![\"\"](\"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/agua_230319_1.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
“\u00c9 uma aberra\u00e7\u00e3o termos que afirmar que a \u00e1gua \u00e9 um direito humano, simplesmente porque \u00e9 uma necessidade prim\u00e1ria, portanto, um direito natural. Mas, com a transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em mercadoria, com sua privatiza\u00e7\u00e3o, somos obrigados a lutar pela \u00e1gua como um direito humano e de todos os seres vivos”, declara Roberto Malvezzi.<\/em><\/p>\n Para ele, \u00e9 necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a de paradigma para garantir o futuro, n\u00e3o s\u00f3 da \u00e1gua, mas tamb\u00e9m do planeta: “a ecologia integral exige de n\u00f3s uma nova cultura da \u00e1gua, que faz parte do cuidado com a Casa Comum. Exige de n\u00f3s uma convers\u00e3o ecol\u00f3gica. Exige que sejamos pessoas novas”, destaca.<\/em><\/p>\n Roberto Malvezzi (\u201cGog\u00f3\u201d), nasceu em 1953, no munic\u00edpio de Potirendaba, S\u00e3o Paulo. \u00c9 graduado em Estudos Sociais e em Filosofia pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras de Lorena, em S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m \u00e9 graduado em Teologia pelo Instituto Teol\u00f3gico de S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m disso, sempre atuou como escritor, seja escrevendo artigos, seja escrevendo livros, al\u00e9m de conciliar suas atividades com a composi\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas, as quais revelam parte do seu trabalho pol\u00edtico e do seu lado religioso. Atualmente, reside em Juazeiro-BA e atua na Equipe CPP\/CPT do S\u00e3o Francisco.<\/em><\/p>\n A entrevista \u00e9 de Paulo Tadeu Barausse<\/strong>, padre jesu\u00edta, coordenador do Servi\u00e7o Amaz\u00f4nico de A\u00e7\u00e3o, Reflex\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Socioambiental \u2013 SARES, publicada no site www.ihu.unisinos.br.<\/em><\/p>\n Eis a entrevista.<\/strong> Por raz\u00f5es muito pr\u00e1ticas. Vim morar no sert\u00e3o da Bahia em 1980, com uma equipe, no munic\u00edpio de Campo Alegre de Lourdes, diocese de Juazeiro, Bahia. L\u00e1 n\u00e3o tinha \u00e1gua pot\u00e1vel. N\u00e3o tem rios, nascentes, po\u00e7os com \u00e1gua doce. A \u00fanica \u00e1gua era a de chuva agasalhada em \u201cbarreiros\u201d, que s\u00e3o buracos escavados no ch\u00e3o para armazenar a \u00e1gua da chuva. Essa \u00e1gua era a \u00e1gua dos bodes, das vacas, dos jumentos, dos porcos, dos animais selvagens, das fam\u00edlias tomarem banho, fazer a comida e beber. Ent\u00e3o, era aquele desastre socioambiental registrado nas m\u00fasicas de Gonzaga, nas pinturas de Portinari, nos romances de Graciliano Ramos, nas poesias de Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto.<\/p>\n Acontece que no ano de 1982 at\u00e9 essa \u00e1gua secou. Ent\u00e3o, vimos por l\u00e1 (\u00e9ramos uma equipe) a fome, a sede, as migra\u00e7\u00f5es intensas, a mortalidade infantil e at\u00e9 saques. Isso foi um choque medonho e eu passei a me interessar, junto com tantos outros, pelas quest\u00f5es da \u00e1gua. S\u00f3 mais tarde fomos perceber que essa j\u00e1 era uma quest\u00e3o global, n\u00e3o apenas de uma regi\u00e3o do Brasil ou outras regi\u00f5es semi\u00e1ridas do mundo.<\/p>\n Dentro do entendimento da ONU, no entender internacional digamos, \u00e9 correto afirmar que o direto \u00e0 \u00e1gua se inclui no rol dos direitos humanos oficialmente? Trata-se do acesso \u00e0 \u00e1gua em geral ou somente \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel?