{"id":232678,"date":"2021-07-01T06:55:38","date_gmt":"2021-07-01T09:55:38","guid":{"rendered":"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/?p=232678"},"modified":"2021-07-01T06:55:38","modified_gmt":"2021-07-01T09:55:38","slug":"supremo-adia-julgamento-decisivo-e-povos-indigenas-seguem-na-luta-contra-o-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/supremo-adia-julgamento-decisivo-e-povos-indigenas-seguem-na-luta-contra-o-marco-temporal.html","title":{"rendered":"Supremo adia julgamento decisivo e povos ind\u00edgenas seguem na luta contra o marco temporal"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_232679\" style=\"width: 1060px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-232679\" loading=\"lazy\" class=\"wp-image-232679 size-full\" src=\"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/cimi.jpg\" alt=\"\" width=\"1050\" height=\"591\" srcset=\"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/cimi.jpg 1050w, https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/cimi-450x253.jpg 450w, https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/cimi-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/cimi-768x432.jpg 768w, https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/cimi-150x84.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 1050px) 100vw, 1050px\" \/><p id=\"caption-attachment-232679\" class=\"wp-caption-text\">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<em> \u00a0 \u00a0Foto: Andressa Zumpano\/Articula\u00e7\u00e3o das Pastorais do Campo<\/em><\/p><\/div>\n<p><strong>Bras\u00edlia\u00a0<em>\u2013<\/em><\/strong>\u00a0A sess\u00e3o de hoje (30) do Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada sem que o\u00a0<a href=\"https:\/\/cimi.org.br\/repercussaogeral\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">caso sobre demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/a>\u00a0fosse julgado. Depois do presidente da Corte, Luiz Fux, garantir que o caso retornaria \u00e0 pauta ap\u00f3s o recesso do STF, o julgamento foi remarcado para o dia 25 de agosto.<\/p>\n<p>Mobilizados h\u00e1 semanas em Bras\u00edlia e nos territ\u00f3rios em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, os ind\u00edgenas esperavam que a Corte analisasse a a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente \u00e0 Terra Ind\u00edgena (TI) Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5, onde tamb\u00e9m vivem os povos Guarani e Kaingang. Com status de \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d, a decis\u00e3o tomada neste julgamento servir\u00e1 de diretriz para a gest\u00e3o federal e todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a, tamb\u00e9m de refer\u00eancia a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcat\u00f3rios.<\/p>\n<p>\u201cInfelizmente n\u00e3o foi votada a repercuss\u00e3o geral, mas vamos continuar na luta, como sempre, pela demarca\u00e7\u00e3o das nossas terras e em defesa do meio ambiente. O Supremo se comprometeu em marcar o julgamento para agosto, e n\u00f3s seguiremos mobilizados. O marco temporal \u00e9 uma afronta aos direitos ind\u00edgenas que n\u00f3s n\u00e3o aceitamos\u201d, alerta Bras\u00edlio Pripr\u00e1, lideran\u00e7a do povo Xokleng.<\/p>\n<blockquote>\n<h3><em>\u201cTemos que continuar na resist\u00eancia. \u00c9 necess\u00e1rio que a gente continue na mesma pegada, na mesma luta. Agosto tem que ser o m\u00eas da luta!\u201d<\/em><\/h3>\n<\/blockquote>\n<p>O adiamento da decis\u00e3o refor\u00e7a o quanto \u00e9 necess\u00e1ria a luta travada pelos povos. \u201cTemos que continuar na resist\u00eancia. \u00c9 necess\u00e1rio que a gente continue na mesma pegada, na mesma luta. Agosto tem que ser o m\u00eas da luta!\u201d, afirmou Kret\u00e3 Kaingang, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e um dos organizadores do acampamento Levante pela Terra, que mobiliza desde o dia 8 de junho mais de 850 pessoas de 50 povos, na capital federal.<\/p>\n<p>O m\u00eas de agosto \u00e9 marcado pelo reconhecimento internacional dos povos ind\u00edgenas e segundo Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib, a luta por direitos segue firme, em todo o pa\u00eds, at\u00e9 a nova data do julgamento. \u201cEstamos aqui hoje mais uma vez fazendo esse chamado para o \u2018agosto ind\u00edgena\u2019. Voltaremos em agosto para Bras\u00edlia para lutar contra todos esses retrocessos, contra todas essas medidas anti-ind\u00edgenas que tramitam no \u00e2mbito dos tr\u00eas poderes da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n<blockquote>\n<h3><em>\u201cN\u00e3o \u00e9 a primeira vez que nossos direitos s\u00e3o colocados em risco. Somos resist\u00eancia e vamos continuar assim\u201d<\/em><\/h3>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Marco temporal<\/strong><\/p>\n<p>O \u201cmarco temporal\u201d \u00e9 uma interpreta\u00e7\u00e3o defendida por ruralistas e setores interessados na explora\u00e7\u00e3o das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas. De acordo com ela, essas popula\u00e7\u00f5es s\u00f3 teriam direito \u00e0 terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Alternativamente, se n\u00e3o estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela \u00e1rea na mesma data.