![\"\"](\"https:\/\/franciscanos.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/migrante_08.jpg\")
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Cidade do Vaticano<\/strong> –\u00a0\u00abAcolher, proteger, promover e integrar os migrantes e os refugiados\u00bb –<\/strong> este foi o tema escolhido para o 104\u00ba Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, a ser celebrado em 14 de janeiro.<\/p>\n Em mensagem divulgada,\u00a0o Papa Francisco define \u201cum sinal dos tempos\u201d a triste situa\u00e7\u00e3o de tantos migrantes que fogem da guerra e da pobreza e recorda que a Igreja tem a grande responsabilidade de compartilhar com todos a preocupa\u00e7\u00e3o com os migrantes.\u00a0A Mensagem se articula em 4 pontos: verbos baseados nos princ\u00edpios da Doutrina da Igreja.<\/p>\n O primeiro \u00e9 \u201cacolher\u201d. O Papa enfatiza que \u00e9 urgente oferecer aos migrantes e aos refugiados mais oportunidades de entrada segura e legal nos pa\u00edses de destino. Francisco pede para simplificar a concess\u00e3o de vistos humanit\u00e1rios e incentivar a reunifica\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n Real\u00e7a ainda a necessidade de abrir corredores humanit\u00e1rios para os refugiados mais vulner\u00e1veis. E critica a expuls\u00e3o coletiva de migrantes e refugiados, especialmente quando realizada em dire\u00e7\u00e3o de pa\u00edses que n\u00e3o garantem o respeito pelos direitos fundamentais. O Pont\u00edfice reitera que o princ\u00edpio da centralidade da pessoa humana requer \u201cque se anteponha a seguran\u00e7a pessoal \u00e0 seguran\u00e7a nacional\u201d. E isto, afirma a Mensagem, acarreta a necessidade de um maior esfor\u00e7o para preferir solu\u00e7\u00f5es alternativas \u00e0 deten\u00e7\u00e3o dos migrantes.<\/p>\n Em seguida, Francisco volta sua aten\u00e7\u00e3o para o verbo \u201cproteger\u201d.<\/p>\n Essa prote\u00e7\u00e3o, diz ele, come\u00e7a em casa e deve continuar na terra da imigra\u00e7\u00e3o. Da\u00ed a necessidade de valorizar as habilidades e compet\u00eancias dos migrantes que devem ter, consequentemente, liberdade de movimento no pa\u00eds anfitri\u00e3o e oportunidade de trabalhar. O Papa enfatiza a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as migrantes, que t\u00eam o direito de estudar e viver com suas fam\u00edlias, tuteladas de qualquer forma de deten\u00e7\u00e3o. E, referindo-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de ap\u00e1trida de alguns imigrantes, o Papa sugere que a quest\u00e3o pode ser superada com \u201cuma lei de cidadania\u201d conforme ao direito internacional.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao verbo \u201cpromover\u201d, a Mensagem afirma que significa que todos os migrantes devem ser colocados em condi\u00e7\u00e3o de se realizar como pessoas.<\/p>\n Francisco incentiva a integra\u00e7\u00e3o s\u00f3cio profissional dos migrantes. E elogia os esfor\u00e7os de muitos pa\u00edses em termos de coopera\u00e7\u00e3o internacional, relevando que “na distribui\u00e7\u00e3o das ajudas, sejam consideradas as necessidades dos pa\u00edses em desenvolvimento que recebem grandes fluxos de refugiados e migrantes\u201d.<\/p>\n O \u00faltimo verbo, escreve Francesco, \u00e9 \u201cintegrar\u201d.<\/p>\n O Papa observa inicialmente que a integra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma assimila\u00e7\u00e3o, que induz o migrante a suprimir ou esquecer a sua identidade cultural. \u00c9 um processo prolongado que, exortou, \u201cpode \u200b\u200bser acelerado atrav\u00e9s da concess\u00e3o da cidadania independentemente de requisitos econ\u00f4micos ou lingu\u00edsticos\u201d. Mais uma vez, o Papa pede que se favore\u00e7a a cultura do encontro e assegura que a Igreja est\u00e1 dispon\u00edvel a se comprometer \u201cem primeira pessoa\u201d neste campo. Para alcan\u00e7ar os resultados esperados, ele adverte, no entanto, que a contribui\u00e7\u00e3o da comunidade pol\u00edtica e da sociedade civil \u00e9 indispens\u00e1vel.