{"id":223586,"date":"2020-05-12T10:22:57","date_gmt":"2020-05-12T13:22:57","guid":{"rendered":"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/?p=223586"},"modified":"2020-08-06T14:01:08","modified_gmt":"2020-08-06T17:01:08","slug":"organizacoes-indigenas-divulgam-nota-publica-contra-acusacoes-da-funai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/organizacoes-indigenas-divulgam-nota-publica-contra-acusacoes-da-funai.html","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas divulgam nota p\u00fablica contra acusa\u00e7\u00f5es da Funai"},"content":{"rendered":"
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Organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos repudiaram a nota veiculada pela Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio \u2013 Funai, em que ataca o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) e sobretudo o Indigenismo brasileiro dos \u00faltimos trinta anos.<\/p>\n

Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988, especialmente em seus Artigos 231 e 232 rompeu com a l\u00f3gica tutelar, assimilacionista, integracionista, portanto genocida e etnocida, vigente desde o ano de 1500 na rela\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro para com os povos origin\u00e1rios de nosso pa\u00eds.<\/em><\/p>\n

O Movimento Ind\u00edgena, com forte participa\u00e7\u00e3o dos povos de todas as regi\u00f5es do Brasil e com apoio de amplos setores da sociedade brasileira, dialogamos e contribu\u00edmos organicamente com os Deputados Constituintes no processo de elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da nossa Carta Magna. Desde ent\u00e3o, nos empenhamos diuturnamente na defesa do texto Constitucional brasileiro e cobramos a sua devida, tempestiva e necess\u00e1ria implementa\u00e7\u00e3o no intuito de que os direitos dos povos origin\u00e1rios sejam reconhecidos e respeitados de fato pelos \u00f3rg\u00e3os e autoridades p\u00fablicas dos tr\u00eas Poderes do Estado Brasileiro.<\/em><\/p>\n

Mesmo com a oposi\u00e7\u00e3o ferrenha e a continuidade dos ataques, agress\u00f5es, viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es por parte de grupos econ\u00f4micos, \u00e1vidos e insaci\u00e1veis, especialmente vinculados aos interesses financistas de grandes fazendeiros, madeireiros e garimpeiros e de poderosas corpora\u00e7\u00f5es empresariais, nacionais e transnacionais, do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o, os povos ind\u00edgenas, suas organiza\u00e7\u00f5es e suas lideran\u00e7as nos \u00faltimos trinta anos, mantiveram a resist\u00eancia e a luta em todos os n\u00edveis e conquistaram importantes vit\u00f3rias no que tange a implementa\u00e7\u00e3o, pelo Estado brasileiro, dos direitos fundi\u00e1rios, culturais, religiosos, sociais, pol\u00edtico-econ\u00f4mico e ambientais devidamente reconhecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/em><\/p>\n

Infelizmente, em muitos temas e situa\u00e7\u00f5es, os inimigos dos povos ind\u00edgenas impediram que o Estado brasileiro e os diferentes governos que se sucederam no Brasil desde 1988, respeitassem e implementassem a Lei Maior de nosso Pa\u00eds. Em fun\u00e7\u00e3o disso, persistem situa\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis e vexaminosas para o nosso pa\u00eds, a exemplo dos assassinatos recorrentes de lideran\u00e7as ind\u00edgenas, da n\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o de centenas de terras ind\u00edgenas e a consequente situa\u00e7\u00e3o de pobreza e vulnerabiliza\u00e7\u00e3o sociocultural de povos, como ocorre com os Guarani Kaiow\u00e1, no Mato Grosso do Sul, e de tantos outros pa\u00eds afora, das invas\u00f5es criminosas e da grilagem de terras j\u00e1 demarcadas, dentre outras.<\/em><\/p>\n

O governo Bolsonaro, subserviente aos interesses das grandes corpora\u00e7\u00f5es empresarias transnacionais do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o, afronta o texto Constitucional de nosso pa\u00eds e tenta impor a ideologia da tutela, do assimilacionismo, inclusive religioso, do integracionismo, a nega\u00e7\u00e3o dos direitos fundi\u00e1rios, a nega\u00e7\u00e3o do direito de usufruto exclusivo das terras, favorecendo as invas\u00f5es, a grilagem e a explora\u00e7\u00e3o das mesmas por terceiros n\u00e3o-ind\u00edgenas.<\/em><\/p>\n

