n. 1112, \u00a7 1; cfr. Jo\u00e3o Paulo II, Constitui\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica\u00a0Pastor Bonus<\/i>\u00a0(28 de junho de 1998), art. 63:\u00a0AAS\u00a0<\/i>80 (1988), 876, a prop\u00f3sito das compet\u00eancias da Congrega\u00e7\u00e3o para o Culto Divino e la Disciplina dos Sacramentos.<\/p>\n

[154] Francisco,\u00a0Medita\u00e7\u00e3o quotidiana em Santa Marta<\/i>\u00a0(21 de outubro de 2013): L\u2019Osservatore Romano 242 (21-22 outubro 2013), 8.<\/p>\n

[155] Cfr. C.I.C., c\u00e2nn. 537 e 1280.<\/p>\n

[156] Em conformidade ao c\u00e2n. 532 C.I.C., o p\u00e1roco \u00e9 respons\u00e1vel pelos bens da par\u00f3quia, tamb\u00e9m se ao administr\u00e1-los deve contar com a colabora\u00e7\u00e3o de leigos espertos.<\/p>\n

[157] Cfr. C.I.C., c\u00e2nn. 115, \u00a7 2 e, por analogia, 492, \u00a7 1.<\/p>\n

[158] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 537 e\u00a0Apostolorum successores,<\/i>\u00a0n. 210:\u00a0Enchiridion Vaticanum\u00a0<\/i>22 (2003-2004), 2087.<\/p>\n

[159] Cfr. C.I.C., c\u00e2nn. 517 e 526.<\/p>\n

[160] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 1287 \u00a7 1.<\/p>\n

[161] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 536, \u00a7 1.<\/p>\n

[162] Francisco, Discurso durante o encontro com o clero, pessoas de vida consagrada e membros de conselhos pastorais, Assis (4 de outubro de 2013):\u00a0Ensinamentos<\/i>\u00a0I\/2 (2013), 328.<\/p>\n

[163]\u00a0Id<\/i>,\u00a0Homilia da Santa Missa na Solenidade de Pentecostes<\/i>, 4 de junho 2017:\u00a0AAS<\/i>\u00a0109 (2017), 711.<\/p>\n

[164] Cfr.\u00a0Lumen gentium<\/i>, n. 10:\u00a0AAS<\/i>\u00a057 (1965), 14.<\/p>\n

[165] Cfr. Congrega\u00e7\u00e3o para o Clero, Carta circular\u00a0Omnes christifideles\u00a0<\/i>(25 de janeiro de 1973), nn. 4 e 9;\u00a0Enchiridion Vaticanum<\/i>\u00a04 (1971-1973), 1199-1201 e 1207-1209;\u00a0Christifideles laici<\/i>, n. 27:\u00a0AAS<\/i>\u00a081 (1989), 440-441.<\/p>\n

[166] Francisco, Audi\u00eancia Geral (23 de maio de 2018).<\/p>\n

[167] Paulo VI, Carta apost\u00f3lica Motu Proprio\u00a0Ecclesiae Sanctae\u00a0<\/i>(6 de agosto de 1966), I, 16, \u00a7 1:\u00a0AAS<\/i>\u00a058 (1966), 766; cfr. C.I.C., c\u00e2n. 511.<\/p>\n

[168]\u00a0Evangelii gaudium<\/i>, n. 31:\u00a0AAS<\/i>\u00a0105 (2013), 1033<\/p>\n

[169] Cfr. C.I.C., c\u00e2n. 536, \u00a7 2.<\/p>\n

[170] Cfr.\u00a0ibid<\/i>, c\u00e2n. 212, \u00a7 3.<\/p>\n

[171]\u00a0Ibid<\/i>., c\u00e2n. 536, \u00a7 2.<\/p>\n

[172] Cfr.\u00a0O presb\u00edtero, pastor e guia da comunidade paroquial<\/i>, n. 26:\u00a0Enchiridion Vaticanum<\/i>\u00a021 (2002), 843.<\/p>\n

[173] Cfr. C.I.C., c\u00e2n. 516, \u00a7 1.<\/p>\n

[174] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 515, \u00a7 2.<\/p>\n

[175] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2n. 516, \u00a7 2.<\/p>\n

[176] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2nn. 1214, 1223 e 1225.<\/p>\n

[177] Cfr.\u00a0ibid<\/i>., c\u00e2nn. 848 e 1264, 2\u00b0 e c\u00e2nn. 945-958 e Congrega\u00e7\u00e3o para o Clero, Decreto\u00a0Mos iugiter<\/i>\u00a0(22 de fevereiro de 1991), aprovado em forma espec\u00edfica por Jo\u00e3o Paulo II:\u00a0Enchiridion Vaticanum<\/i>\u00a013 (1991-1993), 6-28.<\/p>\n

[178] C.I.C., c\u00e2n. 946.<\/p>\n

[179]\u00a0Ibid<\/i>., c\u00e2n. 947.<\/p>\n

[180]\u00a0Ibid<\/i>., c\u00e2n. 945, \u00a7 2.<\/p>\n

[181] Francisco, Exorta\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica p\u00f3s-sinodal\u00a0Christus vivit\u00a0<\/i>(25 de mar\u00e7o de 2019), n. 231, Cidade do Vaticano 2019.<\/p>\n

[182]\u00a0Id.<\/i>, Encontro com os Bispos poloneses. Crac\u00f3via (27 de julho de 2016):\u00a0AAS<\/i>\u00a0108 (2016), 893.<\/p>\n

[183]\u00a0Id<\/i>., Mensagem para a Jornada Mission\u00e1ria Mundial 2017\u00a0<\/i>(4 de junho de 2017), n. 10:\u00a0AAS<\/i>\u00a0109 (2017), 764.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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