{"id":231898,"date":"2021-05-05T08:28:13","date_gmt":"2021-05-05T11:28:13","guid":{"rendered":"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/?p=231898"},"modified":"2021-05-05T08:30:18","modified_gmt":"2021-05-05T11:30:18","slug":"em-carta-ao-senado-bispos-da-amazonia-pedem-a-retirada-de-tramitacao-do-pl-da-grilagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/em-carta-ao-senado-bispos-da-amazonia-pedem-a-retirada-de-tramitacao-do-pl-da-grilagem.html","title":{"rendered":"Em carta ao Senado, bispos da Amaz\u00f4nia pedem a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do PL da Grilagem"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_231899\" style=\"width: 1290px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-231899\" loading=\"lazy\" class=\"wp-image-231899 size-full\" src=\"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/greenpeace_amazonia.jpg\" alt=\"\" width=\"1280\" height=\"720\" srcset=\"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/greenpeace_amazonia.jpg 1280w, https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/greenpeace_amazonia-450x253.jpg 450w, https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/greenpeace_amazonia-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/greenpeace_amazonia-768x432.jpg 768w, https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/greenpeace_amazonia-150x84.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 1280px) 100vw, 1280px\" \/><p id=\"caption-attachment-231899\" class=\"wp-caption-text\"><em>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Foto: Alberto C\u00e9sar Ara\u00fajo\/Greenpeace<\/em><\/p><\/div>\n<p>A nota p\u00fablica assinada por mais de 60 bispos da regi\u00e3o afirma que medida ter\u00e1 maior impacto na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>Na carta, os bispos alertam para os impactos da medida na Amaz\u00f4nia e diz que \u201cn\u00e3o h\u00e1 urg\u00eancia ou lacuna legal que justifique o retorno de um PL sobre tema t\u00e3o complexo\u201d.<\/p>\n<p>O documento, assinado por mais de 60 bispos que atuam na Amaz\u00f4nia, foi entregue durante um encontro virtual com a presen\u00e7a do arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, o arcebispo de Porto Alegre (RS) e primeiro vice-presidente da CNBB, dom Jaime Spengler, o bispo de Roraima (RR) e segundo vice-presidente, dom M\u00e1rio Ant\u00f4nio da Silva, o bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ) e secret\u00e1rio-geral, dom Joel Portella Amado e o assessor pol\u00edtico da CNBB, padre Paulo Renato Campos.<\/p>\n<p>Confira, abaixo, a \u00edntegra da carta ou\u00a0<a href=\"http:\/\/repam.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/Carta-Bispos-Senado-aprovada-final.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">acesse o PDF<\/a>\u00a0(vers\u00e3o em\u00a0<a href=\"http:\/\/repam.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/Carta-Bispos-Senado-aprovada-final-espanhol.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">espanhol<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"http:\/\/repam.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/Carta-Bispos-Senado-aprovada-final-italiano.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">italiano<\/a>).<\/p>\n<p><strong>CARTA DOS BISPOS DA AMAZ\u00d4NIA BRASILEIRA PARA A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PL 510\/2021<\/strong><\/p>\n<p><em>\u201cE a coloniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o para; embora em muitos lugares se transforme, disfarce e dissimule, todavia n\u00e3o perde a sua prepot\u00eancia contra a vida dos pobres e a fragilidade do meio ambiente.\u201d (Papa Francisco \u2013 Querida Amaz\u00f4nia, 16)<\/em><\/p>\n<p>N\u00f3s, bispos da Amaz\u00f4nia brasileira, diante das discuss\u00f5es no Senado Federal acerca do Projeto de Lei 510\/2021, nos dirigimos a Vossa Excel\u00eancia, Senador Rodrigo Pacheco, e aos demais membros dessa casa, com a inten\u00e7\u00e3o de apresentar a nossa reflex\u00e3o e a nossa solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Igreja na Amaz\u00f4nia, pautada pelos princ\u00edpios do Evangelho e inspirada na Enc\u00edclica do Papa Francisco, Laudato Si\u2019, e sob a perspectiva da ecologia integral, busca dialogar com a sociedade pela defesa dos interesses dos mais pobres, da justi\u00e7a social e da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. A Assembleia Especial do S\u00ednodo dos Bispos para a Amaz\u00f4nia, realizada em outubro de 2019, ap\u00f3s um tempo de escuta dos povos amaz\u00f4nicos, nos coloca em marcha como Igreja comprometida e em permanente alian\u00e7a com as comunidades e povos que protegem a floresta.