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S\u00e3o Paulo (SP)<\/strong> \u2013 Na d\u00e9cima entrevista da S\u00e9rie Especial da Campanha da Fraternidade, falamos com Rosangela Pezoti, diretora t\u00e9cnica do Servi\u00e7o Franciscano de Solidariedade (Sefras). Doutora em Servi\u00e7o Social pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC), ela afirma que o grande desafio \u00e9 mudar a vis\u00e3o de que as pol\u00edticas sociais s\u00e3o um favor prestado pelo Estado, mas um direito garantido a todas as pessoas que necessitam. \u201cA rela\u00e7\u00e3o que deve ser constru\u00edda na assist\u00eancia social \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de cidadania. Este reconhecimento \u00e9 fundamental para que construamos uma cultura de direito dentro da assist\u00eancia social\u201d, assegura a especialista.<\/p>\n Acompanhe a entrevista concedida a Frei Gustavo Medella<\/strong>:<\/p>\n Site Franciscanos – Qual a diferen\u00e7a entre a assist\u00eancia social, o assistencialismo e a assistente social?<\/strong><\/p>\n Rosangela Pezoti –<\/strong> \u00c9 importante distinguirmos estes conceitos. O assistente social \u00e9 o profissional que se forma em assist\u00eancia social e atua, n\u00e3o s\u00f3 em Pol\u00edticas P\u00fablicas, mas em v\u00e1rias \u00e1reas da sociedade: empresas, organiza\u00e7\u00f5es sociais, numa gama de atividades. Ele \u00e9 o profissional que tamb\u00e9m atua na assist\u00eancia social. Muitas vezes escutamos que a pol\u00edtica de assist\u00eancia social \u00e9 assistencialista. O assistencialismo \u00e9 uma pr\u00e1tica olhada, muitas vezes, de forma pejorativa. O assistencialismo s\u00e3o a\u00e7\u00f5es desenvolvidas para o socorro imediato de alguma necessidade. Por exemplo, quando temos uma enchente, um inc\u00eandio. S\u00e3o feitas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es pontuais para sanar um problema imediato, ou seja, a\u00e7\u00f5es assistencialistas. Muitas vezes estas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam continuidade, pois o objetivo maior \u00e9 sanar o problema naquele momento. A assist\u00eancia social como uma Pol\u00edtica P\u00fablica foi constitu\u00edda a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, quando o Brasil criou a chamada seguridade social. At\u00e9 ent\u00e3o, no Brasil, a assist\u00eancia social n\u00e3o era concebida como direito. A seguridade social \u00e9 um conjunto de pol\u00edticas para garantir uma vida digna \u00e0s pessoas. Na Constitui\u00e7\u00e3o, o Brasil elegeu tr\u00eas grandes pol\u00edticas de seguridade social: sa\u00fade, previd\u00eancia social e assist\u00eancia social. Por isso, a assist\u00eancia social \u00e9 um direito previsto em lei e concretizado atrav\u00e9s de pol\u00edticas espec\u00edficas.<\/p>\n Site Franciscanos – E quem tem direito \u00e0 assist\u00eancia social?<\/strong><\/p>\n Site Franciscanos – Por que a quest\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas \u00e9 importante quando falamos de assist\u00eancia social?<\/strong><\/p>\n Rosangela Pezoti –<\/strong> A assist\u00eancia social \u00e9 uma pol\u00edtica muito jovem no Brasil, pois foi uma das \u00faltimas Pol\u00edticas P\u00fablicas pensadas e concretizadas. Hoje, \u00e9 necess\u00e1rio o reconhecimento de que a assist\u00eancia social \u00e9 um direito e que h\u00e1 necessidade de Pol\u00edticas P\u00fablicas para concretiza\u00e7\u00e3o desse direito. Por isso, a import\u00e2ncia da Campanha da Fraternidade. Historicamente, em todo o mundo, a assist\u00eancia \u00e0s pessoas mais pobres n\u00e3o foi concebida e concretizada enquanto uma atribui\u00e7\u00e3o do Estado. No Brasil, principalmente, o cuidado das pessoas mais pobres sempre esteve delegado e sob responsabilidade das Igrejas. A Igreja Cat\u00f3lica, por exemplo, assumiu este papel logo ap\u00f3s o descobrimento do Brasil. N\u00e3o temos uma cultura de considerar a assist\u00eancia como um direito. Ela \u00e9 entendida por muitos gestores e pela popula\u00e7\u00e3o como uma ajuda do governo, mas n\u00e3o \u00e9 isso. Pensar na assist\u00eancia social enquanto um direito, uma Pol\u00edtica P\u00fablica, \u00e9 muito importante para desconstruirmos esta vis\u00e3o. V\u00ea-la como ajuda \u00e9 impregn\u00e1-la de favorecimento, de rela\u00e7\u00f5es que se constroem no campo pessoal. A Pol\u00edtica P\u00fablica de assist\u00eancia \u00e9 um direito de todos. \u00c9 preciso cobrar do Estado que ele efetive estas Pol\u00edticas P\u00fablicas para desconstruir esta ideia de que recebemos ajuda do Estado. A rela\u00e7\u00e3o que deve ser constru\u00edda na assist\u00eancia social \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de cidadania. A pessoa tem o direito de requerer esta pol\u00edtica. Este reconhecimento \u00e9 fundamental para que construamos uma cultura de direito dentro da assist\u00eancia social.