A experiência cotidiana da violência

Costuma-se dizer que o Brasil é um país abençoado. Ressaltam-se a diversidade e a fartura propiciadas pela natureza generosa. A amenidade do clima motiva a afirmação de que este é um território agraciado. Em uma nação descrita como ordeira e pacífica, a alegria e a festividade tornam esse povo ímpar no mundo. Nessa imagem que por vezes se faz do Brasil, afirma-se que este é um país acolhedor. Aqui estaria em prática – assim se diz – a democracia das raças. Inexistindo distinção de credo ou de cor, qualquer pessoa que quisesse trabalhar poderia melhorar e progredir. Essa ideia se expressa no lema que – estampado na bandeira nacional – une a ordem ao progresso, resumindo a idealização positivista, da sociedade brasileira.

Essa imagem, entretanto, convive com inúmeras contradições e parece não resistir a uma análise mais crítica sobre a forma como a vida em sociedade é organizada. Incontáveis e constrangedoras são as contradições que mostram a fragilidade dessa representação idílica que se faz do Brasil.

Os números da violência no país estampam uma dessas contradições. Em uma pesquisa da Rede Nossa São Paulo e Ibope Inteligência, [1] perguntou-se para crianças e adolescentes da maior cidade brasileira quais eram seus temores e preocupações quanto à segurança. A maioria, dentre as centenas de entrevistados, declarou-se amedrontada diante da possibilidade de ser roubada ou assaltada. A vida noturna desses jovens aparece ameaçada pelo medo. Também condividem a lista o medo do tráfico de drogas e o medo da polícia. Embora constituam pouco mais de um quarto da população brasileira, nesse tipo de homicídio, eles são vítimas em 58% dos casos. Os números apontados pelo Mapa da Violência 2016, mostram que, no Brasil, cinco pessoas são mortas por arma de fogo a cada hora. A cada dia, são 123 pessoas assassinadas dessa forma. No ano de 2014, houve mais de 40 mil mortes. Essas cifras revelam que, no Brasil, ocorrem mais mortes por arma de fogo do que nas chacinas e atentados que acontecem em todo o mundo. Acontecem mais homicídios no Brasil do que em diversas das guerras recentes.

Homicídios, sequestros, estupros e diversas outras formas de violência são traduzidos em números e constituem a principal e a mais imediata preocupação dos cidadãos. É essa a forma de violência que costuma ser objeto de políticas públicas com vistas tanto ao combate como à punição dos agressores.

A violência direta pode ter formas sutis sem, com isso, tornar-se menos danosa. Nos tempos recentes, potencializadas pelas tecnologias digitais de comunicação e de informação, as redes sociais têm contribuído para dar visibilidade à violência expressa sob a forma de preconceito ou ódio de classe, de raça, de gênero, de política e até mesmo de intolerância religiosa.

Constata-se que, até mesmo nas relações sociais cotidianas, o equilíbrio necessário à existência pacífica tem aparecido frágil e suscetível a abalos, inflamados frequentemente por razões banais. A cordialidade parece ceder lugar à intolerância. Em razão de fenômenos como esses, é possível suspeitar que a sociedade brasileira possa estar consolidando modos de vida cuja referência é fazer justiça com as próprias forças.

É igualmente verdadeiro que, mesmo em meio à vida conturbada das grandes cidades, encontram-se situações de coexistência pacífica. Convivência pacífica e sociabilidade violenta parecem disputar os mesmos espaços no cotidiano. Ao mesmo tempo em que se ostenta a vida pacífica, produz-se e promove-se a violência, tanto no espaço público como no ambiente privado de casas e empresas; nas interações pessoais diretas ou mediadas pela tecnologia.

Três fatores são fundamentais para definir esses espaços de paz e de guerra. O primeiro deles é a ação (ou omissão) do poder público. Nos locais onde o Estado deveria estar mais presente, como nas periferias das grandes cidades, observa-se uma quase ausência das políticas de proteção, promoção e defesa de direitos, deixando tais territórios e seus moradores, muitas vezes, entregues a grupos armados, ao tráfico de drogas e a toda a sorte de violência e desordem social. Por outro lado, em áreas nobres, a presença do poder público se faz de múltiplas formas, garantindo direitos dos cidadãos e protegendo o patrimônio das elites.