Para alcan\u00e7ar estes objetivos, dentre outras iniciativas, o governo Bolsonaro instrumentalizou politicamente o \u00f3rg\u00e3o indigenista \u2013 Funai -, nomeando para a presid\u00eancia da mesma uma pessoa que trabalhou ao lado e \u00e0 servi\u00e7o da bancada ruralista, arqui-inimiga dos povos ind\u00edgenas, nas duas Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs) que esta imp\u00f4s na C\u00e2mara dos Deputados, de outubro de 2015 a maio de 2017, contra a Funai e contra o Incra. Esta CPI foi usada pelos ruralistas na tentativa de criminalizar mais de 20 lideran\u00e7as ind\u00edgenas ampla e positivamente reconhecidas pelos seus povos, al\u00e9m de servidores dos dois \u00f3rg\u00e3os, Procuradores da Rep\u00fablica membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), cientistas sociais, especialmente antrop\u00f3logos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA) e indigenistas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil brasileira reconhecidamente aliadas dos povos ind\u00edgenas de nosso pa\u00eds.<\/em><\/p>\n

Obediente e afoito para agradar o presidente da Rep\u00fablica e os ruralistas, que o indicaram, o presidente da Funai, est\u00e1 tentando transformar o \u00f3rg\u00e3o indigenista numa mera sucursal dos interesses privatistas do latif\u00fandio, do agroneg\u00f3cio, dos madeireiros e mineradores, numa esp\u00e9cie de cart\u00f3rio de legaliza\u00e7\u00e3o da grilagem, invas\u00e3o e esbulho de todas as terras ind\u00edgenas n\u00e3o homologadas, o que constitui uma clara invers\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o regimental do \u00f3rg\u00e3o indigenista, qual seja, a regulariza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios que s\u00e3o bens p\u00fablicos do Estado brasileiro, conforme estabelece o Artigo 20 da CF. Faz isso ao adotar medidas radical e frontalmente antag\u00f4nicas aos direitos ind\u00edgenas consagrados na Carta Cidad\u00e3, a exemplo, dentre outras, da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 09, de 22 de abril de 2020, da anula\u00e7\u00e3o do procedimento administrativo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e da implementa\u00e7\u00e3o do Parecer 01 de 2017 da AGU, que postula falaciosamente a tese do marco temporal, advogando contra os direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas, o direito origin\u00e1rio, nato, cong\u00e9nito, reconhecido de forma implac\u00e1vel pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Medidas estas publicamente criticadas por \u00f3rg\u00e3os de controle como o MPF e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). No caso espec\u00edfico das \u00e1reas ocupadas por povos ind\u00edgenas voluntariamente isolados, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 09 \u00e9 essencialmente genocida, considerando que existem evidencias de pelo menos 86 povos ind\u00edgenas em situa\u00e7\u00e3o de isolamento voluntario e muitos destes est\u00e3o em terras ind\u00edgenas n\u00e3o homologadas.<\/em><\/p>\n

Com a Nota ap\u00f3crifa acima citada, a Funai tenta, al\u00e9m de promover amea\u00e7as a pessoas e organiza\u00e7\u00f5es aliadas dos povos ind\u00edgenas do Brasil, disfar\u00e7ar a pr\u00f3pria incompet\u00eancia de seus gestores diante da grave amea\u00e7a que os povos enfrentam com o avan\u00e7o do novo Coronav\u00edrus. Neste sentido, as organiza\u00e7\u00f5es abaixo assinadas instam a presid\u00eancia da Funai a fazer uso, imediato e devido, dos 10 milh\u00f5es de reais disponibilizados para ado\u00e7\u00e3o de medidas de conten\u00e7\u00e3o da Covid-19 entre os povos ind\u00edgenas. Como j\u00e1 denunciado publicamente, esse valor, embora insuficiente, n\u00e3o est\u00e1 sendo usado devidamente. A maior parte continua sem uso e parte dele foi usado para aquisi\u00e7\u00e3o de bens de infraestrutura para a pr\u00f3pria Funai.<\/em><\/p>\n