<\/p>\n<p>\u00c9 surpresa para n\u00f3s, Bispos da Amaz\u00f4nia brasileira, e para toda a sociedade, que o PL 510\/2021, que altera regras de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em terras da Uni\u00e3o, tenha sido colocado na pauta do debate no Senado Federal na \u00faltima semana. Pois, segundo a nota t\u00e9cnica do N\u00facleo de Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Clim\u00e1ticas (CPI\/PUC), o PL 510\/2021 \u00e9 \u201cpraticamente uma c\u00f3pia do segundo parecer do senador Iraj\u00e1 Abreu sobre a MP n\u00ba 910\/2019\u201d, a qual j\u00e1 havia sido denunciada como nociva aos povos da Amaz\u00f4nia, por n\u00f3s bispos, h\u00e1 exatamente um ano, em nota p\u00fablica.<\/p>\n<p>Segundo o documento da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), \u201co PL altera o marco temporal, flexibiliza os requisitos para a regulariza\u00e7\u00e3o, estende o procedimento simplificado para im\u00f3veis at\u00e9 2.500 hectares e enfraquece as salvaguardas ambientais\u201d. Assim, o PL 510\/2021, ao mudar as regras para a privatiza\u00e7\u00e3o de terras federais desmatadas ilegalmente, teria um\u00a0<strong>maior impacto na Amaz\u00f4nia, onde essas \u00e1reas se concentram<\/strong>.<\/p>\n<p>Tudo isso acontece poucos dias depois do Governo Federal declarar suas inten\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, na C\u00fapula Internacional do Clima convocada pelo Governo dos EUA, com a presen\u00e7a de dezenas de l\u00edderes mundiais. Os olhos do mundo est\u00e3o observando a pol\u00edtica ambiental do Brasil; corremos o risco de aprovar mais uma Lei na contram\u00e3o dos projetos de cuidado e salvaguarda ambiental.<\/p>\n<p>A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil \u00e9 extremamente relevante e requer a aten\u00e7\u00e3o da sociedade. Mas, numa situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia como a que enfrentamos com a pandemia, n\u00e3o h\u00e1 urg\u00eancia ou lacuna legal que justifique o retorno de um PL sobre tema t\u00e3o complexo, pois\u00a0<strong>a legisla\u00e7\u00e3o vigente (Lei 11.952\/2009) j\u00e1 atende aos pequenos e m\u00e9dios produtores<\/strong>. Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), s\u00e3o quase 200 mil posseiros que podem receber seu t\u00edtulo de propriedade. O que falta, no entanto, \u00e9 fortalecer a estrutura dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para fazer valer a lei fundi\u00e1ria brasileira e as pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o familiar. E\u00a0<strong>para os que ocupam e produzem em terras p\u00fablicas h\u00e1 d\u00e9cadas, a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 \u00e9 suficiente<\/strong>.<\/p>\n<p>Assim,<\/p>\n<ul>\n<li>Considerando que o PL 510\/2021 permite que florestas p\u00fablicas invadidas e desmatadas em qualquer tempo sejam legalizadas e que isso tem consequ\u00eancias enormes do ponto de vista fundi\u00e1rio, social e ambiental, aprov\u00e1-lo significa concordar que o nosso patrim\u00f4nio natural seja objeto de ocupa\u00e7\u00e3o irregular para posterior desmatamento e titula\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 uma afronta a toda a sociedade;<\/li>\n<li>Considerando que a grilagem de terras p\u00fablicas \u00e9 respons\u00e1vel por 1\/3 (um ter\u00e7o) do desmatamento no Brasil, al\u00e9m de ser promotora de viol\u00eancia, e que a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto como esse beneficiaria grandes invasores e especuladores de terra, incentivando a grilagem, observamos que o PL 510\/2021 n\u00e3o resolver\u00e1 o problema da indefini\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, nem da diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal, pelo contr\u00e1rio, pode acirrar ainda mais os conflitos no campo e aumentar a procura por terras, na certeza da legaliza\u00e7\u00e3o mais adiante, com novas mudan\u00e7as de lei;<\/li>\n<li>Considerando que qualquer mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria deveria vir a apoiar a conserva\u00e7\u00e3o da floresta e garantir os direitos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que a protegem, e n\u00e3o de gerar benef\u00edcios para quem vem destruindo a Amaz\u00f4nia, deve-se, sim, punir os que roubam o