<\/p>\n Site Franciscanos – Quais desafios a assist\u00eancia social tem enfrentado na atual conjuntura no Brasil?<\/strong><\/p>\n Rosangela Pezoti –<\/strong> O primeiro desafio \u00e9 a quest\u00e3o do financiamento da Assist\u00eancia social. Estamos, hoje, num contexto de crise, com altas taxas de desemprego. Neste cen\u00e1rio, a arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos, que \u00e9 a base de sustenta\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas, sofre uma queda or\u00e7ament\u00e1ria e, consequentemente, cortes. A assist\u00eancia \u00e9 uma das pol\u00edticas que mais sofrem com os cortes or\u00e7ament\u00e1rios. Hoje, por exemplo, o grande desafio \u00e9 o empobrecimento muito grande da popula\u00e7\u00e3o. Vemos not\u00edcias de que o Brasil entra novamente no cen\u00e1rio da fome e basta olhar as nossas cidades para ver a quantidade de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, desempregadas, desalentadas. No contexto em que estamos, quando as pessoas mais necessitam da assist\u00eancia social, ela \u00e9 a que mais sofre cortes. N\u00e3o h\u00e1 uma reflex\u00e3o de que, nos momentos de maior crise e empobrecimento, dever\u00edamos ter um investimento maior na assist\u00eancia social. Com estes cortes, temos dois grandes problemas: primeiro uma insufici\u00eancia de possibilidades de atendimento, for\u00e7ando a cria\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o para as vagas. Nos servi\u00e7os, por exemplo, procura-se atender os mais pobres entre os pobres, impossibilitando o atendimento de todos. Do outro lado, o corte or\u00e7ament\u00e1rio provoca o que chamamos de empobrecimento do atendimento, precarizando o atendimento das pessoas. Al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o de vagas, o servi\u00e7o passa pela perda de qualidade. Outro problema, que \u00e9 muito caracter\u00edstico deste tempo em que vivemos, \u00e9 que os espa\u00e7os coletivos de discuss\u00e3o e reivindica\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas, especialmente da assist\u00eancia, v\u00e3o se esvaziando. Ou seja, os Conselhos de Direitos, F\u00f3runs, Coletivos, que s\u00e3o espa\u00e7os primordiais, acabam sendo esvaziados. Esse \u00e9 um grande desafio. Como reativar, neste momento, o desejo das pessoas de participa\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o, de colocar-se nestes espa\u00e7os e levar sua reivindica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/rosangela_pezoti_menor.jpg\")
Rosangela Pezoti –<\/strong> Na legisla\u00e7\u00e3o, a assist\u00eancia n\u00e3o \u00e9 colocada como uma pol\u00edtica universal, destinada para todos, mas h\u00e1 um recorte dizendo que ela \u00e9 uma pol\u00edtica para quem dela necessitar, ou seja, para as pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s chamamos de vulnerabilidade social, que \u00e9 entendida sob dois aspectos. O primeiro \u00e9 a vulnerabilidade material, quando as pessoas t\u00eam car\u00eancia material e n\u00e3o conseguem manter a sua vida, seu direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, vestimenta, n\u00e3o conseguem manter as condi\u00e7\u00f5es materiais dignas de sobreviv\u00eancia. Por outro lado, a assist\u00eancia tamb\u00e9m olha a vulnerabilidade do ponto de vista das rela\u00e7\u00f5es. As pessoas que t\u00eam v\u00ednculos familiares rompidos, violados, e as que t\u00eam v\u00ednculos sociais rompidos, est\u00e3o fora do seu lugar de origem, est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Um exemplo que para n\u00f3s \u00e9 muito vis\u00edvel s\u00e3o as pessoas idosas com todas as condi\u00e7\u00f5es materiais para viver, mas \u00e0s vezes elas n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo familiar ou comunit\u00e1rio e vivem numa situa\u00e7\u00e3o de isolamento. A assist\u00eancia atua, ent\u00e3o, para que a pessoa retome a sua rela\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia, com a comunidade, grupos de amigos, para que n\u00e3o precise ser institucionalizada no futuro. Para n\u00f3s, a vulnerabilidade social \u00e9 maior que a material, \u00e9 tamb\u00e9m percebida no conjunto de rela\u00e7\u00f5es que a pessoa constr\u00f3i. Quem tem direito \u00e0 assist\u00eancia s\u00e3o pessoas que est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, por algum motivo, tiveram seus direitos violados. H\u00e1 um conjunto de atendimentos da assist\u00eancia social para pessoas que sofrem viol\u00eancias, de todos os tipos, desde f\u00edsica, psicol\u00f3gica, preconceitos, xenofobia.<\/p>\n