<\/strong><\/p>\n \u00c9 uma aberra\u00e7\u00e3o termos que afirmar que a \u00e1gua \u00e9 um direito humano, simplesmente porque \u00e9 uma necessidade prim\u00e1ria, portanto, um direito natural. Mas, com a transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em mercadoria, com sua privatiza\u00e7\u00e3o, somos obrigados a lutar pela \u00e1gua como um direito humano e de todos os seres vivos.<\/p>\n A \u00e1gua para outras finalidades tamb\u00e9m tem que ser vista na l\u00f3gica do direito, mas a\u00ed h\u00e1 complica\u00e7\u00f5es s\u00e9rias que precisam ser consideradas. A agricultura irrigada consome cerca de 70% da \u00e1gua doce consumida no mundo. No Brasil chega a 72%. Ent\u00e3o, n\u00e3o basta pensar em direito, \u00e9 preciso considerar todas as formas de uso e, principalmente, considerar tamb\u00e9m sua preserva\u00e7\u00e3o e os valores da \u00e1gua, que v\u00e3o muito al\u00e9m do econ\u00f4mico. O valor fundamental da \u00e1gua \u00e9 o biol\u00f3gico \u2013 porque onde n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua n\u00e3o h\u00e1 vida -, seguido do social, j\u00e1 que todos precisam dela. Mas tem ainda o valor ambiental \u2013 a \u00e1gua est\u00e1 tamb\u00e9m no ar, nas plantas, nos animais, etc. -, o paisag\u00edstico, de lazer, religioso, etc.<\/p>\n Como o ordenamento brasileiro internaliza essa quest\u00e3o? Queremos perguntar, o Brasil consegue levar a s\u00e9rio o fato de a \u00e1gua ser um dos elementos mais b\u00e1sicos para a promo\u00e7\u00e3o da vida, por meio de suas pol\u00edticas p\u00fablicas, por exemplo?<\/strong><\/p>\n Aqui o assunto \u00e9 vasto. A macro pol\u00edtica h\u00eddrica brasileira est\u00e1 estatu\u00edda na lei 9433\/97, feita no per\u00edodo de Fernando Henrique. Ela estabelece a legisla\u00e7\u00e3o atual da \u00e1gua e a pol\u00edtica de uso dessas \u00e1guas. Considera a \u00e1gua como bem p\u00fablico, portanto, n\u00e3o privatiz\u00e1vel. Tem o territ\u00f3rio da bacia como unidade de gest\u00e3o das \u00e1guas, o que \u00e9 muito inteligente se fosse levado na pr\u00e1tica. Cria os comit\u00eas de bacia para gerenciar esse territ\u00f3rio, sendo tripartites, com representantes do Estado, dos usu\u00e1rios e da sociedade civil. Cria os Conselhos de Bacias e o Conselho Nacional de Gerenciamento dos Recursos H\u00eddricos. Al\u00e9m do mais, depois da lei, foi criada a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), no momento que s\u00e3o criadas as Ag\u00eancias Reguladoras para legalizar os caminhos do capital tamb\u00e9m na \u00e1gua. Todo consumo empresarial da \u00e1gua passa por essa pol\u00edtica.<\/p>\n Por\u00e9m, com o Lula e Dilma, foram criadas pol\u00edticas para atender interesses das popula\u00e7\u00f5es, como o \u00c1gua Para Todos, que inclui os programas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva aqui no Nordeste para beber e produzir, o \u00c1gua Doce para dessalinizar \u00e1gua em pequenas unidades, e pequenas adutoras. Mas, tamb\u00e9m foram criadas grandes obras h\u00eddricas para favorecer o capital, como a Transposi\u00e7\u00e3o de \u00c1guas do S\u00e3o Francisco.<\/p>\n A pol\u00edtica do saneamento tamb\u00e9m inclui a quest\u00e3o \u00e1gua como o abastecimento, a coleta e o tratamento dos esgotos, o manejo da \u00e1gua de chuva.