<\/p>\n Na conclus\u00e3o, Francisco faz apelo aos l\u00edderes pol\u00edticos para que aprovem os acordos globais (Global compacts), aprovados recentemente na ONU, dedicados aos refugiados e aos migrantes. E destaca que os pr\u00f3ximos meses s\u00e3o uma oportunidade privilegiada para apoiar com a\u00e7\u00f5es concretas os quatro pontos delineados na Mensagem: \u201cacolher, proteger, promover e integrar\u201d.<\/p>\n \u00cdNTEGRA DA MENSAGEM<\/strong><\/p>\n “Queridos irm\u00e3os e irm\u00e3s!<\/p>\n \u00abO estrangeiro que reside convosco ser\u00e1 tratado como um dos vossos compatriotas e am\u00e1-lo-\u00e1s como a ti mesmo, porque foste estrangeiro na terra do Egito. Eu sou o Senhor, vosso Deus\u00bb (Lv 19, 34).<\/em><\/p><\/blockquote>\n Repetidas vezes, durante estes meus primeiros anos de pontificado, expressei especial preocupa\u00e7\u00e3o pela triste situa\u00e7\u00e3o de tantos migrantes e refugiados que fogem das guerras, das persegui\u00e7\u00f5es, dos desastres naturais e da pobreza. Trata-se, sem d\u00favida, de um \u00absinal dos tempos\u00bb que, desde a minha visita a Lampedusa em 8 de julho de 2013, tenho procurado ler sob a luz do Esp\u00edrito Santo. Quando institu\u00ed o novo Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral, quis que houvesse nele uma Se\u00e7\u00e3o especial (colocada temporariamente sob a minha guia direta) que expressasse a solicitude da Igreja para com os migrantes, os desalojados, os refugiados e as v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano.<\/p>\n Cada forasteiro que bate \u00e0 nossa porta \u00e9 ocasi\u00e3o de encontro com Jesus Cristo, que Se identifica com o forasteiro acolhido ou rejeitado de cada \u00e9poca (cf. Mt 25, 35.43). O Senhor confia ao amor materno da Igreja cada ser humano for\u00e7ado a deixar a sua p\u00e1tria \u00e0 procura de um futuro melhor.[1] Esta solicitude deve expressar-se, de maneira concreta, nas v\u00e1rias etapas da experi\u00eancia migrat\u00f3ria: desde a partida e a travessia at\u00e9 \u00e0 chegada e ao regresso. Trata-se de uma grande responsabilidade que a Igreja deseja partilhar com todos os crentes e os homens e mulheres de boa vontade, que s\u00e3o chamados a dar resposta aos numerosos desafios colocados pelas migra\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas com generosidade, prontid\u00e3o, sabedoria e clarivid\u00eancia, cada qual segundo as suas possibilidades.<\/p>\n A este respeito, desejo reafirmar que \u00aba nossa resposta comum poderia articular-se \u00e0 volta de quatro verbos fundados sobre os princ\u00edpios da doutrina da Igreja: acolher, proteger, promover e integrar\u00bb.[2]<\/p>\n Considerando o cen\u00e1rio atual, acolher significa, antes de tudo, oferecer a migrantes e refugiados possibilidades mais amplas de entrada segura e legal nos pa\u00edses de destino. Neste sentido, \u00e9 desej\u00e1vel um empenho concreto para se incrementar e simplificar a concess\u00e3o de vistos humanit\u00e1rios e para a reunifica\u00e7\u00e3o familiar. Ao mesmo tempo, espero que um n\u00famero maior de pa\u00edses adote programas de patroc\u00ednio privado e comunit\u00e1rio e abra corredores humanit\u00e1rios para os refugiados mais vulner\u00e1veis. Al\u00e9m disso seria conveniente prever vistos tempor\u00e1rios especiais para as pessoas que, escapando dos conflitos, se refugiam nos pa\u00edses vizinhos. As expuls\u00f5es coletivas e arbitr\u00e1rias de migrantes e refugiados n\u00e3o constituem uma solu\u00e7\u00e3o id\u00f4nea, sobretudo quando s\u00e3o feitas para pa\u00edses que n\u00e3o podem garantir o respeito da dignidade e dos direitos fundamentais.[3] Volto a sublinhar a import\u00e2ncia de oferecer a migrantes e refugiados um primeiro alojamento adequado e decente. \u00abOs programas de acolhimento difundido, j\u00e1 iniciados em v\u00e1rias partes, parecem facilitar o encontro pessoal, permitir uma melhor qualidade dos servi\u00e7os e oferecer maiores garantias de bom \u00eaxito\u00bb.