{"id":201444,"date":"2019-03-14T08:21:26","date_gmt":"2019-03-14T11:21:26","guid":{"rendered":"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/?p=201444"},"modified":"2019-04-22T14:03:25","modified_gmt":"2019-04-22T17:03:25","slug":"politicas-publicas-em-favor-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/politicas-publicas-em-favor-da-saude.html","title":{"rendered":"Pigatto fala sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas em favor da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

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S\u00e3o Paulo (SP) – A sa\u00fade \u00e9 uma das \u00e1reas em que a sociedade pode contribuir com as Pol\u00edticas P\u00fablicas. O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), criado em 19 de setembro de 1990, \u00e9 a principal Pol\u00edtica P\u00fablica de sa\u00fade no Brasil.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o, acompanhamento e monitoramento das Pol\u00edticas P\u00fablicas na \u00e1rea da sa\u00fade ficam por conta do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS). Criado em 1937, o CNS \u00e9 uma inst\u00e2ncia colegiada, deliberativa e permanente do SUS e integra o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Para falar sobre o CNS, conversamos com Fernando Zaggo Pigatto<\/strong>, Presidente do Conselho e Representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores (CONAM). Ele \u00e9 o oitavo entrevistado da S\u00e9rie Especial sobre a Campanha da Fraternidade 2019, que tem como tema \u201cFraternidade e Pol\u00edticas P\u00fablicas.<\/p>\n

Confira a entrevista concedida a Frei Gustavo Medella<\/strong>:<\/p>\n

Site Franciscanos – Como \u00e9 composto o CNS e quais suas atribui\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Fernando Pigatto –<\/strong> O CNS tem uma composi\u00e7\u00e3o plural, de forma parit\u00e1ria. A lei estabelece que 50% dos membros sejam do segmento de usu\u00e1rios. Hoje temos 48 titulares no CNS. Outros 25% s\u00e3o compostos por trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade e entidades de pesquisa e 25% s\u00e3o do segmento da gest\u00e3o em \u00e2mbito federal, estadual e municipal. Al\u00e9m disso, temos prestadores de servi\u00e7o, a Federa\u00e7\u00e3o de Hospitais, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Ind\u00fastria, entre outras. Dentro do segmento de usu\u00e1rios, est\u00e3o diversas entidades, como a CNBB, Pastoral da Sa\u00fade, Pastoral da Pessoa Idosa, Movimentos Sociais ligados \u00e0 quest\u00e3o das mulheres, LGBT, negros, HIV, patologias de um modo geral, defici\u00eancias. Essa \u00e9 a maior composi\u00e7\u00e3o. \u00c9 um exerc\u00edcio que fazemos, de di\u00e1logo permanente do Conselho para que as quest\u00f5es – que s\u00e3o as mais gerais poss\u00edveis \u2013 sejam debatidas de forma democr\u00e1tica, respeitando as diferentes vis\u00f5es que existem no \u00e2mbito do Conselho. No total, s\u00e3o 144 conselheiros, entre titulares e suplentes, com mais seis representa\u00e7\u00f5es. V\u00e1rias quest\u00f5es debatidas dizem respeito a temas mais espec\u00edficos, como financiamento, or\u00e7amento, quest\u00f5es estruturais. Temos comiss\u00f5es intersetoriais que assessoram o Conselho, com temas variados, como por exemplo: alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia, comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o da hansen\u00edase, \u00e9tica e pesquisa, sa\u00fade mental, sa\u00fade ind\u00edgena, sa\u00fade da mulher, recursos humanos, vigil\u00e2ncia e sa\u00fade.<\/p>\n

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Site Franciscanos – Qual a import\u00e2ncia do CNS para a elabora\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas na \u00e1rea de Sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n

Fernando Pigatto –<\/strong> \u00c9 muito importante. Todas a elabora\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas que est\u00e3o relacionadas \u00e0 sa\u00fade – seja em temas espec\u00edficos ou gerais – passam necessariamente pelo debate no CNS. As Pol\u00edticas P\u00fablicas n\u00e3o podem ser implementadas sem passar pelo CNS. Este \u00e9 um arcabou\u00e7o legal da constitui\u00e7\u00e3o do Conselho, porque ele faz parte do SUS. A legisla\u00e7\u00e3o foi fruto da 8\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade<\/a>, de 1986. Os temas relativos \u00e0 seguridade social e sa\u00fade, que est\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, foram embasados nesta Confer\u00eancia, bem como a cria\u00e7\u00e3o do SUS. O Conselho atua em diversas \u00e1reas, como as pr\u00e1ticas integrativas; sa\u00fade do trabalhador; sa\u00fade mental; sa\u00fade bucal; ciclos de vida; educa\u00e7\u00e3o permanente para controle social do SUS; promo\u00e7\u00e3o da equidade, que est\u00e1 entre os princ\u00edpios do SUS; recursos humanos e rela\u00e7\u00e3o de trabalho; sa\u00fade ind\u00edgena; al\u00e9m dos cursos de qualifica\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n

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Ou\u00e7a a entrevista:<\/p>\n