<\/p>\n A verdade \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel melhorou, mas h\u00e1 grandes quest\u00f5es n\u00e3o resolvidas e surgiram os problemas s\u00e9rios de consumo excessivo de \u00e1gua, matan\u00e7as de rios, esgotamento de aqu\u00edferos, contamina\u00e7\u00e3o pelos mais variados dejetos. O mais perigoso \u00e9 a poss\u00edvel ruptura de nosso ciclo das \u00e1guas pela derrubada da floresta amaz\u00f4nica e a compacta\u00e7\u00e3o do Cerrado pelo agroneg\u00f3cio que reduziu a capacidade de armazenamento dos aqu\u00edferos.<\/p>\n Muitas not\u00edcias t\u00eam circulado nos \u00faltimos tempos sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Mas parece haver um conflito a\u00ed, entre a possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o de um bem que, segundo a lei, tem valor econ\u00f4mico, por um lado, e por outro, a prioridade do consumo humano e a manuten\u00e7\u00e3o da vida, entre outros princ\u00edpios constitucionais. Poderia nos falar um pouco dessa quest\u00e3o, tendo a \u00e1gua como esse bem comum?<\/strong><\/p>\n Sim, a privatiza\u00e7\u00e3o conduz \u00e0 escassez social, isto \u00e9, voc\u00ea tem a \u00e1gua dispon\u00edvel, mas as pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso por ser um manancial privado. Por\u00e9m, no Brasil a \u00e1gua n\u00e3o pode ser privatizada na sua propriedade, mas pode ser no seu uso, atrav\u00e9s do mecanismo da outorga. Os entes do Estado fazem esse contrato com uma empresa, cedem determinada quantidade de \u00e1gua de um manancial, ou mesmo um manancial inteiro, e as pessoas comuns n\u00e3o tem mais acesso a ele. Ent\u00e3o, estabelece-se o conflito pr\u00e1tico.<\/p>\n Al\u00e9m do mais h\u00e1 a escassez quantitativa, pela diminui\u00e7\u00e3o dos volumes dispon\u00edveis e ainda a escassez qualitativa, quando os mananciais s\u00e3o contaminados a tal ponto que a \u00e1gua se torna impr\u00f3pria para muitos usos e at\u00e9 para todos os usos poss\u00edveis. Por isso tem aumentado os conflitos pela \u00e1gua. A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra vem registrando o aumento desses conflitos em todo territ\u00f3rio brasileiro pelo seu banco de dados.<\/p>\n Ainda dentro dessa perspectiva, a do bem comum, como voc\u00ea percebe a consci\u00eancia de nossa popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao uso da \u00e1gua e preserva\u00e7\u00e3o de suas fontes?<\/strong><\/p>\n Teremos que construir, por bem ou na marra, uma nova cultura da \u00e1gua. E essa constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou aqui pelo Nordeste, em fun\u00e7\u00e3o da necessidade. Captar a \u00e1gua de chuva, a pr\u00e1tica do reuso, o cuidado com os mananciais, a revitaliza\u00e7\u00e3o de rios, a preserva\u00e7\u00e3o de nascentes, o uso consciente da \u00e1gua, todos esses elementos indicam na dire\u00e7\u00e3o dessa nova cultura, a do cuidado. Mas, continua hegem\u00f4nica a cultura predadora, que destr\u00f3i as florestas, que compacta o solo, que utiliza \u00e1gua acima da capacidade de determinados mananciais, que polui de diversas formas, etc. Estamos longe de chegar num ponto de inflex\u00e3o, mas teremos que chegar a ele de qualquer forma.<\/p>\n Por parte do Estado, como voc\u00ea percebe sua atua\u00e7\u00e3o? Tem havido, de modo geral, consider\u00e1vel esfor\u00e7o para se atingir os objetivos da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos ou o descaso ainda impera?