patrim\u00f4nio p\u00fablico, e n\u00e3o premi\u00e1-los;<\/li>\n<li>Considerando que a Amaz\u00f4nia n\u00e3o pode mais esperar por medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de seus povos, j\u00e1 que h\u00e1 mais de 50 milh\u00f5es de hectares de florestas p\u00fablicas ainda n\u00e3o destinadas, indicamos que a aloca\u00e7\u00e3o de florestas sem destina\u00e7\u00e3o em projetos de manejo florestal sustent\u00e1vel e a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o essenciais para a conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e o uso sustent\u00e1vel dos recursos da regi\u00e3o;<\/li>\n<li>Considerando que o PL 510\/2021 se refere a patrim\u00f4nio p\u00fablico que ser\u00e1 entregue \u00e0 iniciativa privada, urge que haja discuss\u00e3o com toda a sociedade por meio, por exemplo, de audi\u00eancias p\u00fablicas nos biomas que ser\u00e3o atingidos, requisito que n\u00e3o deve ser cumprido enquanto estivermos em pandemia;<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00f3s, Bispos da Amaz\u00f4nia brasileira, conscientes de nossa miss\u00e3o de pastores comprometidos com a vida dos povos da Amaz\u00f4nia e da floresta, respeitosamente, exigimos que se proceda \u00e0 retirada de tramita\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 510\/2021.<\/p>\n<p>Nossa Senhora de Nazar\u00e9, Rainha da Amaz\u00f4nia, que sempre nos acompanha e nos socorre, esteja conosco em mais esse momento de luta e na defesa intransigente da justi\u00e7a e da vida dos nossos povos.<\/p>\n<p>Amaz\u00f4nia, 04 de maio de 2021.<\/p>\n<p><strong>Cardeal Cl\u00e1udio Hummes, OFM<\/strong>\u00a0\u2013 Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal para a Amaz\u00f4nia da CNBB<br \/>\n<strong>Dom Erwin Krautler, CPPS<\/strong>\u00a0\u2013 Presidente da Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica\/REPAM-Brasil<\/p>\n<p><em>Regional Norte 1<\/em><\/p>\n<p><strong>Dom Adolfo Zon Pereira, S.X<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Alto Solim\u00f5es<br \/>\n<strong>Dom Edmilson Tadeu Canavarros dos Santos, SDB<\/strong>\u00a0\u2013 Arquidiocese de Manaus (Auxiliar)<br \/>\n<strong>Dom Edson Tasquetto Damian<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira<br \/>\n<strong>Dom Fernando Barbosa dos Santos, CM\u00a0<\/strong>\u2013 Diocese de Tef\u00e9<strong><br \/>\nDom Jos\u00e9 Albuquerque Ara\u00fajo<\/strong>\u00a0\u2013 Arquidiocese de Manaus (Auxiliar)<br \/>\n<strong>Dom Jos\u00e9 Ionilton Lisboa de Oliveira, SDV<\/strong>\u00a0\u2013 Prelazia de Itacoatiara<br \/>\n<strong>Dom Giuliano Frigeni<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Parintins<br \/>\n<strong>Dom Gutemberg Freire Regis\u00a0<\/strong>\u2013 Bispo Em\u00e9rito de Coari<strong><br \/>\nDom Marcos Marian Piatek, CSSR<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Coari<br \/>\n<strong>Dom M\u00e1rio Ant\u00f4nio da Silva<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Roraima<br \/>\n<strong>Dom M\u00e1rio Pasqualloto, PIME<\/strong>\u00a0\u2013 Arquidiocese de Manaus (Auxiliar Em\u00e9rito)<br \/>\n<strong>Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM<\/strong>\u00a0\u2013 Arquidiocese de Manaus<br \/>\n<strong>Dom Zenildo Luiz Pereira da Silva, C.SS.R<\/strong>\u00a0\u2013 Prelazia de Borba<\/p>\n<p><em>Regional Norte 2<\/em><\/p>\n<p><strong>Dom Ant\u00f4nio de Assis Ribeiro, SDB<\/strong>\u00a0\u2013 Arquidiocese de Bel\u00e9m (Auxiliar)<br \/>\n<strong>Dom Bernardo Johannes Bahlmann, OFM<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de \u00d4bidos<br \/>\n<strong>Dom Carlos Verzeletti<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Castanhal<br \/>\n<strong>Dom Evaristo Pascoal Spengler, OFM<\/strong>\u00a0\u2013 Prelazia do Maraj\u00f3<br \/>\n<strong>Dom Irineu Roman, CSJ<\/strong>\u00a0\u2013 Arquidiocese de Santar\u00e9m<br \/>\n<strong>Dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces, OAR<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Bragan\u00e7a<br \/>\n<strong>Dom Jes\u00fas Mar\u00eda L\u00f3pez Maule\u00f3n, OAR<\/strong>\u00a0\u2013 Prelazia Alto Xingu \/Tucum\u00e3<br \/>\n<strong>Dom Jo\u00e3o Muniz Alves, OFM<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese do Xing\u00fa<br \/>\n<strong>Dom Jos\u00e9 Altevir da Silva, CSSp<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Camet\u00e1<br \/>\n<strong>Dom Jos\u00e9 Azcona Hermoso, OAR<\/strong>\u00a0\u2013 Prelazia do Maraj\u00f3 (Em\u00e9rito)<br \/>\n<strong>Dom