O segundo ponto que demarca a ocorrência da paz ou da guerra está relacionado ao poder do dinheiro. Quem pode pagar por segurança privada tem uma série de privilégios dentro do espaço urbano que são negados à maioria dos cidadãos que não possuem recursos financeiros. É dessa forma que a segurança deixa de ser direito e torna-se privilégio.

Um terceiro ponto diz respeito ao tratamento seletivo dado pelos órgãos públicos, dos três poderes, em relação à garantia de direitos, como o acesso à Justiça. Quem tem condições de pagar “bons” advogados, por exemplo, tem tratamento diferenciado. Nesse sentido, o viés étnico-racial e socioeconômico é fator preponderante para proteção ou exposição à violência. Essa realidade gritante aparece na população carcerária onde mais da metade dos encarcerados ainda não compareceram diante do juiz para julgamento.

Como será refletido a seguir, também as interações sociais que acontecem no espaço público da política e do aparato de Estado, por vezes, tornam-se violentas.

A violência institucional

A violência direta é a forma mais extrema de agressão, mas apenas aparentemente é a mais letal. Ela representa tão somente uma pequena expressão das relações sociais violentas. Diferentemente das formas de violência direta, existem outras que não se configuram como um fato ou evento remissíveis a um ou mais agressores que causem um dano a outra pessoa ou a outras pessoas. Não se trata de um evento isolado, mas de um processo que acaba gerando dano a um segmento social, mesmo que, eventualmente, não se possa discernir explicitamente a intenção de produzir tal dano.

Apesar de ser mais difícil caracterizá-la, a violência no Brasil está relacionada a modelos de organização e a práticas sociais que alcançam um nível institucional e sistemático de produção e perpetuação de modos de vida violentos. Não é, portanto, apenas nas interações cotidianas que a violência transparece. Ela permeia também
as instituições sociais.

Exemplificando a correlação entre violência e contexto social, econômico e político, vários estudos associam o aumento da violência letal – ou seja, a violência que gera morte – ocorrido na década de 1980 com a crise socioeconômica vivida naquele período. O processo inflacionário e a consequente corrosão dos salários implicaram perda de rendimentos principalmente para os mais pobres. Como resultado, aumentou expressivamente a desigualdade social.

Não se trata de uma relação linear de causa e efeito. O incremento da violência é determinado por múltiplos fatores, dificilmente reduzido a uma causalidade única. Entretanto, não se pode ignorar a influência do contexto socioeconômico na geração da violência.

Na primeira década deste século, muitos fatores contribuíram para a ocorrência de uma certa diminuição da taxa de homicídios, pelo menos em algumas partes do país. Ao lado de significativas alterações demográficas, houve, nesse período, mudanças importantes no debate político e na gestão da segurança que podem ter produzido o
resultado benéfico.

Um importante fato dessa década foi o Estatuto do Desarmamento. Em virtude dessa lei que propunha o controle e a restrição da aquisição de armas de fogo, observa-se consistente redução em diversos índices de criminalidade.

A sucessão dos acontecimentos também atesta que a existência pacífica encontra-se sempre sitiada pela ação do próprio Estado, mas também por outros setores e outras organizações da sociedade. A violência, em tal caso, não parece ser redutível a uma disfunção ou mau funcionamento do aparato estatal. Mostra-se, antes, como um processo de produção e de reprodução de desigualdades, resultante do próprio modo de funcionamento das instituições.

Frequentemente, os danos causados por esse tipo de violência só aparecem em longo prazo e se manifestam sobretudo na desigualdade de oportunidades que as pessoas encontram ao longo da vida. A desigualdade de poder acaba por implicar uma distribuição também desigual dos bens e serviços, criando círculos viciosos.