[4] O princ\u00edpio da centralidade da pessoa humana, sustentado com firmeza pelo meu amado predecessor Bento XVI [5], obriga-nos a antepor sempre a seguran\u00e7a pessoal \u00e0 nacional. Em consequ\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio formar adequadamente o pessoal respons\u00e1vel pelos controlos de fronteira. A condi\u00e7\u00e3o de migrantes, requerentes de asilo e refugiados exige que lhes sejam garantidos a seguran\u00e7a pessoal e o acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos. Em nome da dignidade fundamental de cada pessoa, esforcemo-nos por preferir outras alternativas \u00e0 deten\u00e7\u00e3o para quantos entrem no territ\u00f3rio nacional sem estar autorizados.[6]<\/p>\n O segundo verbo, proteger, conjuga-se numa ampla s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es em defesa dos direitos e da dignidade dos migrantes e refugiados, independentemente da sua situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria.[7] Esta prote\u00e7\u00e3o come\u00e7a na pr\u00f3pria p\u00e1tria, consistindo na oferta de informa\u00e7\u00f5es certas e verificadas antes da partida e na sua salvaguarda das pr\u00e1ticas de recrutamento ilegal.[8] Tal prote\u00e7\u00e3o deveria continuar, na medida do poss\u00edvel, na terra de imigra\u00e7\u00e3o, assegurando aos migrantes uma assist\u00eancia consular adequada, o direito de manter sempre consigo os documentos de identidade pessoal, um acesso equitativo \u00e0 justi\u00e7a, a possibilidade de abrir contas banc\u00e1rias pessoais e a garantia duma subsist\u00eancia vital m\u00ednima. Se as capacidades e compet\u00eancias dos migrantes, requerentes de asilo e refugiados forem devidamente reconhecidas e valorizadas, constituem verdadeiramente uma mais-valia para as comunidades que os recebem.[9] Por isso, espero que, no respeito da sua dignidade, lhes seja concedida a liberdade de movimento no pa\u00eds de acolhimento, a possibilidade de trabalhar e o acesso aos meios de telecomunica\u00e7\u00e3o. Para as pessoas que decidam regressar ao seu pa\u00eds, sublinho a conveni\u00eancia de desenvolver programas de reintegra\u00e7\u00e3o laboral e social. A Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos da Crian\u00e7a oferece uma base jur\u00eddica universal para a prote\u00e7\u00e3o dos menores migrantes. \u00c9 necess\u00e1rio evitar-lhes qualquer forma de deten\u00e7\u00e3o por motivo da sua situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria, ao mesmo tempo que lhes deve ser assegurado o acesso regular \u00e0 instru\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e secund\u00e1ria. Da mesma forma, \u00e9 preciso garantir-lhes a perman\u00eancia regular ao chegarem \u00e0 maioridade e a possibilidade de continuarem os seus estudos. Para os menores n\u00e3o acompanhados ou separados da sua fam\u00edlia, \u00e9 importante prever programas de cust\u00f3dia tempor\u00e1ria ou acolhimento.[10] No respeito pelo direito universal a uma nacionalidade, esta deve ser reconhecida e devidamente certificada a todos os meninos e meninas no momento do seu nascimento. A situa\u00e7\u00e3o de ap\u00e1trida, em que \u00e0s vezes acabam por se encontrar migrantes e refugiados, pode ser facilmente evitada atrav\u00e9s duma \u00ablegisla\u00e7\u00e3o sobre a cidadania que esteja em conformidade com os princ\u00edpios fundamentais do direito internacional\u00bb.[11] A situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria n\u00e3o deveria limitar o acesso aos sistemas de assist\u00eancia sanit\u00e1ria nacional e de previd\u00eancia social, nem \u00e0 transfer\u00eancia das respetivas contribui\u00e7\u00f5es em caso de repatriamento.<\/p>\n Promover significa, essencialmente, empenhar-se por que todos os migrantes e refugiados, bem como as comunidades que os acolhem, tenham condi\u00e7\u00f5es para se realizar como pessoas em todas as dimens\u00f5es que comp\u00f5em a humanidade querida pelo Criador.