O ataque aos povos ind\u00edgenas, seus direitos, suas organiza\u00e7\u00f5es, suas lideran\u00e7as e seus aliados por parte da Funai \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica de um governo fascista, racista e genocida, que insiste em desrespeitar a Lei Maior de nosso pa\u00eds ao n\u00e3o admitir a diversidade, de povos e culturas. O Governo Bolsonaro continua se apegando a um discurso atrasado, agressivo e focado em inimigos imagin\u00e1rios, ao inv\u00e9s de enxergar a gravidade da pandemia do coronav\u00edrus, covid-19, para os povos ind\u00edgenas e se preocupar em priorizar a prote\u00e7\u00e3o de suas vidas e territ\u00f3rios.<\/em><\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es abaixo assinadas conclamam, por tudo isso, a todos os povos ind\u00edgenas do pa\u00eds a se manterem unidos e firmes em defesa de seus projetos de vida e futuro o que, neste momento aponta para a necessidade de se reconhecer a gravidade da pandemia do coronav\u00edrus, covid-19 e, tamb\u00e9m, da cruel letalidade que \u00e9 para os povos ind\u00edgenas o governo Bolsonaro. Diante da grotesca Nota da Funai, mais um recurso para esconder o real descaso com os povos ind\u00edgenas, reafirmamos que seguiremos alertas e vigilantes pela defesa dos direitos ind\u00edgenas.<\/em><\/p>\n

Por fim, repudiamos a tentativa governamental de silenciar os povos ind\u00edgenas e seus aliados. A liberdade de associa\u00e7\u00e3o, garantia fundamental prevista no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, caminha de m\u00e3os dadas com a liberdade de express\u00e3o. Num contexto de Democracia, a sociedade civil, formada pelos mais diversos grupos de cidad\u00e3os, reflete o pluralismo de ideias e de interesses da sociedade. Por isso, entre seus direitos tamb\u00e9m est\u00e3o os de participar, falar e exercer sua liberdade sem ser censurada, amea\u00e7ada ou perseguida politicamente. A legitimidade democr\u00e1tica de um governo n\u00e3o reside no n\u00famero de votos obtidos na elei\u00e7\u00e3o, mas no compromisso e na garantia dos direitos de todos, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas. \u00c9 o que reza a Constitui\u00e7\u00e3o, esta sim, acima de todos.<\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 DF, 06 de maio de 2020.<\/em><\/p>\n

Assinam:<\/em><\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 APIB<\/em>
\nArticula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo \u2013 APOINME<\/em>
\nArticula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do sudeste \u2013 ARPINSUDESTE<\/em>
\nArticula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Sul \u2013 ARPINSUL<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Wyty Cate das Comunidades Timbira do Maranh\u00e3o e Tocantins<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o Floresta Protegida<\/em>
\nAssocia\u00e7\u00e3o xavante wara<\/em>
\nAty Guasu<\/em>
\nCentro de Trabalho Indigenista \u2013 CTI<\/em>
\nComiss\u00e3o Guarani Yvyrup\u00e1<\/em>
\nConselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 CIMI<\/em>
\nCoordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira \u2013 COIAB<\/em>
\nCoordenadoria Ecum\u00eanica de Servi\u00e7o \u2013 CESE<\/em>
\nConselho Terena<\/em>
\nConectas Direitos Humanos<\/em>
\nObservat\u00f3rio dos Direitos Humanos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato \u2013 OPI<\/em>
\nF\u00f3rum Ecum\u00eanico ACT Brasil \u2013 FEACT-Brasil<\/em>
\nIndigenistas Associados \u2013 INA<\/em>
\nInstituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil \u2013 IIEB<\/em>
\nInstituto de Estudos Socioecon\u00f4micos \u2013 INESC<\/em>
\nInstituto Raoni<\/em>
\nISA- Instituto Socioambiental<\/em>
\nInstituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza \u2013 ISPN<\/em>
\nMobiliza\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Cerrado<\/em>
\nProjeto Sa\u00fade e Alegria<\/em>
\nRede de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica \u2013 RCA<\/em>
\nSociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos \u2013 SDDH<\/em>
\nUma Gota no Oceano<\/em>
\nUNIVAJA \u2013 Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi)<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":223588,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[1623],"acf":[],"yoast_head":"\nOrganiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas divulgam nota p\u00fablica contra acusa\u00e7\u00f5es da Funai - Not\u00edcias - Franciscanos<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/organizacoes-indigenas-divulgam-nota-publica-contra-acusacoes-da-funai.html\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas divulgam nota p\u00fablica contra acusa\u00e7\u00f5es da Funai - Not\u00edcias - Franciscanos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi)\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/organizacoes-indigenas-divulgam-nota-publica-contra-acusacoes-da-funai.html\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Not\u00edcias - 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