A escolaridade baixa ou insuficiente, por exemplo, tende a redundar em ocupações com pior remuneração e, consequentemente, em restrições econômicas. Em virtude de tais restrições, é comum que a pessoa não consiga alimentar-se adequadamente nem pagar pelo atendimento de saúde ou adquirir medicamentos. Por encontrarem-se em uma situação de fragilidade, os pobres constituem as principais vítimas das mazelas econômicas por que sucessivamente passa o país. E, também, são as maiores vítimas de violência.

O combate à violência estrutural exige, portanto, medidas mais complexas. Não haverá redução dessa forma de violência a menos que as condições de exclusão sejam modificadas.

A cultura da violência

Na expressão “violência cultural”, a palavra “cultura”, neste texto, remete à ideia de cultivo. Embora designe, nesta reflexão, o contexto de interpretação da realidade que precede os próprios indivíduos do grupo que a constitui, ela é também resultado dos próprios mecanismos que a formam e a reproduzem no dia a dia.

Por “violência cultural” entendem-se as condições em razão das quais uma determinada sociedade não reconhece como violência atos ou situações em que determinadas pessoas são agredidas. Criam-se processos que fazem aparecer como legítimas certas ações violentas. Elaboram-se discursos para apresentar razões e justificativas como se uma ação violenta fosse devida, uma consequência de determinadas condutas da própria pessoa que sofreu a violência. Portanto, a violência cultural não é, necessariamente, uma causa da violência direta, mas cria as condições em meio às quais chega a tornar-se difícil, para a sociedade, reconhecer um ato ou sistema como violento.

Da forma como a violência é tratada, sobretudo na mídia, torna-se fácil associar o quadro de violência no Brasil à atividade criminosa e, em particular, ao tráfico de drogas e à corrupção. No entanto, estudos feitos a partir de inquéritos policiais mostram uma grande proporção de assassinatos cometidos por impulso ou por motivos fúteis: ciúmes, desavenças entre vizinhos, desentendimentos no trânsito e outras formas de conflito, nesse contexto, a reação violenta torna-se naturalizada, como se a forma passional fosse a maneira única e “normal” de reagir a uma situação conflitiva. Essa naturalização se converte em indiferença.

Um argumento semelhante se presta a dizer que jovens, negros e mulheres sofrem violência quando e porque fazem algo indevido. A estuprada, por vestir-se de forma “imoral” ou por não se dar o respeito. O adolescente, por ser drogado, delinquente ou marginal. Dessa forma, entende-se que uma certa dose de violência seria, inclusive, benéfica para manter as “pessoas de bem” longe do crime e dar o “devido castigo” a quem deixou de fazer “aquilo que é certo”.

A violência cultural é estreitamente ligada às construções simbólicas que, coletivamente, grupos sociais adotam como explicações válidas sobre a realidade em que vivem e opera de diferentes maneiras: naturaliza as desigualdades, inverte relações de causa e efeito, reduz ao silêncio as contradições da sociedade.

Há cultura da violência quando, em uma sociedade, vão sendo tomadas decisões que inviabilizam a construção da justiça e da equidade e, por isso, o nascimento e a afirmação da paz e da fraternidade.

Diferentemente da violência direta que pode ser mais facilmente identificada e da violência estrutural da qual se veem traços mais ou menos definidos, a violência cultural pode ser mais esquiva. Esconde-se em meio a crenças legítimas, a formas de pensamento e de linguagem. Por exemplo, na forma como se constroem as relações sociais no Brasil, entende-se comumente que a desigualdade é algo natural. Sob esse ponto de vista, tende-se a tratar, sob argumentos diversos, alguns sujeitos sociais como se fossem naturalmente inferiores: mulheres, jovens, idosos, trabalhadores, negros, índios, pessoas com diferentes orientações sexuais, imigrantes, migrantes. Não parece casual que essas identidades sejam alvos frequentes de atos violentos.


[1] Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (IRBEM), São Paulo, julho de 2015. Disponível em: http://nossasaopaulo.org.br/portal/arquivos/irbem/irbem2015-tabelas.pdf.