[12] Dentre tais dimens\u00f5es, seja reconhecido o justo valor \u00e0 dimens\u00e3o religiosa, garantindo a todos os estrangeiros presentes no territ\u00f3rio a liberdade de profiss\u00e3o e pr\u00e1tica da religi\u00e3o. Muitos migrantes e refugiados possuem compet\u00eancias que devem ser devidamente certificadas e avaliadas. Visto \u00abo trabalho humano, pela sua natureza, estar destinado a unir os povos\u00bb,[13] encorajo a que se fa\u00e7a tudo o poss\u00edvel para se promover a integra\u00e7\u00e3o socio-laboral dos migrantes e refugiados, garantindo a todos \u2013 incluindo os requerentes de asilo \u2013 a possibilidade de trabalhar, percursos de forma\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica e de cidadania ativa e uma informa\u00e7\u00e3o adequada nas suas l\u00ednguas originais. No caso de menores migrantes, o seu envolvimento em atividades laborais precisa de ser regulamentado de modo a que se evitem abusos e amea\u00e7as ao seu crescimento normal. Em 2006, Bento XVI sublinhava como a fam\u00edlia, no contexto migrat\u00f3rio, \u00e9 \u00ablugar e recurso da cultura da vida e fator de integra\u00e7\u00e3o de valores\u00bb.[14] A sua integridade deve ser sempre promovida, favorecendo a reunifica\u00e7\u00e3o familiar \u2013 incluindo av\u00f3s, irm\u00e3os e netos \u2013 sem nunca o fazer depender de requisitos econ\u00f4micos.<\/p>\n No caso de migrantes, requerentes de asilo e refugiados portadores de defici\u00eancia, deve ser assegurada maior aten\u00e7\u00e3o e apoio. Embora considerando dignos de louvor os esfor\u00e7os feitos at\u00e9 agora por muitos pa\u00edses em termos de coopera\u00e7\u00e3o internacional e assist\u00eancia humanit\u00e1ria, espero que, na distribui\u00e7\u00e3o das respetivas ajudas, se considerem as necessidades (como, por exemplo, de assist\u00eancia m\u00e9dica e social e de educa\u00e7\u00e3o) dos pa\u00edses em vias de desenvolvimento que acolhem fluxos enormes de refugiados e migrantes e de igual modo se incluam, entre os benefici\u00e1rios, as comunidades locais em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o material e vulnerabilidade.[15]<\/p>\n O \u00faltimo verbo, integrar, situa-se no plano das oportunidades de enriquecimento intercultural geradas pela presen\u00e7a de migrantes e refugiados. A integra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 \u00abuma assimila\u00e7\u00e3o, que leva a suprimir ou a esquecer a pr\u00f3pria identidade cultural. O contacto com o outro leva sobretudo a descobrir o seu \u201csegredo\u201d, a abrir-se para ele, a fim de acolher os seus aspetos v\u00e1lidos e contribuir assim para um maior conhecimento de cada um. Trata-se de um processo prolongado que tem em vista formar sociedades e culturas, tornando-as cada vez mais um reflexo das d\u00e1divas multiformes de Deus aos homens\u00bb.[16] Este processo pode ser acelerado pela oferta de cidadania, independentemente de requisitos econ\u00f4micos e lingu\u00edsticos, e por percursos de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria para migrantes que possuam uma longa perman\u00eancia no pa\u00eds. Insisto mais uma vez na necessidade de favorecer em todos os sentidos a cultura do encontro, multiplicando as oportunidades de interc\u00e2mbio cultural, documentando e difundindo as \u00abboas pr\u00e1ticas\u00bb de integra\u00e7\u00e3o e desenvolvendo programas tendentes a preparar as comunidades locais para os processos de integra\u00e7\u00e3o. Tenho a peito sublinhar o caso especial dos estrangeiros for\u00e7ados a deixar o pa\u00eds de imigra\u00e7\u00e3o por causa de crises humanit\u00e1rias. Estas pessoas necessitam que lhes seja assegurada uma assist\u00eancia adequada para o repatriamento e programas de reintegra\u00e7\u00e3o laboral na sua p\u00e1tria.<\/p>\n De acordo com a sua tradi\u00e7\u00e3o pastoral, a Igreja est\u00e1 dispon\u00edvel para se comprometer, em primeira pessoa, na realiza\u00e7\u00e3o de todas as iniciativas propostas acima, mas, para se obter os resultados esperados, \u00e9 indispens\u00e1vel a contribui\u00e7\u00e3o da comunidade pol\u00edtica e da sociedade civil, cada qual segundo as pr\u00f3prias responsabilidades.