<\/strong><\/p>\n Est\u00e1vamos melhorando, com v\u00e1rios programas de atendimento da popula\u00e7\u00e3o, mas com Temer todas as pol\u00edticas p\u00fablicas de abastecimento ca\u00edram por terra. Aqui no Nordeste retiraram de imediato os recursos para o Programa Um Milh\u00e3o de Cisternas (P1MC) e para o Programa Uma Terra e Duas \u00c1guas (P1+2).<\/p>\n Agora, com o novo governo, n\u00e3o vi ainda nenhuma alus\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas de \u00e1gua. Segue na l\u00f3gica do desmonte. A alus\u00e3o \u00e0 dessaliniza\u00e7\u00e3o de Israel, al\u00e9m de j\u00e1 termos aqui no Nordeste, parece ter sido apenas um jogo de marketing. Al\u00e9m do mais, ele deveria estar se referindo \u00e0s grandes plataformas de Israel para produzir \u00e1gua doce para grandes concentra\u00e7\u00f5es urbanas, como Tel Aviv. Mas, Israel tem pouco mais 20 mil km2, o Semi\u00e1rido tem 1 milh\u00e3o de km2. Portanto, s\u00e3o realidades completamente distintas. Cabem 50 Israel em nosso territ\u00f3rio. Haveria o problema da distribui\u00e7\u00e3o, como sempre houve por aqui, al\u00e9m dos custos e dos rejeitos. Al\u00e9m do mais, Israel n\u00e3o tem mesmo \u00e1gua, n\u00f3s temos. Ent\u00e3o, como todas as outras pol\u00edticas p\u00fablicas, as da \u00e1gua tamb\u00e9m est\u00e3o sendo eliminadas.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o amaz\u00f4nica, especificamente, h\u00e1 uma pol\u00edtica p\u00fablica diferenciada, que considere efetivamente as peculiaridades h\u00eddricas que est\u00e3o presentes nessa regi\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Nenhuma e essa quest\u00e3o \u00e9 decisiva para o futuro do Brasil e de v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Hoje, est\u00e1 cientificamente comprovado que s\u00e3o os \u201cRios Voadores\u201d que saem da Amaz\u00f4nia que abastecem todo territ\u00f3rio brasileiro, chegando inclusive at\u00e9 ao norte da Argentina e Paraguai. Sem Amaz\u00f4nia para gerar esses rios voadores, sem o Cerrado para armazenar essas \u00e1guas e depois distribuir para todo o territ\u00f3rio brasileiro, toda regi\u00e3o Sudeste do Brasil, incluindo norte da Argentina e Paraguai, se transformam em um deserto. A cegueira pol\u00edtico-econ\u00f4mica \u00e9 tamanha que podem matar, literalmente, nossa galinha das \u00e1guas de ouro. Da\u00ed a import\u00e2ncia da ecologia integral para a Amaz\u00f4nia, como quer o Papa Francisco. Eu sempre brinco que Francisco quer o cuidado com a Amaz\u00f4nia porque ele sabe que, sem ela, n\u00e3o tem chuva em Buenos Aires.<\/p>\n Nesse tempo em que comemoramos o dia mundial da \u00e1gua e em que nos mobilizamos para que esse bem seja mais valorizado e cuidado, voc\u00ea teria uma mensagem para deixar ao nosso povo?<\/strong><\/p>\n Sim, a ecologia integral exige de n\u00f3s uma nova cultura da \u00e1gua, que faz parte do cuidado com a Casa Comum. Exige de n\u00f3s uma convers\u00e3o ecol\u00f3gica. Exige que sejamos pessoas novas. Por\u00e9m, dizem que essa \u00e9 a \u00faltima gera\u00e7\u00e3o que ainda pode mudar a realidade tr\u00e1gica que aguarda a humanidade, produzida por ela mesma. Como diz Francisco, \u201cse tardar mais, tarde demais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entrevista com Roberto Malvezzi, no Dia Mundial da \u00c1gua.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[758],"tags":[1418],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPara iniciarmos nossa conversa, voc\u00ea poderia nos contar como come\u00e7ou seu interesse pela quest\u00e3o das \u00e1guas?<\/strong><\/p>\n