Jos\u00e9 Maria Chaves dos Reis<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Abaetetuba<br \/>\n<strong>Dom Lu\u00eds Ferrando<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Bragan\u00e7a (Em\u00e9rito)<br \/>\n<strong>Dom Pedro Jos\u00e9 Conti<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Macap\u00e1<br \/>\n<strong>Dom Teodoro Mendes Tavares, CSSp<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Ponta de Pedras<br \/>\n<strong>Dom Vital Corbellini<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Marab\u00e1<br \/>\n<strong>Dom Wilmar Santim, Ocarm\u00a0<\/strong>\u2013 Prelazia de Itaituba<\/p>\n<p><em>Regional Norte 3<\/em><\/p>\n<p><strong>Dom Adriano Ciocca Vasino<\/strong>\u00a0\u2013 Prelazia de S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia<br \/>\n<strong>Dom Dominique Marie Jean Denis You\u00a0<\/strong>\u2013 Diocese de Sant\u00edssima Concei\u00e7\u00e3o do Araguaia<br \/>\n<strong>Dom Giovane Pereira de Melo<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Tocantin\u00f3polis<br \/>\n<strong>Dom Pedro Brito Guimar\u00e3es<\/strong>\u00a0\u2013 Arquidiocese de Palmas<br \/>\n<strong>Dom Philip Dickmans<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Miracema do Tocantins<br \/>\n<strong>Dom Romualdo Matias Kujawski<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Porto Nacional<br \/>\n<strong>Dom Wellington de Queiroz Vieira<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Cristal\u00e2ndia<\/p>\n<p><em>Regional Noroeste<\/em><\/p>\n<p><strong>Dom Ant\u00f4nio Fontinele de Melo<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Humait\u00e1<br \/>\n<strong>Dom Benedito Ara\u00fajo<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Guajar\u00e1-Mirim<br \/>\n<strong>Dom Fl\u00e1vio Giovenale, SDB<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Cruzeiro do Sul<br \/>\n<strong>Dom Joaqu\u00edn Perti\u00f1ez Fern\u00e1ndez, OAR<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Rio Branco<br \/>\n<strong>Dom Roque Paloschi<\/strong>\u00a0\u2013 Arquidiocese de Porto Velho<br \/>\n<strong>Dom Santiago S\u00e1nchez Sebasti\u00e1n, OAR<\/strong>\u00a0\u2013 Prelazia de L\u00e1brea<br \/>\n<strong>Dom Norbert Hans Christoph Foerster<\/strong>\u2013 Diocese de Ji-paran\u00e1<\/p>\n<p><em>Regional Nordeste 5<\/em><\/p>\n<p><strong>Dom Armando Mart\u00edn Guti\u00e9rrez, FAM<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Bacabal<br \/>\n<strong>Dom Elio Rama, IMC<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Pinheiro<br \/>\n<strong>Dom Evaldo Carvalho dos Santos, CM<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Viana<br \/>\n<strong>Dom Francisco Lima Soares<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Carolina<br \/>\n<strong>Dom Jos\u00e9 Belis\u00e1rio da Silva, OFM<\/strong>\u00a0\u2013 Arquidiocese de S\u00e3o Lu\u00eds do Maranh\u00e3o<br \/>\n<strong>Dom Jo\u00e3o Kot, OMI<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Z\u00e9 Doca<br \/>\n<strong>Dom Jos\u00e9 Valdeci Santos Mendes<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Brejo<br \/>\n<strong>Dom Rubival Cabral Britto, OFMCap<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Graja\u00fa<br \/>\n<strong>Dom Sebasti\u00e3o Bandeira Co\u00ealho<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Coroat\u00e1<br \/>\n<strong>Dom Sebasti\u00e3o Lima Duarte<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Caxias do Maranh\u00e3o<br \/>\n<strong>Dom Vilsom Basso, SCJ<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Imperatriz<br \/>\n<strong>Dom Valentim Fagundes de Meneses<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Balsas<\/p>\n<p><em>Regional Oeste 2<\/em><\/p>\n<p><strong>Dom Can\u00edsio Klaus<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Sinop<br \/>\n<strong>Dom Derek John Christopher Byrne, SPS<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Primavera do Leste-Paranatinga<br \/>\n<strong>Dom Jacy Diniz Rocha<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de S\u00e3o Lu\u00eds dos C\u00e1rceres<br \/>\n<strong>Dom Milton Antonio dos Santos, SDB<\/strong>\u00a0\u2013 Arquidiocese de Cuiab\u00e1<br \/>\n<strong>Dom Neri Jos\u00e9 Tondello<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Ju\u00edna<br \/>\n<strong>Dom Protogenes Jos\u00e9 Luft, SdC<\/strong>\u00a0\u2013 Diocese de Barra do Gar\u00e7as<\/p>\n<hr \/>\n<p><em>Fonte: Repam (https:\/\/<a 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