<\/p>\n Durante a Cimeira das Na\u00e7\u00f5es Unidas, realizada em Nova York em 19 de setembro de 2016, os l\u00edderes mundiais expressaram claramente a vontade de se empenhar a favor dos migrantes e refugiados para salvar as suas vidas e proteger os seus direitos, compartilhando tal responsabilidade a n\u00edvel global. Com este objetivo, os Estados comprometeram-se a redigir e aprovar at\u00e9 ao final de 2018 dois acordos globais (Global Compacts<\/em>), um dedicado aos refugiados e outro referente aos migrantes.<\/p>\n Queridos irm\u00e3os e irm\u00e3s, \u00e0 luz destes processos j\u00e1 iniciados, os pr\u00f3ximos meses constituem uma oportunidade privilegiada para apresentar e apoiar as a\u00e7\u00f5es concretas nas quais quis conjugar os quatro verbos. Por isso, convido-vos a aproveitar as v\u00e1rias ocasi\u00f5es poss\u00edveis para partilhar esta mensagem com todos os atores pol\u00edticos e sociais envolvidos \u2013 ou interessados em participar \u2013 no processo que levar\u00e1 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos dois acordos globais.<\/p>\n Neste dia 15 de agosto, celebramos a solenidade da Assun\u00e7\u00e3o de Maria Sant\u00edssima ao C\u00e9u. A M\u00e3e de Deus experimentou pessoalmente a dureza do ex\u00edlio (cf. Mt 2, 13-15), acompanhou amorosamente o caminho do Filho at\u00e9 ao Calv\u00e1rio e agora partilha eternamente da sua gl\u00f3ria. \u00c0 sua materna intercess\u00e3o confiamos as esperan\u00e7as de todos os migrantes e refugiados do mundo e as aspira\u00e7\u00f5es das comunidades que os acolhem, para que todos, no cumprimento do supremo mandamento divino, aprendamos a amar o outro, o estrangeiro, como a n\u00f3s mesmos”.<\/p>\n Vaticano, 15 de agosto de 2017<\/strong> Fonte: Vatican News<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mensagem do Papa Francisco<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":225132,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1428],"tags":[1215],"acf":[],"yoast_head":"\n
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\nSolenidade da Assun\u00e7\u00e3o da Bem-aventurada Virgem Maria<\/strong>
\nFrancisco<\/strong><\/p>\n[1] Cf. Pio XII, Constitui\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica Exsul familia, Titulus Primus, I.
\n[2] Francisco, Discurso aos participantes no F\u00f3rum Internacional \u00abMigra\u00e7\u00f5es e Paz\u00bb (21 de fevereiro de 2017).
\n[3] Cf. Interven\u00e7\u00e3o do Representante Permanente da Santa S\u00e9 na CIII Sess\u00e3o do Conselho da OIM (26 de novembro de 2013).
\n[4] Francisco, Discurso aos participantes no F\u00f3rum Internacional \u00abMigra\u00e7\u00f5es e Paz\u00bb.
\n[5] Cf. Carta enc\u00edclica Caritas in veritate, 47.
\n[6] Cf. Interven\u00e7\u00e3o do Observador Permanente da Santa S\u00e9 na XX Sess\u00e3o do Conselho dos Direitos Humanos (22 de junho de 2012).
\n[7] Cf. Bento XVI, Carta enc\u00edclica Caritas in veritate, 62.
\n[8] Cf. Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral dos Migrantes e dos Itinerantes, Instru\u00e7\u00e3o Erga migrantes caritas Christi, 6.
\n[9] Cf. Bento XVI, Discurso aos participantes no VI Congresso Mundial para a Pastoral dos Migrantes e dos Refugiados (9 de novembro de 2009).
\n[10] Cf. Bento XVI, Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e Refugiado (2010); S. Tomasi, Interven\u00e7\u00e3o na XXVI Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho para os Direitos do Homem sobre os direitos humanos dos migrantes (13 de junho de 2014).
\n[11] Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral dos Migrantes e dos Itinerantes e Pontif\u00edcio Conselho Cor Unum, Acolher Cristo nos refugiados e nas pessoas for\u00e7adamente desenraizadas (2013), 70.
\n[12] Cf. Paulo VI, Carta enc\u00edclica Populorum progressio, 14.
\n[13] Jo\u00e3o Paulo II, Carta enc\u00edclica Centesimus annus, 27.
\n[14] Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado (2007).
\n[15] Cf Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral dos Migrantes e dos Itinerantes e Pontif\u00edcio Conselho Cor Unum, Acolher Cristo nos refugiados e nas pessoas for\u00e7adamente desenraizadas (2013), 30-31.
\n[16] Jo\u00e3o Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado em 2005 (24 de novembro de 2004).<\/h6>\n
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