<\/p>\n<p>A tese \u00e9 injusta porque desconsidera as expuls\u00f5es, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e todas as viol\u00eancias sofridas pelos ind\u00edgenas at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ignora o fato de que, at\u00e9 1988, eles eram tutelados pelo Estado e n\u00e3o podiam entrar na Justi\u00e7a de forma independente para lutar por seus direitos.<\/p>\n<p>A ado\u00e7\u00e3o do marco temporal como crit\u00e9rio para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas tamb\u00e9m \u00e9 um dos pontos previstos pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/cimi.org.br\/2021\/05\/pl-490-ataca-direitos-territoriais-indigenas-inconstitucional-analisa-assessoria-juridica-cimi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Projeto de Lei (PL) 490<\/a>, contra o qual os povos ind\u00edgenas tamb\u00e9m se mobilizaram intensamente nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/cimi.org.br\/2021\/06\/nota-cimi-aprovacao-pl-490-ccjc-brutalidade-policial-dupla-violencia-contra-povos-indigenas-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/a>\u00a0da C\u00e2mara dos Deputados na semana passada, o PL 490, que traz uma s\u00e9rie de outros ataques aos direitos constitucionais ind\u00edgenas, pode ser colocado em pauta a qualquer momento.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s n\u00e3o desanimamos com o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, e nem quando o PL 490 passou na CCJ. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que nossos direitos s\u00e3o colocados em risco. Somos resist\u00eancia e vamos continuar assim. Apesar de todos esses ataques, estamos cantando, em luta, e \u00e9 assim que vamos vencer\u201d, garante Juma Xipaya, lideran\u00e7a do m\u00e9dio Xingu, no Par\u00e1.<\/p>\n<p><strong>Adiamentos<\/strong><\/p>\n<p>O julgamento estava marcado anteriormente para 11 de junho deste ano, em plen\u00e1rio virtual, mas foi suspenso por um pedido de \u201cdestaque\u201d do ministro Alexandre de Moraes, um minuto ap\u00f3s come\u00e7ar. Os demais ministros sequer chegaram a depositar seus votos. Apesar disso, o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi divulgado.<\/p>\n<p>O presidente da Corte, Luiz Fux, recolocou o caso na pauta desta quarta-feira (30), mas n\u00e3o houve tempo para analisar o processo, que agora segue para julgamento no dia 28 de agosto.<\/p>\n<p>Mesmo com a indecis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a nova data do julgamento, os ind\u00edgenas afirmam seguir mobilizados. \u201cTemos que continuar na resist\u00eancia. \u00c9 necess\u00e1rio que a gente continue na mesma pegada, na mesma luta. Agosto tem que ser o m\u00eas da luta!\u201d, afirma Kret\u00e3.<\/p>\n<p>\u201cEles (ministros e ministras) n\u00e3o t\u00eam no\u00e7\u00e3o do sofrimento daqueles que moram embaixo de uma lona na beira da estrada e que t\u00e3o dentro de uma retomada sofrendo amea\u00e7a, sofrendo reintegra\u00e7\u00e3o de posse, lideran\u00e7as criminalizadas. Os ministros n\u00e3o t\u00eam no\u00e7\u00e3o disso\u201d, enfatizou a lideran\u00e7a.<\/p>\n<p>A TI Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5 est\u00e1 localizada entre os munic\u00edpios de Doutor Pedrinho, Itai\u00f3polis, Vitor Meireles e Jos\u00e9 Boiteux, 236 km a noroeste de Florian\u00f3polis (SC). A \u00e1rea tem um longo hist\u00f3rico de demarca\u00e7\u00f5es e disputas, que se arrasta por todo o s\u00e9culo XX, no qual foi reduzida drasticamente. Foi identificada por estudos da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) em 2001, e declarada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, como pertencente ao povo Xokleng, em 2003. Os ind\u00edgenas nunca pararam de reivindicar o direito ao seu territ\u00f3rio ancestral.<\/p>\n<p>No processo de repercuss\u00e3o geral, os ministros tamb\u00e9m v\u00e3o analisar a determina\u00e7\u00e3o do ministro Edson Fachin, de maio do ano passado, de suspender os efeitos do Parecer 001\/2017 da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). A norma oficializou o chamado \u201cmarco temporal\u201d, entre outros pontos, a tese vem sendo usada pelo governo federal para paralisar e tentar reverter as demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Na mesma decis\u00e3o do ano passado, Fachin suspendeu, at\u00e9 o final da pandemia da Covid-19, todos os processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anula\u00e7\u00e3o de procedimentos demarcat\u00f3rios. Essa determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 ser apreciada pelo tribunal.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/cimi.org.br\/repercussaogeral\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Saiba mais sobre o caso do STF que definir\u00e1 o futuro dos povos ind\u00edgenas<\/a><\/p>\n<hr \/>\n<p><em>Fonte: Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CIMI<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":232680,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[1532],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.2 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Supremo adia julgamento decisivo e povos ind\u00edgenas seguem na luta contra o marco temporal - Not\u00edcias - Franciscanos<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/supremo-adia-julgamento-decisivo-e-povos-indigenas-seguem-na-luta-contra-o-marco-temporal.html\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Supremo adia julgamento decisivo e povos ind\u00edgenas seguem na luta contra o marco temporal - 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