![\"\"](\"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/abre_papa4.jpg\")
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Frei Ivo M\u00fcller (*)<\/strong><\/p>\n Muito se fala sobre a ren\u00fancia do Papa, depois do dia 28 deste m\u00eas. Ent\u00e3o, gostaria de haver uma explica\u00e7\u00e3o de como fica a Igreja, com suas implica\u00e7\u00f5es can\u00f4nicas. E a infalibilidade como fica?<\/em><\/p>\n O dia 11 de fevereiro amanheceu em festa, com milhares de pessoas nas ruas do Rio de Janeiro e de tantos lugares do mundo, festejando o carnaval. De repente a not\u00edcia nos surpreendeu, com o an\u00fancio oficial da ren\u00fancia de Bento XVI, que acontecer\u00e1 no dia 28 de fevereiro do corrente ano. Foi um gesto muito nobre de sua Santidade, em aceitar a limita\u00e7\u00e3o humana, ao que tudo indica, de sua fragilidade na sa\u00fade. Diante deste fato, te\u00e7o algumas linhas de informa\u00e7\u00f5es aos internautas, \u00e0 guisa de esclarecimentos, como seguem:<\/p>\n 1. Antes de tudo, isto n\u00e3o \u00e9 novidade na hist\u00f3ria da Igreja. Sabemos que o primeiro Papa a renunciar foi Ponciano, em 235, ren\u00fancia esta que foi for\u00e7ada, causada pelo Imperador Maximiniano. O segundo caso aconteceu em 535, com o Papa Silv\u00e9rio que foi for\u00e7ado a renunciar, ap\u00f3s o seu ex\u00edlio. O terceiro, foi Jo\u00e3o XVIII, que renunciou no ano 1009. O quarto, foi o Papa Bento IX, que abdicou do cargo em 1045 e acabou voltando atr\u00e1s dois anos mais tarde. Por\u00e9m, deixou o poder em 1048. O quinto Papa a renunciar, antes de Bento XVI, foi Celestino V que ocupou a c\u00e1tedra por apenas nove meses e renunciou em 1294.<\/p>\n 2. O Papa \u00e9 o Bispo da Igreja de Roma, enquanto sucessor de Pedro. \u00c9 a cabe\u00e7a do Col\u00e9gio dos Bispos, como Vig\u00e1rio de Cristo e Pastor da Igreja universal (c\u00e2non 331). Ele tamb\u00e9m \u00e9 o chefe da Cidade do Vaticano (Estado soberano).<\/p>\n 3. O C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico da Igreja prev\u00ea a possibilidade de ren\u00fancia ao seu m\u00fanus de Papa. Por\u00e9m, tal ren\u00fancia deve ser livre e devidamente manifestada (c\u00e2non 332, \u00a7 2). Em outras palavras, se a vontade do Papa naquele momento da ren\u00fancia for for\u00e7ada ou estiver obnubilada por outros fatores, n\u00e3o vale. Seria o caso, por exemplo, de algu\u00e9m colocar um entorpecente em sua bebida e o Romano Pont\u00edfice, meio grogue, renunciar. Tal ren\u00fancia careceria de uma vontade bem deliberada, resultado de um ponderado ju\u00edzo humano. No direito, todo e qualquer ato de ren\u00fancia deve ser livre e carecer de defeitos e v\u00edcios de vontade. Caso contr\u00e1rio, seria um ato inv\u00e1lido (c\u00e2nones 124-128; 187-189). E por prud\u00eancia jur\u00eddica, este ato da vontade deve ser manifestado por escrito ou diante de testemunhas, como aconteceu com Bento XVI.<\/p>\n 4. A infalibilidade papal foi homologada no Vaticano II, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0Lumen Gentium<\/em>, 25. Ela continua vigente na Igreja. Por\u00e9m, para ser v\u00e1lida, deve norteada por tr\u00eas princ\u00edpios: 1\u00b0) \u00c9 necess\u00e1rio que o Papa fale\u00a0ex cathedra<\/em>, enquanto Pastor e Mestre supremo e universal dos fi\u00e9is crist\u00e3os, como sucessor de Pedro, n\u00e3o enquanto pessoa que fale em privado, nem mesmo como simples te\u00f3logo; 2\u00b0) Que o objeto de seu ensinamento seja referente \u00e0\u00a0f\u00e9 e aos costumes<\/em>\u00a0da Igreja; 3\u00b0) Que a sua doutrina seja proferida em car\u00e1ter\u00a0definitivo<\/em>, isto \u00e9, que n\u00e3o induza ainda mais os fi\u00e9is \u00e0s d\u00favidas ou tergiversa\u00e7\u00f5es. Diante da ren\u00fancia, tudo o que o Papa proferir depois do dia 28 de fevereiro deste ano, n\u00e3o ser\u00e1 mais considerado infal\u00edvel, justamente porque ele n\u00e3o ser\u00e1 mais o Papa da Igreja.<\/p>\n 5. Muita gente se interroga sobre uma poss\u00edvel influ\u00eancia do Papa\u00a0em\u00e9rito<\/em>\u00a0nas decis\u00f5es do futuro Papa, como acontece muitas vezes com os bispos em\u00e9ritos. Aqui, podemos discutir a quest\u00e3o do ponto de vista pol\u00edtico. Por\u00e9m, do ponto de vista can\u00f4nico, o Papa\u00a0em\u00e9rito<\/em>\u00a0carece de potestade papal em todo e qualquer ato jur\u00eddico. Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 mais votar no conclave, porque o Col\u00e9gio dos Cardeais que elege o novo Papa, com direito a voto, vai at\u00e9 os 80 anos de idade (Universi dominici gregis<\/em>, 1996, 33).<\/p>\n